MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO

Fatos e mitos da educação básica paulista

O Estado de S.Paulo - 02/04/10

Os resultados de São Paulo na educação pública estão entre os melhores do País, embora persistam problemas e desafios que precisam e estão sendo enfrentados pelo Estado e pela sociedade civil. Entretanto, permanece uma visão bastante negativa sobre o assunto entre muitos formadores de opinião. Matérias sobre o desastre da educação pública paulista são recorrentes mesmo entre especialistas da área. São raras as análises que destacam os avanços dos últimos anos e indicam a evolução dos principais indicadores educacionais. No entanto, ao comparar os indicadores paulistas com os nacionais, que sabidamente não são bons, verifica-se que os resultados de São Paulo estão entre os melhores do País.

Na verdade, criou-se um mito em torno do desempenho da educação pública paulista, reforçado por interesses corporativos e partidários, que não resiste a uma análise criteriosa dos seus indicadores de desempenho. Em anos eleitorais ressurgem mitos, alguns popularizados, para criticar a gestão tucana na educação. Mas os mitos escondem fatos que precisam ser conhecidos.

Relatório da Unesco divulgado em fevereiro chamou a atenção para os escandalosos indicadores de repetência e atraso escolar do ensino fundamental no Brasil, incompatíveis com o grau de desenvolvimento do País, hoje a oitava economia do mundo. Vários editoriais alardearam a taxa média de repetência próxima de 19% e destacaram o atraso escolar de 30% dos alunos. Independentemente das controvérsias sobre os números citados, o fato é que São Paulo, segundo dados do Censo Escolar do MEC 2008, é o Estado brasileiro com a menor taxa média de reprovação (5,8%) e de abandono (0,8%), enquanto as taxas médias do Brasil são, respectivamente 11,8% e 4,4%. Nesses quesitos, a educação paulista se assemelha aos indicadores dos países da OCDE.

Vozes de oposição e lideranças sindicais apregoam que esse é o efeito perverso da progressão continuada, pois os alunos concluem a oitava série sem aprender o esperado. No entanto, as avaliações nacionais do MEC, como a Prova Brasil e o Ideb, confirmam que a rede pública de São Paulo está entre as três melhores do País nas séries iniciais e entre as quatro melhores nas séries finais do ensino fundamental. É verdade que estamos longe dos padrões de qualidade desejáveis, mas também é verdade que o desempenho das nossas escolas está melhorando tanto em relação ao fluxo escolar como nas avaliações que medem o aprendizado.

Em relação ao ensino médio, o estudo Juventude e Políticas Sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado em janeiro, mostra que 18% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos não estão na escola. Fatores como o ingresso precoce no mercado de trabalho e a gravidez na adolescência estão entre as principais causas do problema. Em São Paulo esse índice é de 13%, um pouco menos do que a média brasileira, mas também preocupante. O mais grave é que apenas 50% dos jovens brasileiros nessa faixa etária estão frequentando o ensino médio. A outra metade ou está fora da escola ou está no ensino fundamental, com dois anos em média de atraso escolar e grande probabilidade de abandonar a escola sem concluir os estudos.

Novamente São Paulo apresenta um quadro melhor: segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, quase 70% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio. A boa notícia vem dos dados preliminares do último censo escolar de 2009, mostrando que 77% das matrículas de ensino médio no Estado correspondem a jovens de 15 a 17 anos, resultado bastante próximo da média observada nos países da OCDE (80%). Os indicadores de rendimento escolar também se destacam. Enquanto em São Paulo a taxa de aprovação no ensino médio alcançou o segundo maior valor entre os Estados (82%), a taxa de abandono (4,3%) foi a mais baixa do País, complementada por uma taxa de reprovação (13,7%) bem abaixo da média nacional (19%). Entre outros fatores, esse resultado pode ser explicado pela queda substancial das matrículas no período noturno e aumento do tempo de permanência dos alunos na escola, em consequência da adequação idade-série. Alunos que chegam ao ensino médio na idade certa em geral podem estudar durante o dia, aprendem mais, não abandonam os estudos e retardam seu ingresso no mundo do trabalho.

Nas avaliações nacionais, que medem a qualidade da aprendizagem, a rede pública estadual de ensino médio, com 1,5 milhão de alunos, está entre as sete melhores do País. Ou seja, além das políticas estaduais terem promovido maior inclusão, garantindo a universalização do acesso para a maioria dos jovens, o desempenho do sistema, embora insuficiente, dá sinais de melhoria.

Os resultados alentadores do Índice de Desenvolvimento da Educação (Idesp) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saresp) 2009, em especial a melhoria de desempenho no ensino fundamental, reforçam a convicção de que a educação paulista está no rumo certo. Os resultados divulgados recentemente apontam para uma melhoria substancial nas séries iniciais, com aumento médio de dez pontos na escala de proficiência de língua portuguesa e de matemática. Nas séries finais, os resultados também melhoraram, apresentando aumento médio de cinco pontos. Esses alunos chegarão ao ensino médio mais bem preparados para prosseguir os estudos, fazer escolhas e participar ativamente da vida cidadã. Certamente terão melhores oportunidades no futuro.

A conclusão é simples: em educação nada é de curto prazo. Os indicadores da educação paulista mostram o acerto das políticas públicas do Estado e de seus municípios, nos últimos anos, e o compromisso dos professores com a qualidade do ensino. Os mitos tão difundidos por entidades sindicais não resistem à análise objetiva das estatísticas educacionais divulgadas por órgãos oficiais do governo federal.

FOI PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) E
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO