terça-feira, julho 15, 2014

Sobre a cana-de-açúcar e a descarbonização energética - ELIZABETH FARINA E ZILMAR DE SOUZA

VALOR ECONÔMICO - 15/07

O economista Jeffrey Sachs, em seu artigo "Os limites das negociações do clima", publicado na edição de 27/6/2014 do Valor, afirma que os países precisam inspirar-se nos casos em que governos, cientistas e indústria uniram-se para produzir grandes mudanças para o mundo vencer a crise decorrente das mudanças climáticas.

Nesse aspecto, o Brasil é frequentemente lembrado e elogiado com relação às emissões antrópicas associadas à matriz energética. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com relação às emissões por habitante, cada brasileiro, produzindo e consumindo energia em 2013, emitiu em média 2,3 t CO2 equivalente (tCO2 -eq), ou seja, aproximadamente 8 vezes menos do que um americano e 3 vezes menos do que emite um europeu ou um chinês.

O fator que possibilita esse desempenho brasileiro tem sido a elevada participação de energia renovável na matriz energética, e que se manteve entre as mais elevadas do mundo em 2013, mesmo com a redução de oferta de energia hídrica e o aumento da geração térmica mais poluente.

Setor sucroenergético não pode continuar sendo penalizado por políticas públicas distorcidas

De fato, até houve uma redução na participação das renováveis na matriz energética brasileira de 42,3% para 41%, mas que não foi maior devido ao aumento de quase 10% na oferta interna de energia pelos produtos da cana-de-açúcar, leia-se etanol e bioeletricidade.

O aumento da oferta de cana e de etanol na safra passada na Região Centro-Sul, da ordem de 10%, ocorreu justamente em um período de falta de rentabilidade para os produtores, o que pode parecer um contrassenso, mas é reflexo do enorme esforço que tem sido realizado para reduzir a capacidade ociosa nas usinas instaladas.

Também do lado da bioeletricidade não ocorreu cenário diferente. Dados apresentados pela EPE mostram que a fonte biomassa atingiu uma geração recorde total de 39.679 GWh, um valor 14% superior ao ano anterior e equivalente a 1/3 do consumo anual residencial no sistema interligado em 2013. Basicamente, o resultado dessa geração foi fruto do citado aumento da oferta de cana e da maturação de investimentos realizados em anos anteriores, sob um cenário institucional totalmente diferente do quadro adverso atual.

Essa produção de bioeletricidade foi superior à geração de energia elétrica somada das fontes carvão, nuclear e eólica durante todo o ano, num momento em que a energia armazenada nos reservatórios das hidrelétricas apresentou os piores valores desde 2001, quando se decretou o racionamento de energia.

Mesmo com esse desempenho estratégico dos produtos energéticos da cana causa extrema preocupação o futuro do setor sucroenergético na matriz elétrica brasileira. A preocupação reside na inexistência de uma política setorial clara, estruturante e capaz de estimular o investimento no etanol e na bioeletricidade, comprometendo o futuro desses produtos na matriz energética brasileira. Ao contrário, os incentivos decorrentes da política pública brasileira voltada para combustíveis e eletricidade têm estimulado o consumo de combustíveis fósseis por meio de subsídio e desoneração tributária da gasolina. O resultado tem sido desastroso.

Segundo o Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), em meados de 2013 cerca de 250 indústrias de Sertãozinho-SP, o "Vale do Silício da Indústria Sucroenergética", apresentavam ociosidade chegando a 60%. Desde 2010 empresas de bens de capital voltadas para a indústria canavieira registram queda de 50% no faturamento, com corte de milhares de postos de trabalho e 66 unidades produtoras de açúcar e etanol em recuperação judicial atualmente, considerando as unidades em operação e também as inativas.

Outra consequência dessa conjuntura: em 2008, os desembolsos do BNDES em bioeletricidade sucroenergética chegaram a R$ 2 bilhões. Em 2013, foram de apenas R$ 200 milhões, reflexo de um cenário de incertezas quanto ao papel tanto da bioeletricidade quanto do etanol na matriz de energia do país.

Nenhuma cadeia produtiva consegue sobreviver a uma política de stop and go como a que está vivenciando o portfólio de produtos do setor sucroenergético. Este é um péssimo sinal. É necessário estabelecer condições institucionais para que o etanol e a bioeletricidade sejam tratados como prioridade no planejamento energético brasileiro.

O investimento em bioeletricidade será impulsionado de forma consolidada novamente quando voltarmos a expandir os canaviais. E essa expansão somente acontecerá se tivermos políticas públicas que estimulem o etanol hidratado e seu papel na matriz de energia do Brasil. Etanol e bioeletricidade são produtos sinérgicos e, portanto, precisam de políticas públicas concatenadas adequadas e de longo prazo.

Na linha do artigo do professor Jeffrey Sachs, para que etanol e bioeletricidade continuem sendo casos brasileiros de sucesso e possam servir de inspiração para o mundo quanto à "descarbonização" do sistema energético, o setor sucroenergético não pode continuar sendo penalizado por políticas públicas distorcidas que não reconhecem os atributos desses produtos e seu papel na matriz energética brasileira.

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