FOLHA DE SP - 22/01
Após conseguir queda expressiva da letalidade policial, governo de São Paulo anuncia bônus para reduzir homicídios e roubos
São expressivos os dados recém-divulgados em São Paulo acerca da queda do número de mortes causadas por policiais militares. Em um ano, as ocorrências diminuíram 39% no Estado (de 546 para 335) e 47% na capital (de 230 para 121). Trata-se do melhor resultado dos últimos 15 anos.
Embora outros fatores possam ter colaborado para o recuo, parece evidente o papel desempenhado pela resolução 5/2013, da Secretaria da Segurança Pública. Implantada há um ano, a norma recomenda a policiais que não prestem socorro a feridos e aguardem pelo atendimento especializado.
A ideia de assegurar atenção profissional às vítimas também foi, sem dúvida, um meio de coibir ações violentas por parte de agentes de segurança, bem como alterações de cenas de crimes feitas com o intuito de forjar confrontos.
A medida foi lançada na sequência da crise que se abateu sobre a segurança pública do Estado em 2012. Após uma escalada de assassinatos de policiais e embates sangrentos entre a PM e marginais do crime organizado, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em novembro daquele ano, substituiu Antonio Ferreira Pinto pelo atual titular, Fernando Grella Vieira.
A mudança representou uma reorientação na secretaria, que tem demonstrado maior empenho em controlar as ações da polícia e alcançado bons resultados práticos.
São Paulo já registra oito meses consecutivos de redução nos índices de homicídios dolosos. Sua taxa, pouco acima de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes --patamar que se considera aceitável internacionalmente--, está entre as mais baixas do país.
É preocupante que o desempenho não se repita em relação aos roubos. São seis meses seguidos de alta nos indicadores desse crime, que, à diferença do furto, envolve violência ou ameaça contra a vítima. Por essa razão, ajuda a explicar a sensação difusa de insegurança que se verifica em São Paulo.
O governo do Estado parece atento ao problema. Primeiro, aprovou lei para regulamentar os desmanches, no intuito de restringir o comércio de peças de veículos roubados. Agora, anunciou o pagamento de bônus de até R$ 2.000 por trimestre a policiais, condicionados à redução de homicídios, latrocínios, roubos e furtos.
O estímulo é bem-vindo, desde que se exerça rigoroso controle sobre as estatísticas, a fim de impedir manipulações, e não se descure da melhoria, mais ampla, de salários e condições de trabalho.
Ter uma polícia eficaz, preparada para enfrentar o crime e respeitar a lei, é um objetivo que não apenas São Paulo, mas todo o Brasil precisa perseguir.
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