ANA DUBEUX

O Brasil dos francenildos

CORREIO BRAZILIENSE - 30/08/09

A cabeça baixa, o semblante triste e o silêncio. Era o reflexo da decepção a expressão do rosto de Francenildo Costa na saída do Supremo Tribunal Federal, que absolveu quinta-feira o ex-ministro Antonio Palocci e seu assessor no processo que investiga a violação do sigilo bancário do caseiro por uma turma de poderosos. Quatro ministros consideraram ter elementos suficientes para concluir que a ordem partiu de instância superior, mas prevaleceu a tese de outros cinco, que preferiram imputar a responsabilidade a um funcionário público, o que literalmente melou as mãos e as limpará provavelmente comprando algumas cestas básicas.

Não cabe questionamentos à decisão judicial de última instância, até porque são as autoridades que se debruçam sobre os processos para estudá-los e garantir que uma pessoa não seja injustamente condenada, além de observar o rigor das leis — que, em tese, são a expressão máxima do que é justo e necessário para o conjunto da sociedade. Logo, o que fica é a ideia de que nessa história um cidadão honesto foi usado em esquemas de lobby e fraude, teve sua vida devassada, sua idoneidade colocada sob suspeita de forma leviana e, no final, saiu com a cara no chão, assim como tantos outros francenildos, brasileiros acostumados a semear honestidade e colher injustiças.

Pode-se alegar o triunfo da falta de provas materiais e do processo pouco embasado e insuficiente para uma condenação, que costuma frequentemente justificar a impunidade de políticos. Mas, com ou sem indícios consistentes, existe um fato incontestável, que merece reflexão: o caseiro Francenildo foi punido injustamente, condenado a uma pena comum a todos os brasileiros pobres, sem poder e prestígio, que é a de ter seu direito violado sem que alguém pague o prejuízo causado.

A quem recorrer? Francenildo provavelmente recorrerá à própria sorte. Palocci recorrerá às urnas, aos votos e, é possível, ao governo do maior estado brasileiro. Para obter seu mandato, terá apoio de banqueiros, empresários, do presidente Lula. Francenildo devolverá seu terno emprestado, voltará a limpar a piscina e a cortar a grama dos poderosos. Talvez um dia consiga um emprego de carteira assinada ou, quem sabe, reaver a sensação de que o Brasil é o país das oportunidades. Por enquanto, nosso país só fermenta o sentimento de impunidade. E isso não tem a ver só com a Justiça como poder institucionalizado, e sim com a falta de compromisso com a cidadania em todas as instâncias.