Mexer no Código - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 12/02/12

O governo reuniu ministros e líderes do PT e do PMDB, para pedir que os dois maiores partidos da Câmara chancelem o texto do Código Florestal aprovado pelo Senado. O governo não quer reabrir o debate, porque teme a radicalização da articulada bancada ruralista. Seu desejo não será atendido. O relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), está convencido de que é preciso limpar da redação os elementos subjetivos e que são passíveis de interpretação pelo Ibama e pela Justiça.

As divergências no Código Florestal
Os consultores da Câmara consideram que a redação do inciso III do artigo 1º é genérico e poderá dar margem a interpretação pelo Ministério Público e o Judiciário. O texto diz que é "função estratégica da produção rural a recuperação e manutenção das florestas e demais formas de vegetação nativa". Eles sustentam que a principal função é produzir alimentos, fibra, carnes e energia. No parágrado 14 do artigo 62, eles temem que a criação da figura da "bacia crítica" pode dar margem subjetiva para ampliar as áreas de proteção às margens de rios para além das APPs. Sobretudo, porque a decisão será dos

GUERRA NA MONTANHA. 
Os aliados do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) em Minas estão elegendo delegados, em Belo Horizonte, defendendo a tese de "primazia na aliança pela reeleição do prefeito Márcio Lacerda" (PSB). Não adotaram o "apoio a Lacerda", pois isso mataria o PT na negociação. Se perderem para ala do vice Roberto Carvalho, a favor da candidatura própria, pretendem lançar candidato às prévias.

Show do Garibaldi
A bancada do PMDB quer que o ministro Garibaldi Alves (Previdência) convoque uma rede de TV para explicar o Funpresp. Alega que as reformas no setor passam a imagem de serem contra aposentados, pensionistas e servidores.

Risco zero
A Fifa está usando o tumulto em um jogo de futebol no Egito para pressionar a União a contratar seguradora para arcar com indenizações por eventuais danos físicos, mortes ou danos à propriedade na Copa. O governo não aceita.

Lavando as mãos
Integrante do Parlamento do Mercosul, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) teve uma audiência com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para se inteirar da situação dos brasiguaios. Requião passou a defender o Paraguai. "Os colonos brasileiros são verdadeiros paraguaios: é a segunda, terceira geração de colonos nascidos lá", disse ele, para quem o conflito agrário em curso é "uma questão de soberania do Paraguai".

Na contramão
Com exceção da tributária, nenhuma das reformas defendidas pelo PT onte, em sua festa de aniversario, está na pauta do governo Dilma. Foram citadas as reformas política, sindical e agrária, além da "democratização" da comunicação.

Prestígio
Ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Ana de Hollanda (Cultura) e Luiza Bairros (Igualdade Racial) escolheram a Bahiapara lançar, quinta-feira, campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval.

INTERESSES CONTRARIADOS. 
Integrantes do PMDB do Rio e do PT de São Paulo se uniram para tentar derrubar o presidente da CEF, Jorge Hereda.

RUMO À COPA. 
Depois da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos, o governo prepara plano para o desenvolvimento da aviação regional.

POTÊNCIA. 
A nova ministra de Política para Mulheres, Eleonora Menicucci, e sua antecessora, Iriny Lopes, são de Lavras (MG).

ESTOU saindo de férias. Até o dia 26, a coluna ficará sob a responsabilidade de Fernanda Krakovics.