CELSO MING - Pré-sal e doença holandesa

Pré-sal e doença holandesa

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 18/08/11

Um dos mais importantes fatores a ser equacionado na economia brasileira é definir quanto do petróleo gerado aqui será exportado, quando o pré-sal estiver produzindo a velocidade de cruzeiro.

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, adverte que é preciso cuidado nesse cálculo, porque as receitas com exportações de petróleo tenderão a pressionar o câmbio interno e a provocar a chamada doença holandesa.

Apenas para tirar a poeira da memória: a doença holandesa surgiu no início dos anos 70, quando a Holanda descobriu campos de gás natural no Mar do Norte. As receitas com exportações trouxeram tanta moeda estrangeira que provocaram a valorização do florim, a moeda nacional de então. Esse efeito, por sua vez, encareceu em dólares os produtos industrializados do país e lhe tirou competitividade.

Antes de 2020, o Brasil estará exportando 3 milhões de barris diários de petróleo ou 1,1 bilhão de barris por ano (veja o Confira). A um preço de US$ 100 por barril, somente as exportações de petróleo estarão rendendo US$ 110 bilhões anuais - metade do que o País exportou em todo o ano passado (US$ 202 bilhões). Essa avalanche de dólares a entrar pelas exportações terá impacto no câmbio interno.

A uma produção de 6 milhões de barris diários de petróleo (ou 2,2 bilhões de barris por ano), dos quais metade deverá ser consumida internamente, somente as reservas presumidas do pré-sal (100 bilhões de barris aproveitáveis) levarão quase 50 anos para ser exploradas, um prazo longo demais para que, até lá, não se corra o risco de ter sido encontrado importante substitutivo para o petróleo.

Ou seja, se for devagar demais na exploração das reservas, o Brasil enfrenta a ameaça de não aproveitar essa riqueza e, nessas condições, se verá na situação que tantos países tiveram no passado: não terem usado suas imensas reservas de carvão antes que o petróleo e o gás tomassem seu mercado anterior. E, caso se apresse demais, corre o risco de ser atacado pela doença holandesa aguda. É claro, a velocidade pretendida na produção desse petróleo vai definir, também, o ritmo das licitações das novas áreas pela Agência Nacional de Petróleo.

Mesmo sem participação relevante do petróleo na pauta brasileira de exportação, alguns economistas já recomendam ação contra os efeitos colaterais produzidos por maciças exportações de commodities e outras matérias-primas. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira, por exemplo, entende que o Brasil já sofre de doença holandesa apenas a partir das atuais receitas de minério de ferro e de commodities agrícolas.

O problema é que a proposta do professor Bresser-Pereira para o País se livrar da tendência à forte valorização do real (queda das cotações do dólar) tunga o exportador e não resolve o problema. Ele sugere a adoção de um confisco (Imposto de Exportação) que retenha parte das receitas com exportações de commodities.

Se for eficaz, esse tipo de providência derrubará as exportações e, antes, a produção. Portanto, inibirá o desenvolvimento e a criação de empregos. Se não for, produção e exportação seguirão adiante como na Argentina, onde o confisco atinge todas as exportações (retenciones). Nesse caso, um pedaço desse faturamento será expropriado, mas não poderá ser gasto no mercado interno e terá de ser depositado no exterior. Caso seja, estará pressionando o câmbio do mesmo jeito.