GAZETA DO POVO - PR - 10/02
Para todas as pessoas e para o empresário em particular, a chegada de um novo ano é sempre motivo de preocupação diante dos desafios e problemas inesperados. Por mais esmerado que seja o planejamento empresarial, é razoável manter um leque de alternativas para contornar, ou minimizar, o efeito negativo dos obstáculos no campo da política econômica.
O ano de 2014, para não contrastar com a realidade, não será um ano fácil para o empresariado, a começar pela tímida expectativa de crescimento da economia (2%), numa repetição dos pífios resultados dos últimos três anos. Assim, o cenário repleto de dúvidas e incertezas leva o empreendedor a manter-se na defensiva, o que é perfeitamente natural, retardando a execução de planos de investimentos na atividade produtiva.
Para que o investidor, incluindo o estrangeiro interessado em investir no Brasil, sinta-se estimulado a dinamizar o ritmo de seus negócios, em qualquer economia equilibrada é imprescindível contar com a firmeza de um arcabouço cujas linhas fundamentais não se abalem com adversidades momentâneas, como ocorre de forma recorrente em nosso país.
O exemplo gritante continua sendo a perversa carga tributária imposta sobre a parcela da sociedade que contribui diuturnamente para a produção da riqueza nacional. No exercício de 2013, a soma arrecadada pela União, estados e municípios chegou a R$ 1,8 trilhão, dos quais R$ 1,1 trilhão em impostos e tributos federais. A quantia é sem precedentes, embora governadores e prefeitos continuem com o chapéu nas mãos, apelando desesperadamente aos governantes de Brasília pela maior transferência de verbas destinadas à melhoria da qualidade de vida de seus concidadãos.
O grupo político no poder há mais de dez anos não teve capacidade ou discernimento político-administrativo para propor e aprovar um novo Pacto Federativo e, apesar da esmagadora maioria no Congresso, não produziu uma reforma tributária apropriada. Os tributos necessários à prestação de serviços básicos de responsabilidade do Estado, nem mesmo cumprem seu papel, haja vista o escândalo abusivo das filas nos hospitais públicos e beneficentes, no precário sistema educacional, na quimérica mobilidade urbana e na mais flagrante de todas as deficiências, a segurança do indivíduo e seus familiares, além da defesa dos bens patrimoniais.
E a infraestrutura? A cidadania constatou com espanto o investimento feito pelo governo num porto cubano com recursos liberados pelo BNDES, em detrimento de médias empresas brasileiras que dificilmente têm acesso aos financiamentos do banco estatal, dada a preferência deste pela concessão de privilégios às grandes corporações.
O empresário também não consegue ver a modernização das leis trabalhistas adotadas nos anos 40, cuja defasagem incrementou a informalidade. Por outro lado, há a sombra onipresente da burocracia, teia indevassável de normas, prescrições e regulamentos – que mudam ao sabor da corrente – onerando a atividade empresarial, sobretudo de micro, pequenos e médios empresários, justamente os que dão a maior contribuição à geração de empregos e renda.
Há, ainda, um ângulo da floresta de nocividades a destacar. Trata-se do elevadíssimo valor dos spreads (dentre os mais altos do mundo) que, apesar dos constantes apelos do setor produtivo, os bancos cobram na concessão de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, dificultando as intenções de investimento em inovação e desenvolvimento da capacidade produtiva.
Assistimos a um combate desigual entre o setor produtivo e o Estado que não produz um centavo de riqueza, mas se apropria regaladamente da riqueza produzida pelo capital e o trabalho. Precisamos sair da inércia e virar o jogo!
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