JOSÉ SERRA - 50 anos e um falso dilema

50 anos e um falso dilema

JOSÉ SERRA

O Estado de S.Paulo - 25/08/11

Faz hoje 50 anos que Jânio Quadros renunciou à Presidência, sete meses depois da posse. Fora eleito com mais de 48% dos votos e desfrutava grande autoridade e popularidade. Eu soube que ele existia ali pelos 10 anos de idade. Morava na Vila Bertioga, no Alto da Mooca, à época um bairro da periferia de São Paulo: sem rede de esgoto, nem pavimentação e iluminação na maior parte das ruas.

Eu acompanhava algo da política por jornal, rádio e xeretando as conversas dos adultos. Lembro-me de quando dona Rosa, mãe do meu melhor amigo, operária quando solteira, disse sobre a eleição para a Prefeitura de São Paulo: "Esse Jânio é sério, diferente dos políticos". Minha mãe votou nele, cujo rosto só conhecia de um santinho colado no bar da esquina. O tostão contra o milhão! A voz do candidato? Pelo rádio, era estranha, mal-humorada com os políticos, com um sotaque parecido com o do meu professor de Latim.

Vitorioso, JQ virou figura conhecida: magro, despenteado, vasto bigode, estrábico, terno e colarinho amassados, aparência de quem ainda vai tomar banho. Tive a primeira discordância explícita com meu pai, que não votava por ser estrangeiro, mas passou a detestar o novo prefeito: "Esse aí falava contra os ladrões, mas sua Prefeitura cobra "caixinha" no mercado" - ele tinha banca no Mercado Municipal. A discórdia piorou quando Jânio deixou logo a Prefeitura para se candidatar ao governo estadual, com meu "apoio" e o de dona Rosa. E atingiu o ápice quando concorreu a presidente. Dele foi meu primeiro voto. Achava que tinha feito bom governo, operoso e sem escândalos, e apoiara um sucessor melhor: Carvalho Pinto.

Plínio de Arruda Sampaio, auxiliar do novo governador, revelou que, à época, fizeram uma discreta investigação sobre possíveis irregularidades na sua administração e nada encontraram. O padrão dos anos 50 não durou até 1985, ao voltar à Prefeitura. Fez uma gestão que envergonharia o político de 30 anos antes.

Jânio foi o primeiro grande líder popular nacional fora do establishment. Não tinha sido projetado, como Adhemar de Barros, pelo Estado Novo nem fizera carreira, como Juscelino, com políticos e partidos do âmbito varguista. Ao assumir a Presidência, aos 44 anos, era um estranho em Brasília. A renúncia levou-me a participar pela primeira vez de manifestações de rua, mas não por sua volta, e sim pela posse do vice, João Goulart, o Jango. Naquele momento ninguém entendia por que um presidente forte e popular deixara o cargo.

É interessante que o atual debate sobre governabilidade se dê no cinquentenário da renúncia. Jânio lutou pela versão de vítima, segundo a qual sua queda foi resultado da ação de forças "terríveis" (e não "ocultas"), que o teriam impedido de governar.

O depoimento de seu secretário de Imprensa, Carlos Castello Branco, confirmou a hipótese: Jânio não foi forçado à renuncia e a usou como arma para voltar com poderes imperiais. Confirmou também que ele não intentou chefiar uma quartelada - até recusou oferta de seus ministros militares. Passou por sua cabeça emular Charles de Gaulle, que renunciara à chefia do governo francês no após-guerra, em meio aos embates da política parlamentar, e fora chamado para presidir o país, com grandes poderes, em 1959. No Brasil, a História não se repetiu nem como farsa.

Jânio apostou que os comandantes militares jamais aceitariam a posse de Jango, do PTB. O impasse só teria uma saída: a sua volta. Presidente e vice eram eleitos separadamente. Jango dobrara com o general Lott, candidato do PSD. Estava criado o cenário para a instabilidade e a conspiração. JQ até estimulara a chapa "Jan-Jan" - queria alguém de risco na linha de sucessão, na suposição de que as Forças Armadas jamais dariam posse a um varguista.

De fato, os ministros militares rejeitaram Jango, que estava em Cingapura, rumo à China, em missão oficial. Enviaram um pedido de impedimento ao Congresso, que formou uma comissão mista. Veio a Campanha da Legalidade, liderada por Leonel Brizola (PTB), governador do Rio Grande do Sul. A comissão negou o impedimento e aprovou a solução parlamentarista, articulada pelo PSD. Os militares aceitaram. A manobra de Jânio se frustrara.

A UDN, principal apoio de Jânio, era antigetulista, conservadora, formada em 1945, e sempre batida nas urnas pela aliança getulista PSD-PTB. Jânio fizera uma campanha simbolizada na vassoura do poder para varrer a corrupção em Brasília. "Varre, varre vassourinha..." Isso de faxina é coisa antiga.

O presidente logo se afastou de parte dos que o apoiaram, mas sem formar uma base política consistente, apesar de ter nomeado ministros dos principais partidos da situação e da oposição. A maior novidade foi a "política externa independente", com um certo afastamento dos EUA, em plena guerra fria e no calor da revolução cubana, pela qual Jânio mostrava simpatia. Começou a reatar relações diplomáticas com a União Soviética. Não se menospreze o trauma que isso representava. A violenta reação de Carlos Lacerda, o maior líder da UDN, não tardou. Jânio tinha força para articular uma base majoritária no Congresso. Preferiu o autogolpe. Fracassada a manobra, abriu caminho para a instalação da ditadura em 1964.

Hoje o Brasil é um país institucionalmente muito mais maduro. É impensável as Forças Armadas entrarem no jogo político. E os governantes sabem que não mandam sozinhos. A saga janista constitui um caso para estudo do papel do indivíduo na História. As instituições e a vida dos brasileiros foram profundamente afetadas durante décadas pela decisão desequilibrada de uma só pessoa.

A explicação de JQ para a renúncia enfatizou sempre a contradição até hoje invocada para justificar malfeitos: ou um governo de minoria, instável e incapaz de executar seu programa, ou um governo estável, mas que aceita lotear o aparelho de Estado entre corruptos. Era um falso dilema ontem. É um dilema falso hoje.