Novas políticas - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 11/03

O governo repetidamente toma medidas notoriamente ruins e vai construindo um conjunto recheado de remendos nocivos ao desenvolvimento nacional


Albert Einstein, certa vez, disse que “insanidade é continuar fazendo as mesmas coisas e esperar resultados diferentes”. Contando com a longa experiência de quase 200 anos da Revolução Industrial, a economia provou ser um campo perigoso para experimentos estranhos às receitas clássicas de crescimento econômico. Embora ninguém possa dizer que conhece todas as políticas capazes de conduzir ao crescimento do produto e à melhoria do bem-estar social médio, há razoável consenso sobre o conjunto de políticas que invariavelmente dão errado, freiam o crescimento e pioram o padrão de vida da população.

Quando um país testa políticas heterodoxas e fora dos manuais clássicos e elas dão errado, nada mais insano do que persistir nas mesmas políticas na crença de que elas poderão produzir o progresso material e o desenvolvimento social. Sabe-se, por exemplo, que emissão de moeda acima do crescimento do produto, tentativa de segurar a inflação pelo congelamento de preços, fabricação de déficits públicos crônicos, tabelamento do câmbio, burocracia estatal sufocante, fechamento para a economia internacional, estatização de atividades empresariais tipicamente privadas, carga tributária pesada e complexa, e a ausência de garantia do direito de propriedade estão entre as políticas que desestimulam o empreendedorismo, reduzem a eficiência da economia e colocam o país no rumo da pobreza.

Sabe-se também que os agentes econômicos internos e os estrangeiros são sensíveis demais em relação a um governo intervencionista e instável, o que não raro os leva a desconfiar do governo e das instituições e, por consequência, a fugirem de investir no país. Mesmo os governantes mais teimosos, que não aprendem com as lições da história, dispõem de elementos para aprender com seus próprios erros, sobretudo quando a economia vai mal, o crescimento é baixo e a superação da pobreza não se concretiza. Isso é o que seria de esperar de governantes minimamente inteligentes, os quais sabem que, sem progresso econômico, a governabilidade torna-se difícil e, muitas vezes, inviabiliza-se a permanência no poder.

Há algo de estranho no comportamento de muitos governantes, que persistem em práticas e políticas que provadamente não vêm dando certo e seguem empurrando o país para o buraco do atraso. O caso já exaustivamente comentado é o da Argentina, que, tendo tudo para ser uma nação desenvolvida, vai afundando sua economia cada vez mais há cinco décadas, sem que o rumo das coisas pareça tendente a mudar. Outro caso é o da Venezuela. Mesmo sendo um país sentado sobre uma das maiores reservas de petróleo, cujos preços estão nas alturas, a Venezuela chafurda na maior taxa de inflação do mundo e não consegue resolver o abastecimento de coisas simples como papel higiênico, remédios e alimentos. Com tanta riqueza em petróleo, a Venezuela deveria ser a Noruega da América do Sul, mas não é. Pelo contrário: o país caminha para uma crise de inflação e de abastecimento sem precedentes.

Olhando a América Latina – que, na opinião de Simón Bolívar, era ingovernável –, chega-se ao confuso Brasil. Ainda que procurando manter os fundamentos da boa política econômica, os governos brasileiros, em especial o atual, sob o comando de Dilma Rousseff, não resistem em inventar medidas esquisitas e enfiá-las na ação governamental, criando distorções aqui e acolá e impedindo que o crescimento do produto seja consistente e a superação da pobreza se faça mais rapidamente.

Embora o Brasil não adote explicitamente e em sua plenitude o amplo leque de más políticas, o governo repetidamente toma medidas notoriamente ruins e vai construindo um conjunto recheado de remendos nocivos ao desenvolvimento nacional. Se a presidente Dilma perguntasse aos melhores especialistas, empresários e investidores nacionais e estrangeiros quais os dez principais erros de seu governo, ela teria uma rica lista de coisas que seu governo deveria abandonar definitivamente, a começar pela estranha mania de fazer uma coisa e dizer que está fazendo outra.

Para citar apenas três exemplos: dar fim à manipulação das contas públicas, parar de inventar superávit fiscal com receitas que não se repetirão nos anos seguintes, desistir de tentar segurar a inflação por meio de congelamento parcial de preços (casos da energia, transportes e combustíveis) e abrir de vez a participação de capitais privados na infraestrutura. Mas isso não se faz com discursos e broncas, e sim com legislação clara e estável. É hora de novas políticas.