MERVAL PEREIRA

Cenários para o futuro presidente

O GLOBO - 30/08/09

Tomando por base a opinião generalizada entre os especialistas de que o cenário mais provável para o Brasil até o ano que vem é o de uma gradual aceleração do crescimento econômico, uma análise prospectiva dos economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da consultoria Macroplan, indica a possibilidade de dois caminhos para o país no período de 2011-2014, primeiro mandato presidencial do sucessor (ou sucessora) do presidente Lula. Um onde prevalecem ajustes estruturais, e outro de meras adaptações incrementais, que pressupõe a continuidade da estratégia atualmente em curso.

No primeiro cenário, o setor privado seria o principal “motor” do crescimento econômico, enquanto no segundo esse papel seria atribuído ao Estado, incluindo suas empresas.

No cenário de ajustes estruturais, a combinação das ameaças e oportunidades decorrentes da crise econômica mundial e dos resultados das eleições de 2010 impulsionaria um novo ciclo de mudanças econômicas que envolveriam a combinação de medidas anticíclicas orientadas à redução de riscos de cur to prazo e à sustentabilidade do crescimento a médio prazo.

Para atingir esses objetivos, o novo governo usaria investimentos públicos de grande porte e elevado poder multiplicador, com bom potencial de impacto na competitividade, como investimentos para superação de gargalos de infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.

Seria dado forte incentivo aos investimentos privados por meio de financiamentos e garantias de crédito; desonerações fiscais horizontais, como redução de encargos nas folhas de pagamento e bônus fiscais, tipo abonos salariais temporários; e redução agressiva dos juros e forte contenção das despesas públicas de custeio.

O pano de fundo dessa gestão seria a retomada da agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), de melhoria da gestão pública (desburocratização e fortalecimento dos marcos regulatórios e das agências reguladoras), e de renovação da agenda ambiental (maior proatividade e ênfase na exploração econômica das oportunidades associadas à sustentabilidade ambiental).

Os investimentos em infraestrutura seriam acelerados com a atração de empreendedores privados nacionais e estrangeiros para participação em grandes projetos, como os de expansão da infraestrutura logística (portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias), energética (hidrelétricas, petróleo, gás e renováveis) e urbana (transporte de massa, habitação, urbanização e despoluição).

Já o cenário de adaptações incrementais pressupõe a continuidade, com ajustes eventuais, da estratégia de travessia atualmente em curso, com a adoção de medidas anticíclicas capazes de produzir efeitos mais imediatos, mitigando riscos econômicos (e políticos) de curto prazo. Essas medidas viriam, predominantemente, por meio da expansão das despesas públicas correntes em caráter temporário ou permanente (especialmente transferências de renda, custeio, despesas de pessoal e aposentadorias), de mais fácil execução que os investimentos públicos, e têm impactos imediatos na renda e no consumo.

O estímulo à expansão do consumo doméstico seria baseado também em desonerações fiscais setoriais. Seriam feitos novos avanços incrementais na agenda de reformas econômicas (tributária, previdenciária e trabalhista), do Estado e da gestão ambiental, como aconteceu nos primeiros anos do governo Lula, com melhorias localizadas no desempenho da gestão pública, especialmente nas áreas de educação e saúde.

Mantida a baixa capacidade de execução dos investimentos públicos diretos, o governo atrairia empreendedores privados, nacionais e estrangeiros, para investimentos em grandes projetos, predominantemente em parceria com empresas estatais, ampliando a presença do Estado na economia.

Os economistas Claudio Porto e Rodrigo Ventura, da Macroplan, não deixam de apostar em qual seria o melhor cenário.

Para eles, a combinação do cenário doméstico de ajustes estruturais com uma superação eficaz da crise mundial representaria “o primeiro passo da construção de uma estratégia consistente de crescimento econômico sustentado”.

A manutenção desse ambiente interno numa perspectiva de longo prazo poderia levar o Brasil a uma mudança de patamar ou, no caso de o ambiente internacional evoluir favoravelmente, até mesmo ao ingresso do país no seleto grupo das economias avançadas, num horizonte de 20 anos.

Essa possibilidade, afirmam, ilustra o primeiro passo de uma trajetória semelhante à percorrida pela Coreia do Sul nos últimos 40 anos. Em 1969, o PIB per capita brasileiro era o dobro do coreano. Hoje, o PIB per capita coreano é quase o dobro do brasileiro, fruto de quatro décadas de fortes reformas e investimentos orientados a educação, desenvolvimento tecnológico e industrial.