Temer na porteira da Fazenda - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 27/04

Nomear um ministro da Fazenda capaz de fazer um remendão básico nas contas públicas é tão inevitável que o assunto se torna quase conversa secundária na formação do governo virtual de Michel Temer.

Sim, é essencial, mas óbvio. Sem isso, Temer não dura um trio de meses. Sem isso, rebrota o caos financeiro, a recessão revida e reforçam-se as conversas sobre eleições antecipadas, outro impeachment ou processo no TSE, o que convier à gente da rapina do poder.

Na economia, mais interessante é saber quais serão planos e equipes que vão recolocar já em funcionamento o governo e regiões de um país arrasado por furacões de inépcia.

Na política, interessa saber: 1) A coalizão temerista vai dar votos para o arrocho? Essa gente que até o mês passado estourava as contas públicas? 2) Quanto vai custar comprar o Congresso, em termos de qualidade da administração? Nacos do governo serão entregues ao "centrinhão", bloco de mais de 200 deputados de partidos expertos em mensalagem e petrolagem.

As centrais sindicais foram a Temer se opor à reforma da Previdência e pedir mais rombo fiscal (redução do IR), para não mencionar disparates maiores.

Além de criar tensão social e econômica extras, Estados falidos podem tumultuar o Congresso. Aliviar essa ruína sem a contrapartida dura de colocar as contas estaduais nos trilhos, nos moldes dos acordos dos anos 1990, é apenas mudar o endereço do desastre (para a União).

Na economia, há incêndios sem controle em áreas essenciais:

1) A trapaça jurídica da redução da dívida estadual com a União;

2) A necessidade de relançar já concessões;

3) A ruína no setor de energia, da Petrobras ao setor elétrico;

4) A falta de crédito imobiliário e a limpeza do balanço da Caixa (Cunha e o PP disputam o banco!);

5) A inadimplência que está para explodir nas empresas;

6) A reconstrução das agências reguladoras e similares: de mineração a teles, quase nada anda devido ao desmonte regulatório e outras tolices.

Essas são apenas algumas emergências.

Quem vai dar jeito nas concessões, meio de relançar o investimento? Dadas a taxa de juros e as inseguranças jurídica, regulatória e política, as empresas vão cobrar os olhos da cara e as calças a fim de investir. Essa encrenca exige especialistas de peso (em leilões, finanças, planejamento). Isso é quase um ministério extraordinário.

A Petrobras, como está, prejudica o crédito e o investimento. Há risco até de a produção vir a cair. Quem será o papa da Petrobras? Para a Infraestrutura, aliás, não pode ser nomeado um desses tipos que se ocupa de "fechar a porteira" do ministério e ali espalhar suas vacas, mas alguém que faça uma limpa grande e rápida.

Quase nada vai andar no crédito se não for possível baixar juros em breve. Mas, isto posto, quem vai, por exemplo, lidar com a míngua do crédito imobiliário, por exemplo?

Quede essas equipes e planos?

Enfim, com essa conversa de não aumentar imposto, Temer vai se arrepender muito quando vir o caixa vazio e hordas atacando o arrocho fiscal no Congresso. Se não aproveitar o embalo agora, em 2017 será tarde.

Problemas de Meirelles - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 27/04

Henrique Meirelles, caso assuma o Ministério da Fazenda, terá que se preocupar com o risco de nomeações políticas para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Se nomear o presidente do Banco Central, estará tirando do BC aquilo que exigiu quando esteve no cargo: autonomia. O BC passará a ser então subordinado à Fazenda. Meirelles, quando foi convidado por Lula em 2002, exigiu carta branca no Banco Central.

As conversas com interlocutores do vice- presidente, Michel Temer, confirmam aquilo que ele disse para o colunista Jorge Bastos Moreno em entrevista ontem: ele quer Meirelles na Fazenda e o senador José Serra num ministério da área social. Mas não tem feito convites. Apenas sondagens. Conversa mais livremente apenas com o grupo de políticos dos quais se cerca: Moreira Franco, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Geddel Vieira Lima.

Quem esteve no fim de semana no Palácio Jaburu por longo tempo foi ninguém menos do que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mostrando estar bem à vontade. O senador Romero Jucá deve ser nomeado ministro do Planejamento.

O vice- presidente está imaginando que, com a nomeação de Meirelles, ele consegue dar um choque de credibilidade ao seu governo. Ontem o mercado reagiu bem à informação de que seria o ex- presidente do BC. O problema é a segunda parte do Plano Temer: ocupar com nomeações dos políticos as outras áreas e inclusive pedaços da área econômica.

Quem quer que assuma a Fazenda terá que ter poderes para nomear os presidentes dos dois bancos públicos que foram muito partidarizados. Temer tinha decidido entregar a Caixa para o PP. Se fizer isso, o novo ministro já entrará enfraquecido, e a área econômica ficará sujeita a escândalos. A Caixa está em situação financeira frágil, com as várias empreitadas nas quais foi jogada pelos governos petistas. Precisa de uma gestão técnica e eficiente.

O que Temer disse a Moreno foi que delegaria a Meirelles, caso ele assuma a Fazenda, a nomeação do presidente do Banco Central. Se nomear a direção do BC, Meirelles estará em contradição com sua própria história. Já do BNDES, ele deveria manter distância. Afinal, é atualmente o presidente do conselho do grupo JBS, que é o maior tomador de crédito do banco.

O eventual governo Temer terá que enfrentar, assim que chegar, necessidade urgente de corte de gastos porque as receitas estão caindo drasticamente, além das duas bombas fiscais que estão armadas. Uma será a necessidade de mudança até o dia 22 da meta fiscal. Se a meta não for aprovada no Congresso, o governo teria que suspender pagamentos e até fechar repartições. Seria um terrível início de governo. A outra bomba será a votação hoje do caso da dívida de Santa Catarina no Supremo que, se o governo perder, terá um impacto forte no aumento da dívida.

O advogado- geral da União, José Eduardo Cardozo, negou que a AGU esteja se descuidando desta grave questão da dívida dos estados. Ele disse que há uma divisão natural de trabalho no órgão que comanda.

— Há muitas frentes aqui. A secretária- geral de Contencioso, Grace Mendonça, está trabalhando nisso intensamente em conversas com ministros do Supremo, aos quais levou o memorial preparado pela AGU em defesa da União. Se eu fosse falar com ministros, a esta altura, poderia ser interpretado como sendo sobre o processo de impeachment. — explicou Cardozo.

Neste estranho momento do Brasil, enquanto no grupo de Temer prepara- se o novo governo num quebra- cabeças cheio de contradições e dúvidas, no governo propriamente dito, o grupo de Dilma prepara- se para a batalha do Senado. Ontem mesmo o PT apresentou requerimento para que falem na Comissão do Impeachment a ministra Kátia Abreu, o ministro Nelson Barbosa e o vice- presidente do Banco do Brasil Osmar Dias.

— No Senado, terá que haver formação de prova, e por isso será preciso que os senadores analisem cada um dos decretos que fazem parte da denúncia. E precisa ser analisado também o Plano Safra. Por isso a ida destas três pessoas que arrolamos é essencial — disse Cardozo.

O Brasil é um país com dois governos em que aquele que ainda não é se comporta como se já fosse, e o que legalmente governa luta para sobreviver.

De fato e ficção - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 27/04

Mais do que uma guerra de slogans, há em curso um conflito de "narrativas", para usar o termo da moda. A mais comum é o conto do "golpe", que, como notado, entre outros, por Demétrio Magnoli, não é uma tentativa de convencer a opinião pública, mas, na verdade, uma forma de manter a militância aguerrida para as eleições presidenciais de 2018.

Entre as demais, chamou-me a atenção a mais recente justificativa para o fracasso estrondoso do governo Dilma: seria resultado da "agenda do caos" promovida pela oposição, que teria recusado as propostas de reforma econômica, preferindo apostar no "quanto pior, melhor". Em que pese a atuação abaixo da crítica do PSDB no que tange à eliminação do fator previdenciário, trata-se de mais uma história que não para em pé.

A começar porque as raízes do fracasso vêm de muito antes e têm pouco a ver com a atuação do Congresso. A recessão propriamente dita, é bom lembrar, começou ainda em meados de 2014, seguindo-se a um período de crescimento muito abaixo do observado em anos anteriores.

Há, entre economistas que mantêm o saudável hábito de não se esquecer de olhar os dados, um virtual consenso acerca das causas dessa forte desaceleração que culminou na atual crise: por um lado, uma expansão fiscal sem precedentes, da qual fez parte um aumento extraordinário do crédito por meio de bancos oficiais; por outro, um grau de intervenção na economia que só tem paralelo ao registrado durante os governos militares nos anos 1970.

A primeira nos levou a um processo de aumento acelerado da dívida pública, solapando a confiança quanto à sua sustentabilidade. Não por acaso, o risco-país saltou de 1% ao ano para quase 5% anuais, antes de a perspectiva de mudança de governo levar a um recuo para 3,5% ao ano.

Já a intervenção excessiva provocou forte queda do ritmo de expansão da produtividade, de 1,6% anual para -0,5% ao ano, segundo estimativas de Samuel Pessôa.

Ambas resultaram de ações do Executivo, sob comando de Guido Mantega, mas, na prática, como se sabe, da própria presidente. Não se ouviu falar do Congresso; ainda menos das oposições.

Mais revelador ainda, não se pode deixar de lado o comportamento do PT, que, chamado a apoiar o programa de reformas elaborado pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy, fugiu da responsabilidade de forma acintosa. Pesquisa de 0,45 segundo no Google mostra a reação contrária do PT à proposta de reforma da Previdência, por exemplo, e exercícios similares revelam a mesma resposta no que diz respeito a temas como mudanças na política de salário mínimo ou vinculações orçamentárias.

De forma simples: quem se opôs às reformas foram principalmente o PT e seus líderes, que, a propósito, derrubaram Levy.

Não é por outro motivo que o mercado "comemora" (de maneira otimista demais, mas fica para outro dia) cada passo mais próximo do impedimento da presidente como um passo a mais no sentido de a- dotar as medidas que permitam ao país recuperar sua saúde financeira e restaurar o crescimento da produtividade.

Neil Gaiman escreveu memoravelmente que uma história não precisa ter acontecido para ser verdadeira. O que vale, porém, no reino da ficção lá deve permanecer; no mundo real essa ficção nada mais é do que outra mentira, a coroar as várias sob as quais vivemos nos últimos anos.

Protagonistas do subsolo - MONICA DE BOLLE

ESTADÃO - 27/04

No dia da votação do impeachment, 58% da população acompanhou o processo pela TV, um espanto. Brasileiros foram confrontados com aquilo que sabiam em tese, mas que talvez ainda não tivessem tido a oportunidade de ver: nossos representantes no Congresso são, em grande maioria, gente que maltrata o próprio idioma, discorre sobre a família, Deus, os corretores de seguros, a cidade natal, sem menção ao eleitor, ou mesmo ao que os havia levado aos salões de Brasília numa tarde de domingo. O choque não foi menor para os correspondentes internacionais aboletados na capital para cobrir a votação. Mas, por certo, foi diferente.

“Pessoas são como a propriedade adjacente dos outros: conhecemo-as apenas a partir de nossas fronteiras em comum”, disse Edith Wharton. Brasileiros talvez tenham visto nos deputados e deputadas características que não admiram em si. Estrangeiros, por sua vez, presenciaram algo que não foram capazes de assimilar. Não por acaso, a Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais soltou nota advertindo sobre a “ilegalidade” do impeachment.

