O Estado de S.Paulo - 21/02
Reconheceu, por exemplo, que o desempenho da economia está mais para o que vinham dizendo os tais "pessimistas e caras de pau", tão veementemente denunciados há dez dias pela presidente Dilma, do que para as lindas projeções oficiais.
O crescimento do PIB em 2014 não será mais os 4,0% que estavam na proposta de Orçamento da União nem os 3,8% rebaixados pelo Congresso. Será de 2,5%. Mesmo assim, parece número alto demais. O mercado financeiro, por exemplo, não prevê mais que 1,79% e, ainda assim, calculado sobre a base mais baixa de 2013, ainda não divulgada, mas que poderia apontar para um crescimento do PIB pouco superior a 2,0%. Essa não é uma opção pelo tamanho do macarrão, como qualquer dona de casa faz quando prepara a sopa; implica volume de arrecadação, sempre proporcional ao avanço da economia. A partir daí, o governo acabou admitindo, também, que a receita será menor, que a inflação continuará alta demais e que todo o desempenho da economia ficará mais difícil.
O governo reconheceu, também, que sua política anticíclica estava errada e se esgotou, justamente quando mais dela necessita. Uma política anticíclica para uma economia em contração, como a que está acontecendo, consistiria em aumentar as despesas públicas e em derrubar os juros. No entanto, o Tesouro é um pneu na lona e os juros básicos têm de ficar lá em cima para combater a inflação. Ou seja, a resposta do governo tenta ser contracionista.
Embora bem mais realistas, as metas para o resultado das contas públicas estão sujeitas a grande volume de incerteza. As despesas foram cortadas em R$ 44 bilhões, mas, ainda assim, estão aumentadas o dobro disso em relação às do ano anterior. Como ficou dito, as receitas parecem altas, porque o avanço do PIB pode estar superestimado.
Não está claro, também, de quanto será o aumento das despesas do Tesouro com produção de energia elétrica de fonte térmica (obtida por queima de gás ou óleo diesel), bem mais cara. As provisões para isso são de R$ 9 bilhões. Mas, dependendo do regime de chuvas, poderão passar de R$ 18 bilhões.
Não está claro, também, se será atingido o principal objetivo do governo: a redução das dívidas, bruta e líquida. Diante dessa incerteza, também fica a dúvida sobre se o rebaixamento da qualidade dos títulos do Tesouro pelas agências de classificação de risco, que o governo tanto teme, vai ser consumado.
Ontem, o ministro Guido Mantega afirmou que os juros básicos (Selic) podem subir menos, porque haverá mais repressão às despesas públicas. É a primeira vez que admite que a política fiscal não ajudava a execução da política monetária do Banco Central.
Mas, afinal, desta vez o governo entregará o que prometeu? Provavelmente, não. A única novidade é uma certa mudança de postura, mais sincera do que nos anos anteriores. Se vai ser suficiente para recuperar a confiança, especialmente num ano eleitoral, em que a pressão sobre o caixa é assustadora, é outro imponderável.
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