FOLHA DE SP - 26/02
Sem aumento extra da receita, governo terá dificuldade de cumprir meta de superavit
DE ONDE VAI sair o dinheiro para o governo cumprir a meta de poupança que anunciou na semana passada?
Talvez seja necessário aumentar ou recriar algum imposto ou, por exemplo, aumentar a receita com a Petrobras (o que implicaria um reajuste do preço dos combustíveis).
Dá para fazer, mas: 1) A inflação vai ficar mais alta, talvez roçando o teto da meta; 2) O povo não vai gostar de pagar mais; 3) Qual a disposição do governo de encarar os itens " 1" e "2" em ano de eleição?
Anteontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seu secretário de Política Econômica, Márcio Holland, juraram de pés juntos para economistas do setor privado que a meta de poupança deste ano é para valer, como relataram os jornais.
Mantega fez uma aparição inusual nessas reuniões com o "mercado" a fim de reafirmar o compromisso do governo de poupar o equivalente a 1,9% do PIB (desconside- radas as despesas com juros, poupança chamada de "superavit primário").
Segundo os relatos publicados, a maioria dos economistas, de instituições financeiras e consultorias, ficou bem impressionada com a declaração de boa vontade do minis- tro. Além do mais, desde o anúncio da meta de superavit, os donos do dinheiro pararam de vandalizar as taxas de juros e o preço do dólar, o que tem sido chamado de "voto de confiança".
No entanto, na ponta do lápis, pouca gente acredita que o governo seja capaz de entregar o que prometeu, a meta de 1,9% do PIB (as estimativas mais ponderadas vão de 1,3% do PIB a 1,7% do PIB). Talvez o "voto de confiança" seja apenas um reconhecimento de que o governo jogou a toalha, que vai desistir da política econômica equivocada do último triênio.
Isto é, nessa hipótese, todo mundo saberia que o superavit de 1,9% do PIB não vai dar pé, mas seria aceito o compromisso do governo de fazer o melhor possível, o que é pouco. Dados a perspectiva de pequeno aumento de receita (dado o baixo crescimento da economia) e o efeito das reduções de impostos dos anos passados, não haveria como fazer milagre.
Noutra hipótese, o pessoal "do mercado" teria ficado satisfeito com a "meta crível" de 1,9% do PIB, mesmo admitindo que, por ora, ela não é nada crível. O "voto de confiança" significaria, então, dar um tempo para ver de onde o governo vai arrumar mundos e fundos para cumprir sua meta. Dado que a possibilidade de comprimir despesas é muito pequena, o pessoal estaria à espera, pois, de aumento de receita.
A hipótese de a receita crescer sem um empurrão ficou arranhada. Ontem, saiu a arrecadação federal de janeiro. Aumentou menos de 1% sobre janeiro de 2013. O governo espera que, no ano, a receita cresça 3,5%.
Decerto, trata-se apenas do primeiro de 12 meses. Mas, repita-se, as estimativas de crescimento da economia vêm sendo revisadas para baixo; por tabela, a receita de impostos deve ir na mesma direção.
Logo, restam mágicas, milagres e aumentos de impostos. Mágicas e milagres, tais como arrumar re- ceitas extraordinárias de fontes esquisitas, jogariam no brejo as promessas de bom comportamento do governo.
Se não acontecer um "espetáculo do crescimento" da receita, vai ser preciso aumentar imposto.
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