A dificuldade de assimilar bizarra votação deu a tônica das publicações de grandes jornais mundo afora na semana pós-aprovação da Câmara. Parte do Brasil ficou consternada ao ver o País tratado como republiqueta esfacelada nas mãos de legisladores-réus e parlamentares que não aparentavam saber a gravidade daquilo que estava em votação. Congressistas que, ao invocarem todos, menos os eleitores, pareciam tratar com displicência o pedido de afastamento da Presidente da República. Nada contra a família, Deus ou os corretores de seguros, mas muitos estrangeiros espantaram-se com o que lhes pareceu descaso.

“Mas também foi assim em 1992”. De lá para cá foram-se quase duas décadas e meia. Duas décadas e meia em que o Brasil não apenas fez questão de enfatizar seu isolacionismo com política externa voltada para tudo, menos para o mundo todo – a não ser para o fortalecimento de relações com punhado de países que enfrentam gravíssimos problemas na região. Duas décadas e meia em que o distanciamento brasileiro do resto do mundo, sobretudo dos EUA e da Europa, cimentou narrativas equivocadas sobre a economia do País e o desconhecimento generalizado, o desinteresse por aquilo que de fato se passava. O isolacionismo acentuou-se ainda mais nos últimos treze anos ante ideologias ultrapassadas e visões torpes sobre as virtudes do mercado local.

Muito tem sido dito sobre os problemas internos da economia brasileira, sobre a necessidade de profunda reforma fiscal, a urgência de tratar do saneamento das contas públicas e da sustentabilidade da dívida para que se possa retomar o crescimento e a criação de empregos. Pouco tem se debatido, nesses dias de tamanha turbulência, o papel do Brasil no mundo. O Brasil não escapará do quadro de crescimento baixo – quando esse retornar – sem engajar-se com o resto do mundo, sem que tenha estratégia para facilitar o comércio com outros países, sem remover as travas que impedem a vinda do investimento estrangeiro para áreas tão necessitadas como a infraestrutura. O Brasil não sairá de situação modorrenta sem repensar a internacionalização de sua economia, à exemplo do que fizeram tantos países na região como México, Chile, Peru, Colômbia, à exemplo do que faz, hoje, a Argentina. “Argentina is back”, frase repetida à exaustão por autoridades do país durante as reuniões de primavera do FMI e do Banco Mundial para destacar suas prioridades. Enquanto isso, pouca atenção é dada ao País no centro das discussões globais, salvo a curiosidade natural de entender o que se passa na política, e de tentar compreender como pôde o Brasil ter ido do céu ao inferno em tão pouco tempo.

São essas as perguntas que mais ouço aqui em Washington, posto de observação privilegiado, longe do subsolo. Foram-se, inclusive, os dias em que o destaque brasileiro no G-20 se dava pelos brados de Guerra Cambial do ex-ministro Guido Mantega.

Fomos reduzidos a protagonistas do subsolo por falta prolongada de atenção ao mundo. Urge abandonar o subterrâneo.

Carta fora do baralho - DORA KRAMER

O Estado de S. Paulo - 27/04

Além de anunciar medidas que possam dar um “choque de animação” na economia, se vier a assumir cargo de presidente para completar o mandato de Dilma Rousseff, Michel Temer deve comunicar ao público em geral e aos políticos em particular que encerra por aí sua carreira de candidato a quaisquer cargos eletivos.

Ele recebeu o conselho de abrir mão de pretensões futuras de Nelson Jobim. O ex-ministro da Justiça, da Defesa e do Supremo Tribunal Federal apresentou a Temer uma série de pré-requisitos para obter êxito no possível comando da transição entre o impeachment e uma nova eleição. Esse foi um deles e que tem sido examinado com seriedade, pois, segundo seus aliados, seria fundamental dar um sinal de desprendimento pessoal a fim de pacificar os ânimos na política e na sociedade.

Nessa percepção, tal desistência facilitaria as articulações tanto para a composição da equipe de governo quanto para a articulação de uma base parlamentar ampla, forte e fiel. Além de firmar diante do País uma boa impressão: a de que não pretenderia fazer uso eleitoral da Presidência.

Outros pontos do receituário de Jobim que foram aceitos com entusiasmo e, por isso, incorporados pelo vice e seu grupo, foram os seguintes: montar um ministério irretocável, não perseguir politicamente ninguém (leia-se PT) – retirando do dicionário a palavra “vingança” – e não tentar influenciar as eleições municipais e escolhas da candidatura presidencial em São Paulo, seu Estado de origem. Neste ponto, o ex-ministro Eliseu Padilha – cotado para a chefia da Casa Civil – vai mais longe adiantando que Temer não pode nem vai interferir em lugar algum, seja município ou Estado, para tentar favorecer o PMDB.

Não por altruísmo, mas por cálculo político. Levando em conta que vai precisar do apoio do maior número possível de partidos (fala-se numa base de 17 ou 18 legendas) Michel Temer não pode criar atrito com ninguém. Inclusive porque nem precisa. No PMDB tem gente de sobra para organizar as disputas eleitorais de forma favorável ao partido. Ainda no tema candidaturas, os pemedebistas mantém a ideia (na verdade, mais forte do que nunca) de concorrer à Presidência em 2018, coisa que não fazem há cerca de 20 anos.

Quanto ao programa de governo propriamente dito, a prioridade obviamente é a economia. A retomada da produção e, com isso geração de empregos. No grupo de Temer a isso dá-se o nome de “animação econômica”. Todos os integrantes da turma sabem que viradas em prazo curto são impossíveis, mas acreditam conseguir pôr em prática ações para estancar a queda da atividade econômica, a fim de colocá-la em “viés de alta”, e reunir apoio do Congresso para aprovar medidas necessárias ao ajuste fiscal.

Reformas estruturais (política e trabalhista), à exceção de alguma coisa na Previdência, ficam para um segundo momento ou para o próximo governo. Já uma reformulação na distribuição de receitas hoje concentradas na União, entre Estados e municípios está entre os assuntos considerados urgentes. Em resumo, serão três os eixos a serem enfrentados: economia, políticas sociais e infraestrutura.

No tocante aos nomes de prováveis integrantes do primeiro escalão pode até haver definições, mas são mantidas em sigilo. De realidade, o que existe é que hoje Romero Jucá seria o ministro do Planejamento; Henrique Meirelles da Fazenda; Temer preferindo José Serra na área social e decidido a consultar os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica antes de escolher o ministro da Defesa. Na Justiça, alguém que tenha especial sensibilidade para o tema dos Direitos Humanos. Carlos Ayres Britto, ex-ministro do STF, se encaixa no perfil e, embora não seja o único cogitado, é o preferido de gente influente junto a Michel Temer.

Bate o desespero - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 27/04

A eleição ontem do presidente e do relator da comissão do impeachment no Senado serviu para confirmar que a oposição tem maioria esmagadora — o senador Antonio Anastasia, do PSD B, foi eleito por 15 a5— eque os governistas, à falta do que fazer para evitar o afastamento da presidente Dilma dentro de 15 dias, tentam retardar decisões com expedientes simplesmente ridículos.

O senador petista Lindbergh Farias está de volta aos tempos de líder estudantil, com manobras regimentais as mais rasteiras, com o objetivo de provocar reações da oposição. O sentido desse comportamento dos senadores da situação não é outro senão ganhar tempo para que o julgamento da aceitação do processo do impeachment demore o mais possível.

Não que isso vá mudar o rumo dos acontecimentos, pois dificilmente essa maioria que já existe será desfeita, mas qualquer dia amai salém dos 15 que lhe restam na presidência da República permite à presidente Dilma a chan cede continuar dando vazão à sua obsessão, queé denunciar um suposto golpe de que estaria sendo vítima.

Ela e o PT estão montando uma narrativa que dará suporte, mais adiante, à campanha que a presidente tentará organizara partirdes eu exílio no Palácio Alvorada, onde permanecerá durantes eu afastamento do cargo, cuja decisão final pode se dar em até 180 dias após o impeachment ser admitido no Senado.

O projeto petista, por enquanto, é manter viva a chama da revolta contra o impeachment, mas, até mesmo antes da decisão do Senado, a presidente pode ser questionada no próprio Supremo por suas atitudes. Já existem parlamentares dispostos a pedir que ela seja proibida de acusara Câmara dos Deputados de golpista, depois que a decisão oficial foi tomada pela ampla maioria de seus membros.

Continuando nessa toada, ela estará infringindo a Constituição e cometendo novosc rimes derespon sabilidade por tentar impedira atuação dos poderes Legislativo e Judiciário.

Teremos então a tentativa petista de montar um governo paralelo a partir do Alvorada, apoiado pelos movimentos sociais. A presidente Dilma pretende inclusive ter acessoa aviões da FAB para deslocamentos pelo país, eé previsível que tenhamos uma disputa judicial em torno dos direitos e deveres de uma presidente afastada.

Provavelmente o Supremo Tribunal Federal será chamado a decidir, por exemplo, se Dilma poderá se manifestar publicamente sobre o governo do presidente em exercício Michel Temer. E se poderá criticálo livremente, usando imóveis do governo e utilizando- se de aviões oficiais para suas viagens políticas.

Outra questão que certamente o STF terá que enfrentar será a regulamentação das facilidades que serão colocadas à disposição da presidente afastada. Não há legislação a esse respeito, e caberá ao Supremo definir os limites de atuação da presidente nesse período de 180 dias, findos os quais ela poderia voltar ao cargo se o julgamento não estiver terminado.

Dificilmente, porém, o PT e seus cada vez menos associados partidários conseguirão retardar o processo aponto de não estar concluído em seis meses.

Se o parâmetro for o processo de Collor, como tem sido nos ritos do Congresso, assessores próximos do então presidente quando este foi impichado relembram que lhe foi negado um imóvel oficial — pensou- se inicialmente na cessão da Granja do Riacho Fundo —e o apoio de assessores.

Collor permaneceu na Casa da Dinda, e despachava de um escritório improvisado na garagem. O processo durou em torno de quatro meses. Um futuro governo de Michel Temer terá pela frente, portanto, uma oposição minoritária no Congresso, e movimentos sociais tentando conturbar o país.

Resta saber se a disposição desses movimentos se manterá sem as verbas oficiais que os alimentam, e mais ainda se o interesse político do PT será mesmo apoiar uma presidente afastada e em julgamento. Certamente o PT e os movimentos sociais que orbitam em torno dele terão que arcar com as consequências de suas ações, pois o país está ladeira abaixo.

Caberá ao novo governo manter o apoio da maioria do Congresso para não apenas aprovar as medidas necessárias à retomada do crescimento econômico, como também mostrar- se robusto politicamente para resistir às investidas da minoria barulhenta que tentará, por todas as maneiras, colocar- lhe obstáculos.

Para resistira esses previsíveis passos, o governo terá também que conquistar uma popularidade que hoje o vice Michel Temer não tem. Eque as medidas a serem adotadas não facilitarão.

Um ritual político - ROBERTO DAMATTA

O GLOBO - 27/04


No Brasil, é uma ofensa chamar alguém de “político”, pois “ser político” é ser falso, maquinador, hipócrita e, no limite, desonesto. Quem vive fazendo “política” penderia para o lado mais vantajoso, mas – como compensação – seria o paradoxal e imprescindível negociador, cuja malandragem permite inibir o conflito, empolgar o poder e, eventualmente, fazer justiça entre bandidos.

Como o mundo é mais marcado pelos retornos do que pelos avanços, não seria exagero sugerir que a equação entre política e falsidade; ou entre política e hipocrisia, encaixa-se em sistemas de viés aristocrático. Neles, a mobilidade é lida mais como fruto de compadrio maquiavélico do que como mérito. Daí, o papel da malandragem e da mentira com suas vergonhosas consequências como estamos sofrendo nesta chamada “crise”, que é tão brasileira quanto o carnaval, o você sabe com quem está falando e a feijoada.

O ato político que divide resulta de sistemas nos quais o discordar é tão central quanto o bom senso – essa difícil arte de respeitar a opinião contrária, honrando a liberdade individual sem perder, entretanto, a capacidade de dizer não a si mesmo.

No domingo, 17 do corrente, aconteceu um rito político fora do comum. Testemunhamos em tempo real a votação do prosseguimento ou não do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O inusitado foi o voto numa situação em que existiam duas possibilidades. Em outros termos, todos – o baixo e o alto clero, os de direita ou de esquerda, os radicais e os liberais – eram obrigados a tomar um partido, Ora, se o “político” se define também pela indefinição, pelo adiamento ou pelo ocultamento, vimos um ato contrário a toda a nossa índole pública. Nele, cada um dos 500 e tantos deputados tinha não só um tempo limitado, mas – muito pior que isso – era obrigado a dizer de que lado estava. Era, coisa rara e típica nos impedimentos, como uma confissão ou um juramento.

Vários amigos e pelo menos um querido e consagrado cronista, Ancelmo Gois, perguntaram-me por que grande parte desse meio milhar de políticos “dedicou” seu voto invocando tanto a família, quanto Deus – sem esquecer suas cidades, Estados, a Constituição e a democracia. Uma tabela publicada no The Economist (edição do dia 23) mostra a distribuição claramente, endossando um cenário muito menos carnavalesco do que pensa a nossa reação mais emocionada. Sem, é óbvio, deixar de mencionar os infelizes e intoleráveis elogios à violência e à tortura.

A invocação de Deus é mais do que rotineira no Brasil. Juramos por Deus em muitas situações e neste contexto inusitado do sim ou não, nada mais brasileiro do que usá-lo como garantia e escudo. Além disso, não se pode esquecer que o ritual para decidir sobre um processo de apuração da verdade era presidido por um indiciado e, pior ainda, contra um governo dito de esquerda e popular. Um governo que conseguiu promover, pelo erro político e pela roubalheira, um desastre econômico sem precedentes.

Ao lado da invocação divina, vem a afirmação hegemônica de que todos os deputados são gente boa e de família. Filhos dispostos a brigar pelo nome sagrado de nossas mães e esposas. A invocação da casa revela como ainda lemos a nós mesmos como um coletivo constituído muito mais por sangue e carne, do que como uma comunidade feita de leis, projetos e escolhas. Pode-se denegar um partido, mas não a filiação e a paternidade.

Neste drama do sim ou não, vi a aflição e o surto do malandro obrigado a recolher sua lábia para, forçosamente, declarar o seu lado. E do radical a revelar-se emparelhado com a morte, a violência e a tortura. Foi uma minoria que julgou não a pessoa, mas o papel e o seu lado institucional, e que exprimiu seu constrangimento diante dos paradoxos políticos ali concretizados com elegância.

Mas a verdade inescapável foi voltar a enxergar como o ritual funcionou como um espelho de nossa vida social. Em tempos de Collor, não havia bancada evangélica e quem estava no poder era a chamada “direita corrupta”. Hoje, um Deus impessoal é muito mais popular e a corrupção, infelizmente, trocou de lado.

Em geral, consternei-me com a penúria das invocações. Mas, sejamos justos, o que sairia se juntássemos meio milhar de jornalistas, professores, militares, clérigos ou doutores?

Para mim, com tudo o que deixou a desejar, esse ritual foi muito melhor do que o poço de demagogia e de incompetência que o motivou.

Uma crise tão brasileira quanto o carnaval, a feijoada e o você sabe com quem está falando?

PT e democracia, uma relação difícil - SÉRGIO FAUSTO

O Estado de S. Paulo - 27/04

Derrotado por larga margem na Câmara, desaprovado pela maioria da sociedade brasileira, o governo refugia-se na narrativa do impeachment como golpe branco. A narrativa é frágil para tirar o lulopetismo da defensiva, mas é eficaz para arregimentar suas bases sociais e políticas mais fiéis com vista ao período pós-impeachment. Frágil porque, ao distorcer demasiadamente os fatos, não é capaz de persuadir senão quem já esteja de antemão convencido da tese do golpe branco. Eficaz porque recupera um espaço político simbólico em que o petismo se sente em casa. Evita assim que a militância se desorganize. No caso atual, a narrativa é facilitada pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e de figuras execráveis como Jair Bolsonaro entre os favoráveis ao impeachment.

A divisão do campo político em dois lados opostos, segundo uma linha que demarca um plano moralmente elevado (o lugar do PT e seus satélites) e outro decaído (o lugar de todos os demais), é uma estrutura mental e retórica recorrente no petismo. Desde sua origem, em momentos críticos o partido apela a essa estratégia, com o auxílio lamentável de não poucos intelectuais petistas.

Em 1982 realizaram-se as primeiras eleições diretas para os governos estaduais depois que a ditadura militar as proibiu. Com Lula candidato, o PT atacou mais o candidato do PMDB, Franco Montoro, um dos líderes da oposição democrática ao regime autoritário, do que o candidato apoiado pelo malufismo e pelos militares. Eram ambos, para o petismo nascente, “farinha do mesmo saco”. Na verdade, eram água e óleo: eleito, Montoro impulsionou a campanha das Diretas-Já, que pavimentou o trecho final da transição do autoritarismo para a democracia.

Em 1988 o PT votou contra a aprovação da Constituição e hesitou em assiná-la por ser “conservadora”. Desconsiderou que ali estava o produto de um amplo processo de negociação do qual participou, sem restrições, o conjunto das forças políticas e sociais, como nunca antes na história brasileira. No momento que consagrou o retorno definitivo do Brasil à democracia, com eleições diretas para a Presidência, ampla liberdade de organização partidária, expansão dos direitos sociais, enfim, todas as principais bandeiras da oposição democrática ao regime autoritário, o PT preferiu reiterar o princípio da divisão entre “nós” e “eles”.

Passaram-se vários anos, o PT ampliou seu leque de alianças e Lula finalmente venceu a eleição presidencial em outubro de 2002. O então presidente Fernando Henrique Cardoso organizou um processo de transição de governo raro de encontrar mesmo nas democracias mais maduras do mundo. Criavam-se, em tese, condições para uma convivência democrática construtiva e civilizada entre o novo governo e a oposição.

Ledo engano. Em resposta, uma vez instalado no poder, o PT escolheu o governo anterior e seu partido como alvo principal de uma campanha de destruição política. Ao mesmo tempo que se empenhava na denúncia da suposta “herança maldita”, estimulava com dinheiro a transferência de parlamentares para legendas de aluguel e comprava na mesma moeda apoio no Congresso, no esquema que ficou conhecido como mensalão. O anátema da “herança maldita” repetia a caracterização do governo FHC como “neoliberal e entreguista”. Esse slogan, mais um, que não resiste ao exame minimamente isento dos fatos e hoje soa ainda mais ultrajante em face da destruição a que os governos petistas submeteram as maiores empresas estatais do País, em particular a Petrobrás, serviu de base não apenas para uma luta política feita de “bravatas” e mentiras, mas também para a montagem de uma indústria de ações populares visando a acossar juridicamente integrantes do governo FHC.

Em retrospectiva, vê-se a dificuldade do PT em estabelecer relações políticas que sejam propriamente democráticas. O partido só parece conhecer duas opções: submissão ou estigmatização. Para não falar na peculiar forma de parceria revelada pelo petrolão.

A democracia supõe que os adversários se legitimem mutuamente. O suposto é de que cada qual representa uma parte e uma perspectiva do interesse geral. Este é concretamente definido com base na disputa política travada dentro das regras do jogo. Nesse processo vale a regra da maioria, preservado os direitos da minoria, em particular o de vir a se tornar maioria. Daí, entre outras coisas, o governo de turno não poder se apoderar do Estado. A estigmatização do adversário é sempre um ataque à democracia. A cooptação dos aliados por dinheiro, também.

Argumenta o lulopetismo que o impeachment representa quebra das regras do jogo democrático. Quer fazer crer que todos os outros somos “golpistas”: você, eu, os ministros do STF, que regulamentaram o rito do processo, cerca de 65% dos brasileiros ouvidos em diversas pesquisas de opinião, 367 deputados federais, representando 71,6% da Câmara.

É possível sustentar que o hábito petista de dividir a política em dois campos opostos e colocar-se em plano moralmente superior ao dos demais serviu para que o PT se consolidasse como expressão política de atores antes sub-representados na esfera política e na sociedade civil. Nesse sentido, apesar de negar avanços no processo de democratização, como a eleição de governadores de oposição em 1982 e a Constituição de 1988, o PT contraditória, mas efetivamente contribuiu para democratizar em maior profundidade a política e a sociedade brasileira.

Hoje, porém, o recurso à mesma surrada estrutura mental e retórica é pura farsa. No passado, o crescimento do PT teve aspectos inegavelmente positivos. No presente, a recuperação do lulopetismo implica a ruína política e moral do País. Isso não interessa a ninguém, nem aos petistas lúcidos e democráticos, de cuja contribuição o Brasil não pode prescindir.

Eduardo Paes e sua realidade própria - ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 27/04

A“ciclovia mais bonita do mundo” foi inaugurada em janeiro por um prefeito seguro de si, capaz de dizer que “todo governante tem inveja de mim”. Parte da estrutura desabou na semana passada, duas pessoas morreram, e quando Eduardo Paes reuniu a imprensa para tratar do desastre disse o seguinte:

“É óbvio que se essa ciclovia tivesse sido feita de forma perfeita, nós não teríamos essa tragédia, nem esse absurdo. Obviamente você tem problemas aí”.

É óbvio que se Kennedy não tivesse ido a Dallas, não teria morrido.

A manipulação do óbvio ululante é uma arma de dois gumes. No caso da tragédia da ciclovia, há outras obviedades, todas chocantes.

É óbvio que se funcionários da prefeitura de Paes tivessem colocado cones de trânsito nos acessos à ciclovia, interditando-a, ninguém teria morrido. Defeitos estruturais são coisa para especialistas, mas ressaca é um fenômeno visível a olho nu. Guarda-vidas interditam trechos de praias. A Ponte Rio-Niterói fecha quando os ventos colocam em risco o trânsito.

Quem se revelou incapaz de perceber o óbvio não foi a audiência de Paes, mas sua prefeitura. Diante do óbvio, seu herdeiro presuntivo, o secretário Pedro Paulo Teixeira, espancou a lógica e disse o seguinte:

“A ressaca não é um fenômeno novo, mas a incidência, naquele ponto, não há duvida de que foi um evento novo”.

Ganha uma viagem a Saturno quem souber o que ele quis dizer. Talvez ache que nos eventos velhos a ressaca não atingia aquele ponto do litoral.

Deixem-se de lado detalhes da empreitada da ciclovia entregue à família de outro secretário de Paes, com seus custos e aditivos. Pedro Paulo tornou-se nacionalmente conhecido por ter batido na mulher. É óbvio que era um assunto privado, apesar de ela ter dado queixa à polícia, uma instituição pública.

Não foi o primeiro astro da equipe de Paes a encrencar-se. O secretário da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, disse à ex-mulher que coletava R$ 100 mil mensais em propina. Ela gravou. O ex-“xerife do Rio” saiu de cena e tempos depois Paes disse que “se cruzar com ele, dou uma bordoada”.

Ainda não cruzou, mas em 2013, acolitado por guarda-costas, meteu-se numa briga de restaurante com um mal-educado que o insultara. Talvez seja por isso que as pessoas que lidavam com seu nome numa planilha da empreiteira Odebrecht apelidaram-no “nervosinho”.

Há um Eduardo Paes moderno e outro, arcaico. Juntos, formam um personagem com toques perigosamente trumpescos. O moderno resolveu multar os cariocas que jogam lixo no chão. O arcaico foi a um evento em Sepetiba, comeu uma fruta e atirou longe a sobra. Flagrado num vídeo, disse que jogou o lixo para um assessor, que estaria metros adiante. Acreditasse quem quisesse.

Recentemente, teve um piti num hospital público quando foi buscar atendimento para um filho. Teria dito o seguinte a uma médica: “A senhora está demitida. Não quero mais ouvir sua voz. Aqui não estou falando como cidadão, mas como seu patrão. Não quero mais que você trabalhe para mim”. Ele realmente acha que é patrão dos servidores e não empregado dos eleitores.

É óbvio que, em tese, Paes sabe se comportar. O problema é que às vezes, sob pressão, acha que pode se comportar como quiser. Ele diria que isso “é coisa de pobre”.

Só restou a truculência - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 27/04

A presidente Dilma Rousseff sofreu mais uma significativa derrota na tramitação do processo de impeachment no Congresso. A comissão do Senado que avalia o caso escolheu como relator o tucano Antonio Anastasia (MG), ligado ao presidente do PSDB, Aécio Neves. Os governistas tentaram de todas as formas impedir que Anastasia fosse eleito, mas o colegiado foi implacável: seu nome foi avalizado com apenas 5 votos contrários entre os 21 membros titulares, placar que reitera a galopante desvantagem de Dilma na luta contra o impeachment.

Essa desvantagem tende a crescer, porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em quem o Palácio do Planalto depositava a esperança de manipular o processo em seu favor, demonstrou indisposição para interferir nas escolhas da comissão e no prazo para a conclusão dos trabalhos, que a maioria oposicionista pretende encurtar.

Os seguidos reveses de Dilma e do PT no campo institucional – na Câmara, no Senado e no Supremo Tribunal Federal, que avalizou todo o processo de impeachment até aqui – certamente explicam o destempero do chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou sua tropa para ir às ruas e desestabilizar um eventual governo de Michel Temer.

Sem argumentos legais ou políticos para derrubar o impeachment, já que o afastamento de Dilma é consenso entre os brasileiros e segue estritamente a previsão constitucional, Lula deixou de lado o pouco que lhe restava de responsabilidade e partiu para o ataque frontal às instituições.

Em encontro da Aliança Progressista, que reúne partidos de esquerda de várias partes do mundo, Lula disse que Dilma é vítima de “uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”. Essa frase – que estava num discurso escrito, ou seja, não foi dita de forma impensada – resume o atentado que Lula da Silva e seus comparsas estão dispostos a cometer contra a democracia no Brasil.

Incapaz de reunir os votos necessários para impedir o impeachment, nem mesmo depois de tentar comprar deputados num quarto de hotel em Brasília, Lula agora desqualifica o mesmo Congresso que lhe foi tão útil nesses anos todos – e que, acima de qualquer consideração sobre sua qualidade, foi eleito pelo voto direto e, portanto, é legítima representação popular.

No discurso, Lula disse também que o impeachment é uma “farsa” que “envergonha o Brasil aos olhos do mundo”, como se a grande vergonha brasileira não fosse a devastadora corrupção capitaneada pelo PT e seus acólitos, que gangrenou as estruturas do Estado, arruinou a Petrobrás e rebaixou a política nacional a um ordinário balcão de negócios.

O que se vê é Lula fazendo o possível para ampliar essa vergonha, lançando no exterior sua campanha para desacreditar as instituições democráticas. Àqueles dirigentes partidários estrangeiros, o chefão petista disse que “em todo o mundo há vozes responsáveis alertando para os riscos de um golpe de Estado no Brasil” e pediu aos colegas que “levem a seus países a mensagem de que a sociedade brasileira vai resistir ao golpe do impeachment”.

O problema, para Lula, é que sua voz já não tem o vigor dos tempos em que se julgava um grande líder mundial. A campanha movida por ele e por Dilma para sensibilizar governos e entidades mundo afora contra o tal “golpe” tem sido um completo fracasso.

Nem mesmo a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco de inspiração bolivariana, conseguiu aprovar alguma moção de repúdio ao impeachment.

Mas Lula não parece se importar com o vexame. “As ameaças à democracia no Brasil e na América Latina dizem respeito a toda a comunidade mundial. Dizem respeito à luta entre civilização e barbárie”, disse o líder da tigrada. Ele tem razão: hoje, mais do que nunca, é preciso defender a civilização, calçada no respeito às leis, contra a barbárie, representada pela truculência daqueles que, por não terem mais um pingo de dignidade, não sabem perder.

Decisão acertada - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 27/04

A saída de senadores e deputados brasileiros da solenidade do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em comemoração aos 25 anos da criação do bloco econômico, em Montevidéu, no Uruguai, foi a mais acertada em reação à postura do presidente da entidade, Jorge Taiana, diante da crise política pela qual passa o Brasil. O argentino Taiana dispensou tratamento inadequado aos representantes brasileiros na solenidade comemorativa. Dos 20 parlamentares presentes, 17 abandonaram a sessão plenária do Parlasul em discordância à decisão do presidente da entidade considerada "uma humilhação" pela maioria dos brasileiros. A delegação do Brasil foi posicionada na última fila do auditório onde seria realizada a solenidade, atrás de funcionários de segundo e terceiro escalões. Uma verdadeira inversão da hierarquia e bons modos.

Ligado por fortes laços com a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, Taiana faz parte do pelotão bolivariano que ocupa postos estratégicos nos organismos internacionais do continente sul-americano. Um dia antes da plenária em comemoração à criação do Mercosul, o presidente do Parlasul, orgão de representação civil dos países-membros, divulgou nota oficial em que condena o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e omite opiniões que extrapolam a sua esfera de atuação. Chega ao ponto de dizer que o Brasil vive "situação escandalosa" e existe um golpe parlamentar em curso, "com a utilização forçada da lei do impeachment".

Diante do inusitado da situação criada pelo Sr. Taiana, a delegação parlamentar brasileira tem a intenção de cobrar do bolivariano kirchenista uma explicação pela sua postura e pelas "palavras irresponsáveis" que usou ao contestar o processo de impeachment ora em curso durante a sessão plenária do Mercosul. O deputado Arthur Oliveira (PPS-BA) revelou que a delegação brasileira ficou surpreendida com as declarações de Taiana no site oficial do órgão de representação parlamentar dos países-membros do bloco econômico.

A tropa de choque do movimento bolivariano, criado pelo falecido presidente venezuelano Hugo Chávez, vem se movimentando em outros órgãos continentais para contestar o processo de impeachment em apreciação no Senado. Entre essas organizações está a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), presidida pelo não menos bolivariano Ernesto Samper. O colombiano prega a expulsão do Brasil da entidade caso o impeachment de Dilma Rousseff seja aprovado pelo parlamento brasileiro. Ele inclusive encontrou-se recentemente com a presidente para expressar-lhe solidariedade.

Indiferente a essas movimentações dos bolivarianos, ministros do Supremo Tribunal Federal, como nos últimos dias se manifestaram Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello, não deixam dúvidas de que o rito constitucional está sendo respeitado no processo de impedimento da presidente da República.

STF pode dar golpe fatal em Tesouro e sistema financeiro - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 27/04

Se a Corte aceitar a reclamação de estados contra a incidência de juros compostos nas suas dívidas — prática universal —, tornará ainda mais séria a já grave crise fiscal


Todo o desenrolar da política fiscal nos últimos tempos em boa parte da Federação, mais as pressões por uma nova renegociação de dívidas de estados e grandes municípios com o Tesouro, e a evolução desse imbróglio até aqui têm sido desastrosos.

E pode piorar, a depender da decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá tomar hoje sobre liminares concedidas a estados, inicialmente o de Santa Catarina, que impedem, nesta repactuação, o uso de juros compostos, uma prática financeira universal.

Caso vença a tese de que a União só pode aplicar juros simples nas dívidas públicas de demais entes federativos, surgirá, num Tesouro já muito abalado, um rombo adicional de R$ 300 bilhões, estima o governo. Mesmo menor, já será trágico. Significa aprofundar a crise fiscal de forma talvez irreversível, rumo a uma situação de ruptura.

Também o sistema financeiro ficará abalado, porque em todos os seus segmentos — créditos, dívidas, investimentos —, e como em qualquer lugar do mundo, usam-se os juros compostos. Haverá, por óbvio, devedores recorrendo à Justiça.

É uma longa sucessão de equívocos, desde o desregramento fiscal na Federação a uma renegociação de dívidas mal encaminhada pelo governo Dilma, de que se aproveitam estados para fazer esta contestação no STF, como se não soubessem do risco que existe para todos decorrente de uma eventual vitória do veto aos juros compostos, na sessão plenária da Corte.

A crise fiscal tem responsáveis conhecidos: Lula e Dilma, além de governadores que aproveitaram a frouxidão fiscal para também explodir os gastos. No domingo, O GLOBO mostrou o ponto a que chegou a festa da gastança em estados: entre 2009 e 2015, descontando-se a inflação, portanto em termos reais, o Rio de Janeiro aumentou a folha de salários do funcionalismo em 69,6%, apenas um pouco à frente de Santa Catarina (64,8%); Tocantins elevou a sua em 55,9% etc. Este é apenas um indicador da má gestão fiscal de estados.

Instaurada a recessão, devido à própria política fiscal sem medidas, veio a queda da arrecadação tributária, e se tornou impossível para estados e municípios pagar contas que, por lei, não se pode cortar — salários, previdência e benefícios.

A primeira grande rodada de renegociação de dívidas foi fechada em 1997, ainda no primeiro governo FH. Ali acertaram-se contrapartidas, juros e tudo o mais. Com o tempo, passou a haver algum consenso de que os juros precisariam ser revistos — pois haviam sido estabelecidos em outro momento da economia —, para que a dívida remanescente não ficasse impagável.

Sem força política, tampouco convicção da importância do equilíbrio fiscal, o governo aceitou que as novas taxas — IPCA mais 4% ou Selic, o que for mais baixo — retroajam, num ataque ao espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O julgamento no STF sobre os juros é muito importante. Mas apenas parte de uma história nada edificante. Sobre como não fazer.

O rosto cuspido e escarrado do petismo - KIM KATAGUIRI

Folha de SP 26/04

Os petistas sabem que o governo já acabou. Criaram a fantasiosa narrativa do "golpe" já pensando na sobrevivência do partido no pós-Dilma. A militância precisava de um combustível, de um inimigo em comum, para se reunificar. Mas esse novo mito fundador não foi suficiente para conter o ódio, a intolerância e o fascismo dos simpatizantes do PT.

Logo depois de proferir seu voto sobre o processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Jean Wyllys (RJ), do PSOL —partido que diz fazer "oposição à esquerda", mas que é mais subordinado ao governo do que a própria base aliada—, cuspiu em alguns de seus colegas que votaram "sim".

A atitude, além de caracterizar quebra de decoro parlamentar —o que pode dar início a um processo no Conselho de Ética e culminar na cassação do mandato do deputado—, também demonstra a revolta dos simpatizantes do petismo contra o resultado de um processo absolutamente democrático.

O ator José de Abreu, recentemente, cuspiu num casal numa discussão política em um restaurante em São Paulo. Em seu Twitter, disse que não se arrependeu e ainda chamou o casal de "covarde" e "fascista". No último domingo (24), falou sobre o caso no "Domingão do Faustão" e declarou que a cusparada "foi uma reação de um ser humano normal", claramente se colocando como vítima no incidente.

Não sei qual é a definição do ator para os termos "ser humano" e "normal", mas, com certeza, não é aquela que está no dicionário. Pessoas normais não cospem em quem discorda de suas posições políticas. E esse nem foi o caso: o casal apenas demonstrou sua indignação com a corrupção do partido que José de Abreu defende com unhas, dentes e mentiras. Apesar de o petismo alçar a corrupção ao patamar de categoria de pensamento, não é possível dizer que o episódio tenha se tratado de discordância ideológica.

No último sábado (23), no Masp, "artistas" cuspiram e vomitaram em fotos de parlamentares que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment. Além do claro caráter antidemocrático do ato, que hostilizou a figura de políticos simplesmente por pura intolerância, também causa repulsa o fato de esse show de horrores ter sido chamado de "manifestação" por setores da imprensa.

Os defensores do governo não se satisfizeram em nos causar nojo ideológico com seu discurso hipócrita e autoritário. Decidiram nos causar nojo físico. A cusparada tornou-se símbolo máximo do pensamento petista. No lugar do diálogo e da tolerância, a ignorância e o rancor.

Essa nova maneira de expressar o petismo demonstra uma mentalidade que não é só doentia, mas perigosa. A ditadura da propina acabou, e a militância do PT terá de aceitar isso. Foi-se o tempo daqueles que apenas defendiam a democracia quando ela lhe convinha. O fim do governo Dilma dará início a um novo tempo para a nossa República. E não há cuspe que impeça isso.

Briga na federação - MÍRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/04

Em uma semana tensa, no auge da crise política, com os indicadores fiscais péssimos e a dívida pública escalando, o Supremo Tribunal Federal ( STF) decidirá sobre a briga dos estados com a União. De um lado, os estados dizem que vão quebrar se tiverem que pagar a dívida da maneira com que ela é cobrada. De outro, o governo calcula que a dívida que ontem chegou a R$ 2,8 trilhões vai aumentar mais R$ 300 bilhões.

É assunto complicado em hora difícil. O Supremo recebeu o ministro da Fazenda e alguns governadores dias atrás. Conversei com duas fontes que estiveram na audiência e ficaram com a impressão de que o Governo Federal não foi convincente, não deu as respostas pedidas pelos ministros. Há dúvidas no Supremo sobre o cálculo dos R$ 300 bilhões e houve quem não se deixasse convencer pelo argumento do ministro Nelson Barbosa de que a revisão dos contratos entre União e estados geraria precedente que poderia comprometer todo o sistema de crédito do país.

— A verdade é que nós temos que decidir uma questão gravíssima, em momento muito delicado na economia e na política, o governo tem uma equipe econômica fraca e o advogado- geral da União está ausente porque tem outras preocupações — disse um dos ministros que votarão amanhã na questão da dívida dos estados com a União.

A tese do governo é de que se a União for forçada a adotar juros simples, em vez de juros compostos, na dívida dos estados, todos os devedores poderão requerer o mesmo tratamento. No Supremo se diz que mudança nos contratos envolvendo dinheiro público não gera precedente porque a natureza jurídica dos contratos privados é outra.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, é economista — e dos bons. Ele escreveu artigo afirmando que os estados não têm direito em sua queixa e que a mudança infringe a regra universal de crédito. No artigo publicado na “Folha de S. Paulo”, Hartung disse que entre outras consequências previsíveis está o “risco de insolvência da dívida pública”. E lembrou que 82% do abatimento dos saldos — decorrente dessa mudança na fórmula de cálculo dos juros — iria para quatro estados e justamente os mais ricos.

Hartung disse que, ao contrário do que os estados fazem crer, o processo de renegociação da dívida, feito em 1997, significou subsídio aos estados. A cobrança de juros não é, portanto, indevida e injusta, como dizem.

Por outro lado, erros do governo podem deixar os juízes da Suprema Corte com pouca margem de manobra. O governo Dilma aceitou pressão antiga dos estados para trocar o indexador e reduzir os juros. O governo fez isso, mas deixou pontas soltas. A redação da nova lei fala em juros, mas não fala que são “compostos”. Além disso, regras contratuais não foram cumpridas, como a de recontratar em seis meses a partir de agosto do ano passado. Quando chegou no prazo — final de janeiro — e o Ministério da Fazenda não havia calculado os saldos devedores nem negociado com os estados, Santa Catarina entrou no STF alegando que os juros a pagar teriam que ser simples. Concedida a liminar, vários outros conseguiram a mesma coisa.

A liminar provoca prejuízos ao erário porque os estados foram autorizados a pagar menos e ficaram protegidos de retaliação por parte do governo federal.

Reabrir a questão explosiva das dívidas dos estados com a União foi uma decisão temerária do governo Dilma. Demorar- se na burocracia de fechar novos contratos foi uma insensatez. Nos últimos meses, o governo negociou com os estados uma proposta que inclui alongamento da dívida e redução do que se tem a pagar no curto prazo. Isso virou um projeto de lei que não é votado porque a crise paralisou tudo. Amanhã, a Suprema Corte decide o mérito. “Precisamos retomar a trajetória da racionalidade”, disse Hartung no artigo. É isso.

Governo e PT atacam o Brasil no exterior - RUBENS BARBOSA

ESTADÃO - 26/04

A radicalização da política interna, agravada com o pedido de impeachment da presidente da República, adquire contornos dramáticos com a decisão do PT de mobilizar forças internas e externas para denunciar um pretenso golpe contra a democracia no Brasil. Ministros do Supremo Tribunal Federal explicam que na discussão e votação do impeachment o devido processo legal vem sendo rigorosamente seguido e que é um grave equivoco insistir na tese do golpe e do retrocesso. Além da incitação interna – “não passarão”, “vamos à luta” – dos movimentos sociais (CUT, MST, UNE e outros), o Palácio do Planalto estimula ações que vão além das nossas fronteiras.

O governo e o PT não hesitam em fazer uso da máquina pública para tentar desinformar governos estrangeiros, organizações internacionais e a mídia sobre o que está acontecendo no Brasil com o objetivo de deslegitimar o futuro governo e atingir a imagem presidencial. As conexões externas do PT e de seus principais líderes – dentro e fora do governo – estão sendo mobilizadas para uma forte campanha contra o Brasil e suas instituições, junto a pessoas em organizações internacionais e governos afins ideologicamente.

Felipe González e Ricardo Lagos assinaram documentos críticos ao processo de impeachment. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e o alto comissário de Direitos Humanos emitiram notas oficiais contra o processo de impeachment, acusando as oposições de golpe. Na longa e inaceitável nota da OEA, Luis Almagro investe contra o Judiciário e o Legislativo brasileiros, chegando a afirmar que não há prova contra a presidente, em clara interferência em assunto interno do Brasil. O secretário-geral da Unasul, a pedido do presidente do Uruguai, emitiu nota criticando a aprovação do início do processo de impeachment na Câmara de Deputados. Os presidentes bolivarianos da Venezuela e da Bolívia se pronunciaram em clara interferência nos assuntos internos brasileiros. O presidente do Equador fez graves afirmações ao qualificar a Operação Lava Jato de Plano Condor e atacar o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Raúl Castro também saiu em defesa de Dilma em comunicado oficial do governo cubano. A ministra do exterior de um dos países-membros do Mercosul chegou a afirmar que o Brasil deveria ser suspenso caso a presidente Dilma seja afastada, colocando o Brasil no mesmo pé do Paraguai.

O normalmente esquecido corpo diplomático em Brasília foi convidado a participar da reunião no Palácio do Planalto em que a chefe de Estado fez pronunciamento inflamado dizendo que não renunciaria e que iria lutar contra o golpe. A sede de governo transformou-se em palanque político onde puderam ser ouvidas seguidas manifestações de militantes e de alguns embaixadores que repetiam palavras de ordem e gestos de punhos cerrados e braços esticados. Em encontro com correspondentes estrangeiros, a presidente e Lula repetiram a narrativa do golpe e de crítica ao Ministério Público.

A campanha no exterior adquiriu contornos de realismo mágico quando, depois de mencionar a grave situação e, contraditoriamente, afirmar ser o País uma democracia vigorosa, em evento da ONU sobre clima, a presidente da República pediu a aplicação da cláusula democrática pelo Mercosul e pela Unasul contra o Brasil, se for afastada. Sábado passado, o ministro de Relações Exteriores e o assessor internacional da Presidência visitaram o secretário-geral da Unasul e, em grave atentado contra a soberania do País, formalizaram pedido nesse sentido, em carta assinada por Marco Aurélio Garcia.

Essas demandas inusitadas – não me lembro de nenhum exemplo de chefe de Estado e de governo pedindo graves sanções contra seu próprio país – não levarão a nada, nem interna nem externamente. Com a possível exceção dos países bolivarianos (Venezuela, Equador e Bolívia), nenhum outro aceitará sequer examinar a aplicação da cláusula democrática contra o Brasil.

O que choca é a narrativa de golpe ser usada no exterior pelo governo e pelo PT contra o próprio país e suas instituições. O resultado é um desserviço ao Brasil, pois vai contra o interesse nacional e a imagem do País no exterior. Procura-se criar um clima venezuelano de confrontação e de instabilidade política que inexistem no Brasil. O futuro governo terá de executar uma estratégia de longo prazo para neutralizar essa campanha de lesa-pátria, construída para oferecer a narrativa do PT para as eleições de 2018.

Todos esses episódios contribuem para macular a percepção a respeito do trabalho sério e competente desenvolvido pelo Itamaraty, por representarem interferências indevidas no trabalho diplomático e em seus processos decisórios. Como ocorreu com a iniciativa de funcionário com notórias ligações com o PT de enviar a todas as embaixadas brasileiras instrução para que diplomatas fossem designados para transmitir aos governos locais a ameaça de golpe contra a presidente e, agora, com a presença do ministro do Exterior na Unasul.

A recuperação do prestígio do Itamaraty e de sua centralidade no processo de decisão e execução internas são condições necessárias para o Brasil voltar a exercer efetiva liderança e passar a influir de forma positiva no cenário regional e multilateral, deixando de lado a atitude de “anão diplomático” que hoje prevalece.

Neste momento crítico para a instituição, que deveria defender os interesses brasileiros no exterior, e deverá responder, com o novo governo, aos ataques contra o País, é importante relembrar a lição do patrono da diplomacia brasileira. Pouco antes de assumir o Itamaraty, no início do século 20, Rio Branco afirmou, sem meias-palavras, que não se devem confundir interesses partidários com os interesses maiores do País.

Políticas divergentes - CELSO MING

ESTADÃO - 26/04

Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas; Temer prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado

A presidente Dilma adverte que é preciso aumentar impostos para fechar as contas públicas. O vice-presidente, Michel Temer, por sua vez, diz a seus interlocutores que o brasileiro não aguentaria pagar mais impostos e que seria preciso centrar o ajuste no corte das despesas.

São afirmações que apontam para políticas diferentes. Dilma prefere arrancar mais impostos do contribuinte e, com isso, manter o mais alto nível das despesas públicas. Temer, por sua vez, prefere reduzir a capacidade redistributiva do Estado.

Mas o que ambos estão admitindo é que o financiamento do Estado, tal como hoje equacionado, não cabe no orçamento dos brasileiros.

No caso do vice-presidente, não se trata apenas de acolher o repúdio à CPMF, um imposto reconhecidamente ruim e proibido pela Constituição, porque de natureza cumulativa, ou seja, incidente em cascata, imposto sobre imposto. Trata-se da dificuldade crescente de arrecadar numa situação de redução do faturamento das empresas e de perda de renda do contribuinte.

No entanto, o problema não é apenas a recessão e o desemprego que empobreceram e continuam empobrecendo o brasileiro. O problema é anterior, é a desarrumação das contas públicas produzida pela política econômica adotada nos 10 ou 12 últimos anos, que levou ao desastre de hoje. O governo contava com ovos demais de galinhas de menos.

O ex-presidente Lula parece admitir, como nesta segunda-feira se viu, que uma leitura equivocada da crise externa e erros cometidos pela administração dos governos do PT precipitaram o desarranjo. Mas a presidente Dilma nem isso admite. Ela tenta convencer as mentes disponíveis de que a derrocada da economia é consequência da crise externa, o que é um despropósito, porque outros emergentes igualmente expostos à crise não estão em situação tão ruim como a do Brasil.

Seja como for, o conjunto das fatias que o governo pretendeu distribuir é substancialmente maior do que o bolo produzido a cada ano. Em outras palavras, a política distributivista adotada pelos governos do PT não foi realista.

A superação do problema ficaria mais fácil se a economia crescesse entre 3,0% e 4,0% ao ano. Para isso, no entanto, o investimento teria de ser de, no mínimo, 23,0% do PIB - hoje é de apenas 18%.

Se a solução ficasse centrada no aumento de impostos, seria necessário arrecadar pelo menos três CPMFs (cerca de R$ 120 bilhões por ano), que é o tamanho do rombo, o que decididamente é impossível.

Isso significa que não haverá saída se não houver corte drástico das despesas públicas e implantação das reformas de base que se encarregassem de cortar despesas futuras.

O fator que poderia facilitar o ajuste seria a retomada da confiança na condução da economia. Se o brasileiro entender que a direção a ser adotada estiver correta e que mais adiante encontrará luz no fim do túnel, até mesmo mais imposto ficará mais fácil de cobrar.

CONFIRA:

Projeções Focus


Desaceleração

Já há melhora nas expectativas da inflação deste ano. Pela primeira vez desde janeiro, as projeções do mercado financeiro para a inflação de 2016 embicaram para abaixo dos 7,0%. É fato positivo porque os remarcadores de preços começam a apostar na convergência da inflação para o teto da meta. O fato negativo é o de que esse enfraquecimento se dá em consequência da recessão, do desemprego e da quebra de renda que reduzem o consumo e desestimulam as remarcações. Em contrapartida, os agentes econômicos continuam apostando na piora do desempenho do PIB.

Freio de arrumação - JOSÉ CASADO

O GLOBO - 26/04

Vai aumentar a instabilidade no Congresso. Brasília e Curitiba programam novas ações, cujo desfecho deve ocorrer depois da decisão do Senado sobre Dilma

Delações e provas vão piorar clima no Congresso. Vai aumentar, e muito, o clima de instabilidade no Congresso. É o que preveem autoridades encarregadas dos inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras empresas estatais. Baseiam- se no conteúdo de novas delações e de farta documentação coletada no país e, também, recebida como resposta a 87 pedidos de cooperação enviados a 28 países.

Como o tempo do sistema de justiça raramente coincide com o calendário da política, mais provável é que o desfecho das ações em planejamento em Brasília e Curitiba ocorra no fim de maio, depois da decisão do Senado sobre o destino de Dilma Rousseff.

Sobram motivos para alguns aliados do atual e do eventual futuro governo adormecerem preocupados com quem vai bater à porta na manhã seguinte. Em dúvida, consulte- se Rodrigo Janot, procurador- geral da República.

Sexta- feira passada, em Boston, ele disse a pesquisadores das universidades de Harvard e MIT: “O mensalão foi brincadeira comparado à Lava- Jato. O olhar retroativo sobre os fatos de 2010 a 2012 revela essa origem criminosa. Estou convencido, com os fatos de hoje, de que é uma operação conjugada. O mensalão é parte do iceberg que depois veio a ser descoberto. Nem todo. Acho que esse iceberg ainda tem partes a serem descobertas. Hoje, temos certeza.”

A procuradoria deve encerrar abril conduzindo 49 inquéritos contra políticos no Supremo Tribunal Federal, onde não cabem recursos. O deputado Eduardo Cunha ( PMDB- RJ) é o campeão em suspeitas de formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Já foi denunciado duas vezes. O Supremo decidiu processá- lo num caso e, agora, vai resolver sobre o seu afastamento da presidência da Câmara. Será personagem em mais duas denúncias previstas para os próximos dias.

O ambiente vai piorar, e muito, antes de começar a melhorar. Uma boa definição para esse desastre político foi dada pelo poeta sergipano Carlos Ayres Britto, ex- presidente do Supremo. Ele recorreu à expressão típica do sertão para freadas bruscas como forma de organizar a carga nos paus de arara: “O momento é de freio de arrumação nas ideias, nos valores e nos métodos da sociedade brasileira. E quando esse freio de arrumação é dado, historicamente, quem não estiver com o cinto de segurança da decência, da transparência pública, do dever cumprido, vai se machucar seriamente.”

São eloquentes as 93 sentenças do juiz Sérgio Moro, de Curitiba. As condenações já somam 999 anos. Dos réus, 65 fizeram acordos. Desses, 51 ( 78% do total) estavam em liberdade. Outros 14 preferiram delatar e voltar para casa usando tornozeleira eletrônica. É o caso de Fernando “Baiano” Soares, coletor de propinas do PMDB de Eduardo Cunha, que deve depor hoje na Comissão de Ética da Câmara.

O respaldo dos tribunais superiores a 96% dos procedimentos processuais tem ajudado o bom humor dos procuradores. Depois das inúmeras menções a Deus na votação do impeachment na Câmara, alguém teria procurado o chefe da procuradoria:

— O senhor vai ter de investigar Deus. É impossível que uma pessoa mencionada tantas vezes não mereça ser investigada.

— Eu respondi — conta Janot. — Olha, não provoque. Vai que Ele resolva fazer uma colaboração premiada. Esse Cara sabe tudo...

Dilma, a realidade e a fantasia - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S. Paulo - 26/04

Decerto aconselhada pelo diabo, aquele a quem ela recorreu em suas campanhas eleitorais, a presidente Dilma Rousseff decidiu adotar de vez a mentira como essência de seu discurso contra os adversários. A petista tem recorrido com desenvoltura e frequência ao engodo e cada vez mais parece acreditar nas fantasias que cria e conta.

Não contente em tentar enganar a opinião pública nacional, especialmente no que diz respeito à legalidade do processo de impeachment, por ela qualificado de “golpe”, Dilma dedica-se agora a espalhar sua farsa mundo afora, conforme se verifica na impressionante entrevista que concedeu à imprensa estrangeira há uma semana. O aspecto mais importante dessa entrevista não foi a reiteração da denúncia do tal “golpe”, algo que já era esperado. O mais importante foi a constatação de que Dilma está perdendo contato com a realidade, especialmente quando resolveu comentar a profunda crise econômica que ela tão cuidadosamente produziu para o Brasil.

Num dos momentos mais extravagantes da entrevista, Dilma declarou: “Nós não temos uma perda de 10 milhões de empregos, como alguns congressistas disseram. Nós não temos. Nós temos, infelizmente, uma perda de empregos, mas ela não tem esse montante, não monta a mais de 2,6 milhões de cargos. O que é uma lástima, o que é terrível”.

Menos mal que a presidente tenha qualificado de “terrível” a perda de empregos, mas sua tentativa de minimizar a escalada do desemprego, apelando a um truque mambembe de contabilidade, soa como chacota para os milhões de brasileiros que perderam sua ocupação nos últimos tempos graças às lambanças do governo petista. Dois dias depois dessa entrevista, o IBGE informou que a desocupação havia chegado a 10,2% da força de trabalho no período entre dezembro e fevereiro, conforme a Pnad Contínua. Ou seja, 10,37 milhões de brasileiros estavam em busca de vagas naquele período, quase 3 milhões a mais do que no ano anterior. Para Dilma, esse aumento é o número que representa o fechamento de vagas – como se os outros 7 milhões de desempregados não existissem, o que obviamente é uma ofensa à inteligência.

Dilma também recorreu à fabulação quando explicou que não tinha nenhuma responsabilidade sobre a crise. “Muitos atribuem a mim a única responsabilidade, como se eu fosse responsável pelo fim do superciclo das commodities, como se eu fosse responsável pela brutal crise que afetou, a partir de 2009, os países desenvolvidos”, disse a petista, incapaz de reconhecer seus erros, tão evidentes que a maioria absoluta dos brasileiros considera seu governo horroroso.

Mas Dilma foi além. Ela disse que a crise foi ampliada pela suposta inconsequência da oposição, que “se expressou nas pautas-bomba”. Tentando ser didática para os jornalistas estrangeiros, a presidente explicou que pautas-bomba eram “a aceitação de medidas populistas que inviabilizavam, na prática, a rigidez fiscal, a responsabilidade fiscal, a robustez fiscal do País”. Ou seja, na versão de Dilma, seu governo, que criou um rombo inédito nas contas públicas, era um exemplo de equilíbrio e responsabilidade e só sucumbiu porque foi vítima da sabotagem da oposição.

Mas a maior das fantasias de Dilma diz respeito à sua alegada probidade, reiterada, orgulhosamente, na entrevista. A presidente que reivindica uma medalha por idoneidade é a mesma sob cujo nariz bandidos rapinaram os cofres do Estado como nunca antes na história deste país e que teve sua própria campanha eleitoral financiada com o produto desse roubo, segundo evidências levantadas pela Lava Jato; é a mesma que se elegeu e se reelegeu fazendo uso de mentiras descaradas a respeito de si mesma e dos adversários; e é a mesma que continua a mentir a respeito do desastre de seu governo, a respeito das intenções da oposição e a respeito dela própria, apresentando-se como heroína da democracia desde os tempos da ditadura – época em que, todos sabem, ela defendia outra ditadura no lugar daquela. Mas o País, como provam os milhões que foram às ruas contra a desfaçatez de Dilma e do PT, já não se deixa mais enganar. Afinal, mentiras, mesmo aquelas contadas com muita convicção, têm pernas curtas.

PSDB não pode repetir o PT de 1992 - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 26/04

São legítimas as aspirações políticas, contanto que a necessidade imperiosa de estabilização do país não seja colocada em segundo plano

Um dos mais poderosos combustíveis que movem o político — a expectativa de poder — deixa claro rastro na crise que paralisa o país. Ele está muito visível na perda de sustentação parlamentar do governo Dilma, cuja expressão máxima, até agora, foram os 367 votos recebidos pela proposta de impeachment na Câmara contra modestos 137 pela permanência da presidente no Planalto. Ao mesmo tempo, engrossam as romarias ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice Michel Temer.

Há outros sinais de como a possibilidade de a faixa presidencial mudar de dono condiciona o posicionamento de políticos e partidos. Um desses casos ocorre com o PSDB, na oposição há 23 anos e que, diante da debacle do governo do PT, considera ter chances reais de voltar ao Planalto nas próximas eleições.

Numa perspectiva meramente eleitoral, para tucanos e aliados o melhor seria Dilma e PT serem governo até completar o mandato, em 2018, e assim pagarem o preço na moeda da impopularidade pelos erros que cometeram na economia e pelo estelionato da campanha de reeleição da presidente.

A tramitação do pedido de impeachment da presidente, por crimes de responsabilidade cometidos no Orçamento no ano passado, virou ameaça real de encurtamento do segundo mandato de Dilma, e isso obriga os tucanos a definirem que posição assumirão diante de um provável governo Temer.

Uma dessas trapaças do destino coloca o PSDB em situação comparável àquela em que esteve o PT por ocasião do impeachment de Fernando Collor, em 1992. Hoje como naquele tempo, a economia está em péssimas condições, e, impedido o presidente, o governo do vice precisará ter respaldo no Congresso para tomar as medidas corretivas necessárias.

Nada mais natural do que as forças políticas que conduziram o impeachment darem sustentação ao governo do vice que assume. Mas a lógica da política é outra. O PT, que atuou ao lado do PSDB para impedir Collor, foi para a oposição ao governo Itamar Franco, também devido a cálculos político-eleitorais. Chegou a expulsar a deputada Luiza Erundina (SP), por ela ter aceitado ser ministra de Itamar.

O PSDB se defronta com dilemas muito semelhantes. O importante é que o partido não desconsidere a situação em que se encontra o país e, por isso, não deixe de dar apoio a um futuro governo Temer. Medidas duras serão necessárias, e sem suporte forte no Congresso elas serão inviabilizadas.

As ambições presidenciais de tucanos de alto escalão, como o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves, presidente do partido, e mesmo o senador José Serra, são peças neste jogo. Mas não podem ser decisivas, diante da necessidade crucial de se recolocar o país em funcionamento.

O dilema de PMDB e PSDB - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 26/04

PMDB e PSDB vivem dilema em provável troca de papéis. O PMDB está próximo de voltar à Presidência da República pela terceira vez de maneira indireta. Foi assim com José Sarney e Itamar Franco, vice- presidentes que assumiram o governo na falta do presidente eleito, Sarney devido à morte de Tancredo Neves, e Itamar em decorrência do impeachment de Collor.

Nos dois casos, no entanto, a ligação dos vices com o partido era precária. Sarney saiu da Arena e filiou- se ao PMDB para poder concorrer na chapa com Tancredo, transformando- se em um dos grandes caciques da sigla, e Itamar, que tinha origem no velho MDB, filiou- se ao PRN para concorrer ao lado de Collor e voltou ao PMDB antes do impeachment. Terminou a vida no PTB, após ter passado pelo PPS.

Temer é talvez quem melhor represente o PMDB dos tempos recentes, à falta de figuras marcantes no partido, como Ulysses e Tancredo. A decisão do PMDB de não disputar várias eleições presidenciais nos últimos anos explicaria por que não tem uma imagem política nacional, embora domine a política regional, mantendo sua estrutura enraizada por todo o país.

Deixando, no entanto, que questões locais se sobrepusessem às nacionais, demonstrou uma vocação política restrita, aceitando o papel de coadjuvante de PT e PSDB, partidos que têm “vocação presidencial”.

O cientista político Carlos Pereira, da FGV- Rio, identifica em sistemas presidencialistas multipartidários como o nosso dois caminhos prioritários para os partidos: o majoritário, que é o do PT e o do PSDB, por exemplo, e o do legislador mediano, que é o do PMDB.

Partidos podem preferir seguir o caminho majoritário, lançando candidatos críveis e competitivos para a Presidência, analisa Pereira. “Se vitorioso nas eleições, esse partido obteria os maiores benefícios, uma vez que o presidente da República é muito poderoso e dispõe de uma série de recursos de poder e orçamentários sob sua discricionariedade”.

Entretanto, essa escolha não seria destituída de custos, adverte, pois esse partido necessariamente seria, por exemplo, o responsável por potenciais erros na gestão do governo. “Mas o saldo dessa escolha seria positivo”, avalia o cientista político. Entretanto, se souber resistir o bastante à tentação de sair da rota majoritária e aguentar o tranco de ser oposição, esse partido pode vir a se tornar o majoritário vitorioso no futuro próximo, como aconteceu com o PT.

Essa seria, portanto, a esperança e o que nutriria o partido a continuar nessa trajetória, mesmo sendo o perdedor. O caminho alternativo ao majoritário seria o do legislador mediano, quando o partido não disputaria a Presidência com candidato próprio e preferiria apoiar, na condição de partido essencial ( pivotal) na coalizão, o partido vitorioso na trajetória majoritária.

Essa estratégia não geraria os altos retornos da trajetória majoritária vencedora, mas também não proporcionaria os riscos de ser o majoritário perdedor. “Ou seja, geraria um retorno intermediário, que teria condições de proporcionar sobrevivência política de seus membros no longo prazo numa espécie de ‘ zona de conforto’”, avalia Pereira, situação que ocorre com o PMDB.

Enquanto o PMDB tem enfrentado o dilema de mudar da trajetória do legislador mediano para o majoritário com o impeachment, o PSDB tem justamente enfrentado o dilema inverso, com a possibilidade real do Temer de se tornar o próximo presidente. Ou seja, o de se tornar o legislador mediano do governo Temer. Ou, como define Pereira, ser o “PMDB do PMDB”.

O receio do PSDB de virar o partido essencial ( pivotal) do governo Temer, diz ele, é o de como construir narrativa de oposição a esse governo no futuro próximo ( 2018), tanto se o governo for virtuoso ou fracassar.

A escolha/ dilema que hoje se abre ao PSDB é, portanto, entre maximizar sua trajetória majoritária perdedora, e não participar do governo Temer na expectativa de ser vitorioso em 2018, versus ofertar seus melhores quadros e dar qualidade política ao governo Temer, tornando-se a sigla essencial ( pivotal) da coalizão do próximo governo, na condição de legislador mediano.

Uma alternância de papéis que pode ser momentânea, se o PMDB continuar sendo vítima da própria trajetória política, sem condições de governar, mas imprescindível a qualquer governo. Ou definitiva, se o PMDB, no caso de o provável governo Temer der certo, assumir o papel de líder de centro- direita que ainda tem no PSDB hoje seu principal representante.

Matando a galinha dos ovos de ouro - PEDRO PARENTE

ESTADÃO - 26/04

O setor produtivo, que já se deparava com um ambiente de negócios muito difícil antes da crise, só viu a situação piorar nas recentes e fracassadas tentativas – do governo federal e de alguns governos estaduais – de resolvê-la com aumentos de impostos e pelo aumento geral das taxas de juros a partir da taxa Selic. Outros impostos estão no forno e, qualquer que seja a equipe econômica, ela poderá ver-se tentada a resolver a gravíssima crise fiscal dobrando a aposta nessa direção.

Mas será que esse é o único e inevitável caminho? Eu tenho convicção que não. Na realidade, estamos num círculo vicioso, empurrados pela incompetência da política econômica dos últimos anos, e a insistência nesse caminho poderá ter como consequências o agravamento da crise e a redução subsequente da arrecadação. Poderemos estar matando a galinha dos ovos de ouro.

O encaminhamento de qualquer saída para essa grave crise tem de levar em conta que investimentos, impostos, empregos e riqueza são gerados originária e majoritariamente pelas empresas e pelos empreendedores, ou seja, pelo setor produtivo. Asfixiar ainda mais o setor produtivo vai na direção oposta ao que se deseja. Qualquer solução tem de passar por uma redução dos ônus que sobre ele recaem. Somente dessa maneira é que teremos mais crescimento e mais arrecadação. Buscar o reequilíbrio no curto prazo a qualquer custo tem o alto risco de não nos tirar do círculo vicioso.

O Estado brasileiro – pelo qual passa, na forma de impostos ou contribuições, cerca de 35% de tudo o que as empresas e os cidadãos produzem no País – apresenta-se cada vez mais como um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social da Nação.

Atribuem a Tom Jobim a expressão “Brazil is not for beginners” – o Brasil não é para amadores –, que serve para descrever a situação de como é fazer negócios no Brasil. A realidade é uma só: o ambiente para o funcionamento das empresas e para a realização de negócios no Brasil, que já era muito árido e hostil, só piorou com as medidas adotadas para tentar sair da crise.

Assim, e muito paradoxalmente, chegou-se a um ponto em que os empreendedores brasileiros devem provar-se não somente capazes num ambiente desvantajoso em relação ao de seus principais competidores internacionais, mas também implorar para terem um mínimo de condições para realizar, empreender, gerar riquezas.

A saída para escapar desse círculo vicioso passa pela credibilidade, consistência, coragem e criatividade das autoridades econômicas. Qualquer política que seja mais abrangente terá de ser lançada por uma equipe econômica de alta credibilidade, seja para tornar críveis as medidas propostas, seja para antecipar os seus resultados, reduzindo o custo dessas reformas no curto prazo.

Uma ampla agenda para “desasfixiar” o setor privado tem de lidar com os problemas com que nos deparamos no dia a dia, na nossa vida como cidadãos e dentro das empresas, e que foram se agravando na última década com a incapacidade de ajuste de nossos marcos institucionais a um mundo em transformação e às transformações estruturais do próprio Brasil.

Como nos lembra Douglass North, Prêmio Nobel de Economia, as instituições, sejam elas representadas por relações ou regras formais ou informais, surgem como uma resposta das diversas sociedades aos custos para a interação econômica, ou custos de transação. Mas as soluções para um certo problema no passado estão na base de instituições que nem sempre são as mais adequadas para diferentes etapas do desenvolvimento. Como isso se aplicaria à situação brasileira atual?

É que, dada a urgência e a gravidade da situação econômica atual – exacerbada pela crise política –, é preciso despir-se de pudores em discutir mudanças que alterem profundamente o status quo do ambiente de fazer negócios, embora mantendo as conquistas do País em diversas áreas nas últimas décadas. O aparato institucional brasileiro, formal ou informal, seja ele representado pela carga de impostos, pela ineficiência do Estado, pelo ambiente regulatório ou pela própria corrupção, representa hoje enormes custos de transação para as empresas.

Há hoje no Brasil enorme necessidade de atualização de políticas – tributária, trabalhista, previdenciária e muitas outras –, que precisam ser reexaminadas, avaliadas, simplificadas e modernizadas.

Há um outro valor muito importante para o crescimento econômico, que é a confiança. Para Francis Fukuyama, “se as pessoas confiam umas nas outras porque elas operam de acordo com um conjunto comum de normas éticas, fazer negócios custa menos. Essa sociedade vai estar mais apta a inovar organizacionalmente, porque um nível mais alto de confiança permite a emergência de ampla gama de relações sociais”.

Quando não existe um adequado grau de confiança, como é o caso do Brasil, a sociedade acaba recorrendo a um alto grau de formalização e a um aparato legal excessivo, aumentando os custos de transação e atrasando o desenvolvimento. No Brasil vivemos, ao contrário, a “economia da desconfiança”, expressão cunhada por Luiz Hanns.

O risco para o Brasil está justamente em ter uma nova década perdida, como já apontam muitos analistas. A oportunidade está em usar a crise para dar uma guinada estrutural na nossa economia e no nosso arcabouço institucional para fazer negócios, para dar novo vigor ou ressuscitar a galinha dos ovos de ouro.

Para isso não podemos perder de vista, nunca, a diferença entre o país em grave crise que somos e o pujante país que poderíamos ser. Isso nos trará o inconformismo que será a alavanca para nos tirar da paralisia.

*PEDRO PARENTE É PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BMF&BOVESPA, SÓCIO-DIRETOR DO GRUPO PRADA DE ASSESSORIA FINANCEIRA E EMPRESARIAL, FOI MINISTRO NO GOVERNO FHC

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

STF IMPEDIRÁ LULA NA CASA CIVIL, AVALIA O PLANALTO

Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, seus ministros mais leais passaram-lhe a avaliação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acatar alegações do ministro-relator Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para barrar a nomeação de Lula para a Casa Civil por considerar que ficou configurado o “desvio de finalidade”, com a clara intenção de dificultar a investigação.

SALVO CONDUTO
A tendência do STF, avalia o Planalto, é considerar que a nomeação objetivou dar a Lula foro privilegiado como se fora “salvo conduto”.

PROVAS DE OBSTRUÇÃO
O governo soube que provas obtidas pelo MPF, levando Janot a mudar de atitude, indicam que a nomeação de Lula era para obstruir a Justiça.

MAU PRESSÁGIO
O adiamento do julgamento da nomeação e o parecer contrário da Procuradoria-Geral da República acionaram o alarme do Planalto.

MELHOR DESISTIR
Jaques Wagner faz prognóstico pessimista, ontem: melhor não contar com Lula na Casa Civil. O ex-presidente pode até desistir.

ANTECIPAR ELEIÇÃO É JOGADA CONTRA IMPEACHMENT
A proposta de antecipar eleições, defendida até por Dilma, representa no governo a admissão de derrota no Senado, no impeachment, e uma jogada para reforçar o discurso favorável a “eleições gerais” de senadores “independentes” que têm em comum o fato de serem ex-petistas, na maioria. O objetivo é manter Dilma no cargo por mais um ano, porque as regras de eleição só podem ser alteradas no ano anterior, e dar a Lula a última chance de ganhar foro privilegiado.

ARMADILHA
Alguns senadores caíram na jogada. Até o independente Lasier Martins (PDT-RS) passou a defender “eleições gerais”, como queria o Planalto.

FUTURO INCERTO
Se a eleição ficar para 2018, como está previsto, Lula pode estar preso ou inelegível, em razão de condenações dadas como certas.

JOGADA PETISTA
Petistas querem incluir Michel Temer no impeachment porque se ambos forem cassados nos primeiros dois anos, haverá nova eleição.

GRANA FARTA
A Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, que desabou no Rio quinta-feira (21), já recebeu só neste ano mais de R$ 12,6 milhões do governo federal por “obras e consultorias”. Humm...

KÁTIA COM MEDO DE VAIA
A ministra Kátia Abreu (Agricultura) se recusou a participar da maior feira de agronegócio do Brasil, a Agrishow, em São Paulo. Isolada no PMDB e na Confederação da Agricultura (CNA), ela teme ser vaiada.

NEM PENSAR
Em conversa com empresários, Michel Temer tem recusado a ideia de retorno da CPMF em seu eventual governo. Faz questão de lembrar que não apoiou Dilma na decisão de tentar recriar o imposto.

PSD CONTRA DILMA
Gilberto Kassab, dono do PSD, esteve com Michel Temer e avalia que que a bancada do seu partido no Senado não deve destoar da votação na Câmara, quando 29 dos 37 deputados apoiaram o impeachment.

ELE QUER É GASTAR
Nelson Barbosa (Fazenda) pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para pautar projeto que reduz a meta fiscal deste ano. Diz o ministro que, sem a folga, a máquina do governo pode parar.

PRESENTE ANTECIPADO
O PT-RS discutiu o veto às coligações com PP e PMDB, nas eleições municipais, como se houvesse partidos dispostos a isso. Para o deputado Jerônimo Goergen (PP), o fim dessa relação “é um presente”.

REPETECO
Quatro senadores devem participar pela segunda vez de um processo de impeachment: Agripino Maia (DEM-RN) e Edison Lobão (MA), Raimundo Lira (PB) e Garibaldi Alves Filho (RN), todos do PMDB.

SALTO ALTO
Os apoiadores do impeachment acreditam que o governo está mais articulado no Senado. Após acachapante vitória da Câmara, a avaliação é que a oposição deu uma relaxada na busca por votos.

PENSANDO BEM...
...depois de 5 anos e meio, o Brasil terá finalmente um governo Dilma: ela promete criar "governo paralelo", se for mesmo afastada.

Freud estará morto? - LUIZ FELIPE PONDÉ

Folha de SP - 25/04

No futuro, sexo será coisa de pobre. Diz, de repente, meu amigo esquisito, que anda meio deprimido com o Brasil "inteligente", que insiste em amar o populismo brega do PT. Mas, voltemos à hipótese acima. Por que no futuro sexo será coisa de pobre?

Vamos desenvolver essa intuição desesperadora. Simples: porque os mais ricos e instruídos farão sexo sustentável consigo mesmos. O acúmulo de riqueza está deixando a moçadinha mais instruída brocha. A vida sexual nessa camada social será uma grande punheta. Faça um teste: entre os mais jovens, só os pobres ainda acreditam na "diferença sexual". Dito de forma direta: só os mais pobres acreditam que existam homens e mulheres entre nós.

E qual a razão "filosófica" pra isso? Simples, de novo. A histeria (aquela que deixava as mulheres do tempo de Freud paralisadas diante do gozo) hoje se fez laço político utópico. A utopia política é histérica porque toda utopia é histérica.

Limpinha, perfeita, imaculada, paralisada diante da realidade suja. A histeria teme o gozo porque tem horror ao sexo, sujo em sua natureza íntima. E os inteligentinhos (histéricos de carteirinha) determinaram que o sexo é político.

Para gozar, temos que ser sujos e injustos. Imagine uma histérica de hoje, toda limpinha, fazendo um boquete num cara? A exigência será que o esperma seja orgânico e igual para todos.

Os heterossexuais serão visto andando em bandos na periferia, mergulhados em sua ignorância, acreditando na fábula da "diferença entre os sexos". Os mais ricos terão aderido ao movimento "transnada". Mesmo os gays já serão um fenômeno de classe C. O chique mesmo será visto nas ruas da zona oeste, passeando com seu golden retriever: o "transnada". Figura eclética, criada pela sociologia "progressista".

Nosso "transnada" frequentará consultórios de psicanalistas e se cortará diante de sua analista, procurando sentir alguma coisa, já que a sociologia de gênero terá provado que seu "corpo é uma representação social". Como sentir alguma coisa se seu corpo é uma representação social? Como um fantasma, nosso "transnada" vagará pelo mundo das representações sociais.

Detalhe: a cegueira contemporânea é não perceber que a agressão ao desejo agora não vem do "cristianismo", mas do sexo como representação social. É a utopia do sexo correto que aniquilará o desejo pelo corpo.

Acreditar que o corpo seja uma representação social é como crer em almas penadas: uma vez tendo caído na rede, você fica bobo e o próximo passo será a crença em duendes.

Aprofundemos um pouco mais. Como pensar em sexo sem pensar na pulsão de morte? Conceito problemático para um mundo rico que localizou o mal na opressão social. Só o capital carrega a "letra escarlate" da pulsão de morte. E sem pulsão de morte, o sujeito está morto. Por isso, só os mais pobres farão sexo.

Porque estes ainda gozarão com o "mal" em si mesmos. Sem pulsão de morte não há sexo nem gozo.

Vou contar um fato que presenciei recentemente, que parece não ter nada a ver com isso, mas que tem tudo a ver.

Estava eu observando um grupo de monitores conversando com um grupo de crianças de uns quatro ou cinco anos, num ambiente de classe A em São Paulo. Um dos meninos chuta uma árvore. Parece irritado. O monitor, carregado daquela bondade perigosa e adocicada, diz para ele em forma de repreensão, mas fingindo ser uma forma de amor ao portador:

"Joãozinho!" (vamos chama-lo de Joãozinho para prestar uma homenagem a esse personagem já perdido no tempo, um tempo sem a melação de hoje em dia).

"Você não lembra do desenho que acabamos de ver?". Joãozinho para, assustado. "Você não lembra que o desenho mostra que se maltratarmos a natureza isso fará mal para nós mesmos?" Joãozinho permanecia imóvel diante de "tanto amor à natureza".

Os idiotas do bem esqueceram do ensinamento do grande Nelson Rodrigues, nosso maior especialista em sexo, desejo e pulsão de morte: "Só os neuróticos verão a Deus". No futuro, só os sujos terão corpo. Só os pobres de espírito farão sexo. Só os injustos gozarão. Freud estará de fato morto.

A mentira do golpe - PAULO GUEDES

O GLOBO - 25/04

A falsa narrativa é na verdade o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático brasileiro


A presidente Dilma teve o bom senso de não atacar nossas instituições em sua fala na ONU. Pois a falsa narrativa de que estaria sofrendo um golpe pelo processo de impeachment é na verdade o maior de todos os golpes que poderiam ser desferidos contra o regime democrático. A mentira do golpe é pior do que “um gravíssimo equívoco” e “uma ofensa às nossas instituições”, como condenaram os ministros do Supremo Celso de Mello e Dias Toffoli. É uma perversa convocação à militância na tentativa de manter o poder, apesar das evidências de desrespeito à lei orçamentária e de omissão ou cumplicidade com a roubalheira. É também uma desonesta desculpa para o colapso político e econômico de um país exaurido pela incompetência e pela corrupção.

Compromete nosso futuro porque tenta ocultar o aperfeiçoamento institucional que experimentamos. O despertar de instituições republicanas revela disfunções de um capitalismo de quadrilha, em que se associam a falta de transparência e a corrupção no aparelho de Estado à compra de sustentação parlamentar, cimentando degenerada aliança de piratas privados e criaturas do pântano político. O impeachment de Collor foi golpe contra presidente que não era de “esquerda” e não dividiu o butim? Ou foi avanço institucional pela declaração de independência do Legislativo? Poder que exerce agora atribuições constitucionais avaliando a admissibilidade do impeachment de Dilma. Como um Judiciário independente celebrará no futuro as atuações históricas de Joaquim Barbosa e Sergio Moro.

É o fim da administração centralizada gerencialmente caótica (excesso de ministérios) e politicamente desarticulada (sem sintonia com Estados e municípios). Prioridades da democracia emergente (saúde, educação, saneamento) exigem políticas públicas de execução descentralizada. A lipoaspiração do governo federal (reforma administrativa) e a descentralização de recursos para Estados e municípios (reforma fiscal) aumentam a eficiência e melhoram a governabilidade. Impostos disfuncionais (reforma tributária), relações de trabalho obsoletas, encargos sociais proibitivos (reformas trabalhista e previdenciária) e marcos regulatórios deficientes impedem investimentos. As reformas na política e na economia são urgentes e indissociáveis.

Por quem Lula chorou? - VALDO CRUZ

Folha de S.Paulo - 25/04

Lula foi às lágrimas no dia da derrota da batalha do impeachment. Ao lado de Dilma, ele chorou três vezes quando a Câmara aprovou a abertura do processo de impedimento contra sua criatura.
O ato de chorar implica profundo sofrimento e demanda respeito – a não ser quando são vertidas lágrimas de crocodilo, o que não era o caso. Mas por quem Lula chorou?

Por Dilma? Certamente, ao ver a seu lado, no Palácio da Alvorada, alguém que, pela história política, não merecia tal destino. Só que Lula também sabe que ela, durante seu governo, fez por onde ser derrotada.
O ex-presidente deve ter se lembrado dos inúmeros conselhos dados à petista nos últimos anos, mas que não foram acatados. Ali, em seu silêncio e olhando pelas vidraças do Alvorada, deve ter se perguntado: por que ela não me ouviu? E chorou.

Pelo PT? Também, ao notar que naquele momento ficava mais complicada sua tarefa de recuperar o projeto original de seu partido, perdido nas negociatas do petrolão ao virar farinha do mesmo saco e aderir ao velho esquema da propina.

Por ele mesmo? Com certeza, ao sentir que o legado de seu governo corre sério risco de ser aniquilado pelo fracasso da administração de sua sucessora. Naquele instante, Lula deve ter refletido: por que a escolhi candidata? E chorou.

Pelo Brasil? Talvez, mas deveria, porque não tivesse hoje o país mais de 10 milhões de desempregados e mergulhado na pior recessão da história o destino não reservaria tal desfecho para ele e Dilma Rousseff.
Em suas reflexões, o ex-presidente deve estar, principalmente, matutando com os amigos: por que sua criatura nunca fez, de fato, uma autocrítica e assumiu seus erros.

Enfim, interlocutores e amigos de Lula têm a avaliação de que Dilma se aproxima da hora de se afastar do governo numa atitude de autonegação –e quando não se enxerga os próprios erros não se evita os precipícios. Deu no que deu. E em choro.