CPMF insepulta
ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 22/09/11
O líder do DEM, deputado ACM Neto (BA), estufou o peito para dizer que “o fantasma foi enterrado”, logo depois da votação da regulamentação da emenda 29, sobre recursos da saúde, na Câmara. Foi um exagero. O fantasma da recriação da CPMF com um novo nome continua assustando por aí.
O governo perdeu a batalha para desenterrar a contribuição já, mas está longe de perder a guerra. O DEM, que capitaneou o fim da CPMF ainda na gestão Lula, machucando o ego do então presidente, também liderou o movimento que resultou nessa meia vitória da oposição e meia vitória do governo.
Conseguiu tirar a base de cálculo e a alíquota de 0,1% da Contribuição Social para a Saúde (vulgo CSS, reencarnação da CPMF), que, assim, não vai valer de nada agora. Mas vira uma alma penada.
A guerra continua no Senado, que não vai poder refazer o texto com o tal 0,1%, como estava, mas cria a chance de o governo recolocar a discussão do aumento das “fontes de financiamento da saúde” – eufemismo para recriar a CPMF. Decantada a ideia, pode enviar um novo projeto com a base de cálculo e a alíquota.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já deu o primeiro grito de guerra, na véspera da votação na Câmara, ao dizer que o setor precisa de mais R$ 45 bilhões por ano para o Brasil se equiparar ao Chile e à Argentina, por exemplo.
Como fazer isso? Só com novo imposto. Por isso, o fantasma não está nada enterrado. Está aí, insepulto, na espreita, pronto para se materializar. Só não dá para saber quando. Afinal, 2012 é ano de eleição municipal. Eleição e novo imposto definitivamente não combinam. Aí, nem Lula vai insistir nisso.
O discurso de Dilma na ONU foi menos o comportado que o Itamaraty gostaria e mais o que ela quis, como já previsto aqui. Além de firme na forma, ela foi incisiva no conteúdo ao cobrar os pais da crise.
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