Culpas e responsabilidades - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 25/11/11


BRASÍLIA - Um vazamento considerado de pequenas proporções (2.300 barris) e em campo bem mais simples e conhecido vem bem a calhar a esta altura do jogo, quando o Brasil se aquece para a exploração do pré-sal e empresas estrangeiras se preparam para mergulhar nesse mar de petróleo. Serve de teste.

Primeiro foram expostos os erros e as fragilidades da americana Chevron, que nem sequer calculou devidamente a pressão do campo.

Depois vieram as multas, que começaram com os R$ 50 milhões por crimes ambientais e podem chegar a R$ 260 milhões. E, enfim, a suspensão das atividades de perfuração no Brasil e o pedido público de desculpas apresentado por seus dirigentes.

Muito bem. Mas a Chevron não caiu de paraquedas nem estava operando clandestinamente no Brasil. É hora, portanto, de investigar e avaliar as falhas do próprio sistema brasileiro de licenças, exigências, checagem, fiscalização e emergências.

O TCU (Tribunal de Contas da União) fez muito bem ao determinar uma auditoria tanto na ANP (Agência Nacional do Petróleo), responsável pelo setor, quanto na Petrobras, sócia da Chevron no campo do Frade, onde houve o vazamento.

A ANP está preparada para avaliar e exigir padrões mínimos das empresas envolvidas? Qual a parte da Petrobras no erro e no pagamento das multas? E será ressarcida pelo que gastou para sanar o erro da parceira?

Não se espere lá tanta coisa assim do relatório final do TCU, mas, por causa do incidente, o país tem a chance de fazer uma radiografia do sistema e saber em que condições as empresas estrangeiras, a Petrobras e os órgãos de fiscalização vão entrar em campo para explorar o pré-sal, anunciado aos quatro ventos como um marco na história brasileira.

Há males que vêm para bem. O vazamento é um alerta na hora certa, enquanto é tempo. Além da Chevron, a ANP, o Ibama e a Petrobras também têm o que avaliar e explicar.