PEDRO S. MALAN

Recôndita (des)harmonia?

Pedro S. Malan 

O ESTADO DE SÃO PAULO - 14/11/10

"Pode-se argumentar, como muitos fazem, que nossa democracia não precisa de República, que aos trancos e barrancos vamos construindo a inclusão política e social, e que preocupação com honestidade política, bom governo, valores cívicos e instituições respeitadas é moralismo pequeno-burguês." Mas, como o autor da citação (José Murilo de Carvalho), espero que haja um número crescente de brasileiros que discorde dessa posição. Os eleitores dirão.

As linhas acima concluíram meu artigo de janeiro de 2010 neste espaço. Bem, dos 135,8 milhões de potenciais eleitores brasileiros, 55,7 milhões disseram Dilma, 43,7 milhões disseram Serra e 36,4 milhões ou se abstiveram de votar, ou anularam seu voto, ou votaram em branco. Maioria é maioria e teremos, pelos próximos quatro anos, uma presidente de todos, e não apenas dos 41% (do total de potenciais eleitores) que a sufragaram explicitamente nas urnas.

O processo eleitoral e seu resultado mostraram que existe sim uma "opinião pública" no Brasil. Que esta não é "esquálida", como Hugo Chávez denomina a oposição que se lhe faz. "Eu não sou um indivíduo, eu sou o povo", diz ele. Por aqui tivemos nosso presidente afirmando, pouco antes do primeiro turno: "A opinião pública somos nós."

Porém, dois domingos atrás, nas suas primeiras declarações - lidas - já como presidente eleita, Dilma Rousseff deu a entender que estaria preparada para deixar de lado os discursos de palanque, e a excessiva dependência, tanto de Lula quanto do sistema de "marquetagem" política, para efetivamente se dedicar a governar o País em nome de todos - em princípio, até 2014.

Afinal, como disse o presidente do PT em entrevista ao jornal O Globo no domingo passado: "(No PT) não existe esse negócio de definir projeto de poder por número de anos. (...) Normalmente, são vertentes autoritárias que trabalham com projetos de poder de longo prazo. O nazismo é que trabalhava com um projeto de décadas."

Mas o presidente do PT sabe que seu partido usa o discurso da "comparação de dois projetos para o País". Um seria o projeto de um "novo modelo", que reúne desejos que ou não haviam ocorrido antes a nenhum outro partido político ou que ninguém, nunca antes, havia sido capaz de implementar com tanta sabedoria, engenho e arte.

Existe um problema no debate, a meu ver, simplório e equivocado, desse discurso maniqueísta dos dois projetos: o bom e o mau. Problema que é, em boa parte, das oposições, como muito bem situado no contexto atual por José Alvaro Moisés em seu artigo de domingo passado no caderno Aliás deste jornal (Qual Oposição?).

Mas existe também um problema não resolvido, interno ao lulo-petismo e bem expresso, desde o início, pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-capitão do time, o grande operador político do governo (enquanto lá esteve) e dos bastidores do PT até o presente. Vale lembrar que a resposta do PT - em nota oficial de março de 2004 - ao escândalo Waldomiro Diniz (hoje prescrito e arquivado) foi a de propor... mudanças na política econômica do governo Lula!

Mais de 20 meses depois, em entrevista concedida no dia 27 de novembro de 2005, Dirceu, além de dizer que Lula é "personagem difícil", e "estar indo devagar na implantação de um governo de esquerda", reconheceu que "deveria ter saído do governo quando Lula optou, perto do final de 2004, por seguir o caminho defendido por Palocci". Não o fez porque ainda esperava mudanças. Afinal, como notou (em 23 de novembro de 2004) Teresa Cruvinel, sempre muito bem informada sobre esses assuntos, "o PT tem dois objetivos agora: reconquistar a coordenação política do governo para o ministro José Dirceu e mudar os rumos da política econômica".

Há muita gente no PT que acha que esses rumos vêm mudando desde que Antônio Palocci e Paulo Bernardo tiveram sua proposta - de contenção da velocidade de crescimento das despesas primárias do governo - derrotada ao final de 2005. É público e notório quem disparou o tiro de misericórdia na proposta. Como notou Merval Pereira, "nem nos tempos do todo-poderoso José Dirceu a Casa Civil tinha a audácia de ir tão longe no enfrentamento da política econômica". O silêncio de Lula à época foi revelador do que viria.

A presidente eleita sabe que tem uma tarefa hercúlea pela frente a partir de agora. A presidente eleita sabe que as lideranças políticas de um governo, por meio de suas posturas, suas ações e seus critérios na escolha de suas equipes, emitem poderosos sinais sobre os limites do que constituem comportamentos e inaceitáveis no trato da coisa pública. A presidente eleita sabe, espero eu, ainda que - como o presidente atual - tenha dificuldade política em reconhecê-lo de público, que o Brasil de hoje não começou a ser construído em 2003.

A presidente eleita sabe que a escolha do núcleo duro de seu governo e de seus 37 ministros será um momento definidor das expectativas quanto aos próximos quatro anos. Aguarda-se, com especial interesse, o anúncio da composição completa da equipe econômica da presidente eleita - a quem desejo boa sorte.

O grande risco que corremos é o do excesso de complacência e voluntarismo. O Brasil - e seu futuro governo - tem desafios incríveis à frente. Nas questões de infraestrutura (física e institucional). No nível (excessivo), na composição (distorcida) e na eficiência (precária) tanto do gasto público quanto da arrecadação tributária. Na deficiente qualidade de nossos níveis educacionais, quando comparados aos níveis - muitíssimo melhores - de países que conosco competem. Na necessidade de lidar com questões de longo prazo nas áreas previdenciária, trabalhista e tributária - e pensando no longo prazo.

Em suma, tarefas que exigem mais ação consistente e menos discursos de palanque - que, esperemos, sejam muito menos frequentes a partir de agora.

ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC