PT e democracia, uma relação difícil - SÉRGIO FAUSTO

O Estado de S. Paulo - 27/04

Derrotado por larga margem na Câmara, desaprovado pela maioria da sociedade brasileira, o governo refugia-se na narrativa do impeachment como golpe branco. A narrativa é frágil para tirar o lulopetismo da defensiva, mas é eficaz para arregimentar suas bases sociais e políticas mais fiéis com vista ao período pós-impeachment. Frágil porque, ao distorcer demasiadamente os fatos, não é capaz de persuadir senão quem já esteja de antemão convencido da tese do golpe branco. Eficaz porque recupera um espaço político simbólico em que o petismo se sente em casa. Evita assim que a militância se desorganize. No caso atual, a narrativa é facilitada pela presença de Eduardo Cunha na presidência da Câmara e de figuras execráveis como Jair Bolsonaro entre os favoráveis ao impeachment.

A divisão do campo político em dois lados opostos, segundo uma linha que demarca um plano moralmente elevado (o lugar do PT e seus satélites) e outro decaído (o lugar de todos os demais), é uma estrutura mental e retórica recorrente no petismo. Desde sua origem, em momentos críticos o partido apela a essa estratégia, com o auxílio lamentável de não poucos intelectuais petistas.

Em 1982 realizaram-se as primeiras eleições diretas para os governos estaduais depois que a ditadura militar as proibiu. Com Lula candidato, o PT atacou mais o candidato do PMDB, Franco Montoro, um dos líderes da oposição democrática ao regime autoritário, do que o candidato apoiado pelo malufismo e pelos militares. Eram ambos, para o petismo nascente, “farinha do mesmo saco”. Na verdade, eram água e óleo: eleito, Montoro impulsionou a campanha das Diretas-Já, que pavimentou o trecho final da transição do autoritarismo para a democracia.

Em 1988 o PT votou contra a aprovação da Constituição e hesitou em assiná-la por ser “conservadora”. Desconsiderou que ali estava o produto de um amplo processo de negociação do qual participou, sem restrições, o conjunto das forças políticas e sociais, como nunca antes na história brasileira. No momento que consagrou o retorno definitivo do Brasil à democracia, com eleições diretas para a Presidência, ampla liberdade de organização partidária, expansão dos direitos sociais, enfim, todas as principais bandeiras da oposição democrática ao regime autoritário, o PT preferiu reiterar o princípio da divisão entre “nós” e “eles”.

Passaram-se vários anos, o PT ampliou seu leque de alianças e Lula finalmente venceu a eleição presidencial em outubro de 2002. O então presidente Fernando Henrique Cardoso organizou um processo de transição de governo raro de encontrar mesmo nas democracias mais maduras do mundo. Criavam-se, em tese, condições para uma convivência democrática construtiva e civilizada entre o novo governo e a oposição.

Ledo engano. Em resposta, uma vez instalado no poder, o PT escolheu o governo anterior e seu partido como alvo principal de uma campanha de destruição política. Ao mesmo tempo que se empenhava na denúncia da suposta “herança maldita”, estimulava com dinheiro a transferência de parlamentares para legendas de aluguel e comprava na mesma moeda apoio no Congresso, no esquema que ficou conhecido como mensalão. O anátema da “herança maldita” repetia a caracterização do governo FHC como “neoliberal e entreguista”. Esse slogan, mais um, que não resiste ao exame minimamente isento dos fatos e hoje soa ainda mais ultrajante em face da destruição a que os governos petistas submeteram as maiores empresas estatais do País, em particular a Petrobrás, serviu de base não apenas para uma luta política feita de “bravatas” e mentiras, mas também para a montagem de uma indústria de ações populares visando a acossar juridicamente integrantes do governo FHC.

Em retrospectiva, vê-se a dificuldade do PT em estabelecer relações políticas que sejam propriamente democráticas. O partido só parece conhecer duas opções: submissão ou estigmatização. Para não falar na peculiar forma de parceria revelada pelo petrolão.

A democracia supõe que os adversários se legitimem mutuamente. O suposto é de que cada qual representa uma parte e uma perspectiva do interesse geral. Este é concretamente definido com base na disputa política travada dentro das regras do jogo. Nesse processo vale a regra da maioria, preservado os direitos da minoria, em particular o de vir a se tornar maioria. Daí, entre outras coisas, o governo de turno não poder se apoderar do Estado. A estigmatização do adversário é sempre um ataque à democracia. A cooptação dos aliados por dinheiro, também.

Argumenta o lulopetismo que o impeachment representa quebra das regras do jogo democrático. Quer fazer crer que todos os outros somos “golpistas”: você, eu, os ministros do STF, que regulamentaram o rito do processo, cerca de 65% dos brasileiros ouvidos em diversas pesquisas de opinião, 367 deputados federais, representando 71,6% da Câmara.

É possível sustentar que o hábito petista de dividir a política em dois campos opostos e colocar-se em plano moralmente superior ao dos demais serviu para que o PT se consolidasse como expressão política de atores antes sub-representados na esfera política e na sociedade civil. Nesse sentido, apesar de negar avanços no processo de democratização, como a eleição de governadores de oposição em 1982 e a Constituição de 1988, o PT contraditória, mas efetivamente contribuiu para democratizar em maior profundidade a política e a sociedade brasileira.

Hoje, porém, o recurso à mesma surrada estrutura mental e retórica é pura farsa. No passado, o crescimento do PT teve aspectos inegavelmente positivos. No presente, a recuperação do lulopetismo implica a ruína política e moral do País. Isso não interessa a ninguém, nem aos petistas lúcidos e democráticos, de cuja contribuição o Brasil não pode prescindir.