DORA KRAMER

“Suposta campanha”

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/10/09

Em defesa da mistificação segundo a qual a recente turnê do presidente Luiz Inácio da Silva pelas obras do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco não teve propósito eleitoral, o ministro da Justiça, Tarso Genro, argumenta que se os governadores José Serra e Aécio Neves podem “circular”, Lula também pode levar Dilma Rousseff para vistoriar e fiscalizar.

Por ora, trata-se de “suposta” campanha.

Afinal, são todos pré-candidatos à Presidência da República, atuando em igualdade de condições, pois têm a sorte de ocuparem cargos que lhes dão visibilidade naturalmente. Nenhum deles estaria desrespeitando a legislação, porque as proibições só alcançam candidaturas formais e a partir do momento em que a campanha se iniciar oficialmente.

O governador Aécio concorda – “É legítimo, faz parte do jogo político”, comentou no primeiro dia junto da caravana –, o governador Serra não fala nada a respeito, enquanto o presidente do partido de ambos, senador Sérgio Guerra, marca a posição do PSDB anunciando providências enérgicas.

A oposição já havia tentado balizar a posição da Justiça Eleitoral quando questionou a legalidade do encontro-show que o presidente da República organizou para apresentar Dilma a prefeitos de todo o país, no dia 10 de fevereiro passado.

A baliza dada na ocasião foi agora adotada por Tarso Genro. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não houve propósito desviante naquela reunião. A corte aceitou o argumento do então advogado-geral da União e agora ministro do STF, José Antônio Toffoli, de que a presença de prefeitos de partidos de oposição (PSDB e DEM) provava o caráter exclusivamente governamental do evento.

Se estava tudo nos conformes, então o governo nada mais fez do que interpretar a decisão como uma licença para prosseguir no mesmo diapasão. Claro que sempre poderia tomar a iniciativa de atuar sob critério mais ético, mas, pelos parâmetros em vigor, seria tolo.

Ministros do TSE alegam que a oposição parece ter feito à época uma representação apenas pró-forma, tal mal sustentada de provas estava a ação.

Quais provas, além do que se passou à vista de todos? O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acha que o presidente Lula “está testando” a Justiça e o Ministério Público. Engano. O teste ocorreu em fevereiro e o resultado foi o seguinte: enquanto o governo fizer comícios dizendo que governa, deve-se aceitar sua palavra como verdadeira já que não há “provas” de que o presidente esteja usando o cargo e seus instrumentos como palanque eleitoral.

Por mais que exponha insistentemente isso. Explicitando a condição da candidata da ministra que o acompanha, falando que pretende uma eleição plebiscitária, chamando o adversário para a briga, desculpando-se pelo “comício” improvisado.

Golpes de retórica

O presidente Lula anuncia disposição de “fazer qualquer sacrifício” para “limpar a sujeira que essa gente” – os traficantes – impõe ao Brasil. Ponderou, en tretanto, que o combate à criminalidade “leva um tempo”.

Não especificou quanto. Mas certamente levaria bem menos se ele e todas as autoridades presentes e passadas fizessem algo além de falar. Senão, vejamos o que disse o presidente em seu discurso de posse no segundo mandato, em janeiro de 2007, a propósito de ataque do narcotráfico a alvos civis e militares no Rio: “Essa barbaridade que aconteceu no Rio de Janeiro não pode ser tratada como crime comum. É terrorismo. Extrapolou o banditismo comum que conhecíamos”.

Na ocasião, o governador Sérgio Cabral disse ter ouvido do presidente que seria discutida com o então ministro Márcio Thomaz Bastos a elaboração de novas leis “antiterrorismo”. De lá para cá, nada vezes nada, a não ser o aumento de 19 para 21 no número de mortos entre um episódio e outro.

Picadeiro

A direção do programa Pânico na TV não salvou do ridículo o senador Eduardo Suplicy. A foto da cena circula por toda parte e, se tiver se ser usada de alguma forma, será independentemente da exibição do programa.

O Pânico acabou mesmo salvando o Senado que, com a decisão de não mostrar as imagens, ganhou um pretexto para aceitar as desculpas do senador, arquivar investigação sobre quebra de decoro e se livrar da comparação entre uma sunga condenada e tantas tungas perdoadas.

O que as pessoas sérias do Congresso poderiam começar a pensar é sobre a razão pela qual o Poder Legislativo no Brasil tornou-se tão atraente para programas humorísticos.

Interessado

Registrado em poderoso caderninho do PMDB: Ciro Gomes suspendeu seus ataques à conduta fisiológica do partido. E, se mantiver a candidatura à Presidência da República, tende amenizar cada vez mais o julgamento.