NICOLAU DA ROCHA CAVALCANTI - Divórcio e liberdade

Divórcio e liberdade

NICOLAU DA ROCHA CAVALCANTI

O Estado de S.Paulo - 22/08/11

Recentemente, a revista do New York Times publicou um artigo intitulado The Divorce Delusion, em que se dizia que a tendência contemporânea de apresentar o divórcio como algo indolor não corresponde à realidade. Heather Havrilesky, autora do artigo, entende que o divórcio na vida real está mais próximo do drama do filme Kramer vs. Kramer do que poderíamos imaginar. É uma tese ousada. Será que o esforço por desdramatizar a ruptura do casamento está sendo ineficaz?

Logo em seguida saiu no Wall Street Journal um texto de Susan Gregory Thomas sobre o mesmo tema (The Divorce Generation, 9/7), no qual retrata a diferença de atitude com relação ao casamento entre a geração X e a dos seus pais. Os mais jovens estariam mais determinados a manter a união, ainda que nem sempre o consigam. Desde o ano de 1980, a proporção de divórcios nos EUA vem caindo.

É um tema complexo. No Brasil o divórcio é recente, tem pouco mais de 30 anos. Mas já se incorporou à nossa mentalidade. É difícil encontrar quem não considere positiva a possibilidade do divórcio no regime jurídico do casamento.

O que isso significa? Que abraçamos o conceito moderno de liberdade. Liberdade como escolha, arbítrio, choice. E estamos felizes com essa liberdade, já que sempre é possível revisar, reescolher, adaptar, romper, mudar. Não nos sentimos presos: o amanhã pode ser diferente do hoje.

Num primeiro momento, essa percepção da liberdade deslumbra. Mas tem um preço: exclui a dimensão temporal das nossas escolhas. Elas ficam presas ao presente, sem transcendência vinculante para o futuro.

Ficamos limitados ao hoje, ao agora. E nos esquecemos de que somos seres temporais, cuja vida não se realiza só no hoje, mas ao longo do tempo. Não nos basta o agora: o presente - quando limitado ao presente - não nos define. Também somos história e também somos futuro.

A perspectiva do tempo é parte do fenômeno humano, ou seja, é parte da liberdade. Promessas, juras, compromissos sem a dimensão temporal são apenas palavras, são apenas presente. Sem essa transcendência vinculante para o futuro o conteúdo intencional desses atos humanos é raso e muitas vezes se assemelha a uma mentira, já que acaba por negar aquilo que em princípio deveria expressar.

Será tudo isso uma teoria? Infelizmente, não. Estreitar o horizonte da liberdade tem consequências. Um exemplo é a insegurança. Sem compromissos que ajudem a dar um sentido ao futuro o medo nos sequestra. Ficamos sem armas para lutar contra a incerteza do amanhã. Quantas vezes já não foi dito que a ansiedade é um dos grandes males da nossa época?

Mas não basta falar em escolhas, já que muitas vezes não é essa a percepção subjetiva de quem está envolvido num processo de divórcio. Este não é visto tanto como uma decisão, mas como a única saída. O drama do divórcio não pode ser separado do drama do casamento infeliz. Tratá-los isoladamente parece-me intelectualmente desonesto, existencialmente falso e ideologicamente moralista, pois é fácil criticar o divórcio sem ver o dia a dia de um casamento em apuros.

E aqui entramos num segundo aspecto importante da concepção moderna de liberdade. Encara-se que suas únicas limitações são externas e se pressupõe que internamente todos os seres humanos sejam igualmente livres. Ignora-se a necessidade de um aprendizado da liberdade (Aristóteles). Ela - em certo sentido - não é um dado, é preciso conquistá-la.

E o que isso tem que ver com o fracasso de tantos casamentos?

É preciso aprender a conviver com uma pessoa. Não basta uma vontade inicial ou uma paixão. E quando se ignora esse fato acontece o contrário do inicialmente pretendido: acabamos reféns das circunstâncias, na percepção de que o divórcio é a única solução. É interessante notar que a visão moderna de liberdade, que em princípio parece privilegiar a autonomia individual, nos devolve a uma situação pré-socrática: reféns do destino, reféns dos deuses. Já não somos donos do nosso futuro, são as circunstâncias que parecem determinar a nossa vida.

Dessa forma, o extraordinário, o heroico não é o divórcio, e sim a fidelidade. Talvez seja essa razão por que a cultura ocidental tenha buscado durante tantos séculos proteger o casamento, facilitando sua permanência no tempo, pois o mais fácil é que se rompa no meio do caminho.

E quem são os culpados pela situação atual? Penso que somos nós mesmos, ao excluirmos o conteúdo humano da fidelidade. Ficamos apenas com a forma, com as regras externas, e - na ótica contemporânea - essas são as grandes vilãs da liberdade. Por isso o divórcio foi visto como uma libertação, já que flexibilizava tais regras.

Mas será que os limites da nossa liberdade não decorrem muito mais de nós próprios, dos nossos hábitos, da nossa visão de mundo? Não é uma pergunta simples, pois incide no núcleo da nossa identidade. Afinal, somos nós ou são os outros e as circunstâncias que determinam a nossa vida? Talvez seja irreal pôr uma disjuntiva tão radical, mas o viés da nossa resposta é um interessante indicador.

Encarar o divórcio como uma alternativa possível dentro do projeto pessoal de vida significa desistir de um sonho por medo de que se torne um pesadelo. Mas será essa a única opção razoável? A desesperança merece ser uma alternativa?

Não há uma equação matemática para resolver essa questão, não existe uma resposta única. Toda opção tem o seu preço e me parece que saber o custo de cada alternativa nos ajuda a sermos mais livres. Afinal, se há um consenso no mundo de hoje, é o de que a liberdade é fundamental. Sejamos conscientes, portanto, de em qual liberdade estamos apostando.

ADVOGADO, É PRESIDENTE DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (CEU), ENTIDADE MANTENEDORA DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS (IICS).