O envelhecimento e os gastos com a saúde
JOSÉ CECHIN
O ESTADÃO - 22/09/11
Costuma-se medir a velocidade de envelhecimento de uma nação pelo tempo que a sociedade demora a duplicar a proporção de idosos. Enquanto esse processo demorou mais de 120 anos na França; 85 anos, na Suécia; 76 anos, na Áustria; e 70 anos, nos Estados Unidos; no Brasil ele ocorrerá em menos de 20 anos, de 2011 a 2023.
Atualmente, 10% da população do País está com 60 ou mais anos de idade. Nos próximos 20 anos, esse número chegará a 19% e, em 2050, crescerá para quase 30%. Essa profunda mudança demográfica traz consequências e as sociedades devem se preparar. Estas são óbvias para a Previdência: despesas com benefícios aumentam, trazendo enormes desafios para os sistemas públicos e privados. Menos óbvias, mas igualmente importantes, são as consequências para as despesas com saúde.
Dores nas costas afligem 1,2% das pessoas até 17 anos, enquanto afetam 30 vezes mais os maiores de 70 anos. Para o diabetes, a relação supera cem vezes; e para a hipertensão a relação é de 220 vezes. Exemplos que mostram como idosos recorrem mais aos serviços de saúde, utilizando os de maior complexidade e mais dispendiosos.
Nos últimos 50 anos as despesas com saúde cresceram mais de 2 pontos porcentuais acima do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nos Estados Unidos e na Espanha, passaram de 5,1% e 1,5% do PIB, em 1960, para 15,2% e 9,2%, em 2008.
Nessa descrição dos impactos nos gastos com saúde não desejo transmitir uma sensação de pessimismo. Temos, no entanto, um sério problema a equacionar no universo da saúde: o financiamento dos planos de saúde dos idosos.
Considerando que a maioria dos planos (mais de 70%) é custeada essencialmente por empresas, a aposentadoria traz, como regra geral, o fim do benefício. E, como vimos, é justamente nesta fase que as pessoas mais gastam e utilizam serviços de saúde, além de terem sua renda diminuída.
As normas dos planos estabelecem um pacto entre gerações: o preço é um pouco maior do que o custo médio das faixas etárias abaixo dos 59 anos, para que possa ser menor para os idosos. Mas, para se sustentar no tempo, é necessário que se mantenha certa proporção de jovens para cada beneficiário maior de 59 anos. Como essa relação está se alterando profundamente, não haverá jovens em número suficiente para subsidiar os planos de saúde de tantos idosos que existirão.
Algumas reflexões a respeito desta nova realidade são pertinentes. Primeiro, a saúde está se convertendo num dos maiores setores da economia. As crescentes demandas poderão trazer, como contrapartida, oportunidades de negócios e sustentar o crescimento econômico nos próximos anos.
Segundo, o desenvolvimento tecnológico que aumenta a precisão dos diagnósticos e terapias, reduz sofrimentos e prolonga o tempo de vida com qualidade é desejo de todos. No entanto, sua incorporação às práticas médicas deve obedecer à comprovação de seu custo-efetividade e das possibilidades econômicas da sociedade.
Em terceiro, parte do crescimento das despesas se deve ao crescimento das doenças crônicas. O retorno a hábitos saudáveis pode conter a epidemia de obesidade e de diversas doenças que dela se originam. Por isso a importância de estimular o pleno desenvolvimento das pessoas, inclusive assumindo responsabilidades com sua própria saúde.
Como no Brasil, e em outros países em desenvolvimento, a transição demográfica ocorre de forma acelerada, não se pode esperar que apenas adaptações progressivas sejam suficientes para equacionar os problemas que decorrem dessa profunda mudança. Medidas drásticas serão necessárias e, quanto mais tardarem, mais draconianas serão. É urgente que a sociedade se debruce sobre este desafio e busque soluções sustentáveis para a nova realidade que atingirá a todos.
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