CORREIO BRAZILIENSE - 11/11
O Brasil tem sido um espectador pouco atento da revolução energética em torno do gás natural. Diante do movimento liderado pelos Estados Unidos - que estão revigorando sua economia graças à oferta competitiva do shale gas -, nossos esforços são tímidos. Mantido o ritmo, atingiremos o sonho do gás competitivo em um futuro muito distante. Nossas indústrias podem não sobreviver para participar dessa realização.
Atentos à reviravolta na competitividade entre nações e à verdadeira reindustrialização da economia americana, muitos países priorizam a energia competitiva como desafio nacional. Argentina e Peru buscam soluções para desenvolver suas reservas de gás e, ao mesmo tempo, fomentar a produção local. O insumo tem grande relevância no novo plano energético do México e até mesmo na política externa da China, que procura desenvolver suas reservas e assinou protocolo de cooperação com os Estados Unidos para aprendizados na área de faturamento hidráulico.
Não podemos deixar de celebrar as boas notícias, como a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar os leilões de novas áreas de exploração e em favor dos aperfeiçoamentos regulatórios. Vale citar particularmente a defesa pelo regulador da desverticalização do setor. Em nota técnica sobre a atividade de carregamento de gás, a sinalização é impedir que as atividades de administração de gasodutos e carregamento de gás sejam realizadas por um mesmo grupo econômico.
Reconhecida a validade da tese, a separação dessas atividades deveria ser estendida aos gasodutos existentes; trata-se de um passo fundamental para que o mercado inicie um processo de otimização da atividade de transporte, sinalizando preços reais compatíveis aos serviços prestados, o que favorecerá a redução dos preços.
Juntamente com as projeções que indicam que o Brasil tem potencial de triplicar a oferta até o fim da década, essas ações estão em linha com as necessidades da indústria, que vê no gás natural um aliado fundamental para o desenvolvimento nacional. Mas o desafio é a urgência dessa aliança: o gás natural em grandes volumes e em condições competitivas é uma necessidade imediata. É a oportunidade de o país iniciar um ciclo de competitividade estrutural a partir de uma política industrial que estimule novos investimentos, ganhando escala e inovação em seus processos produtivos.
Temos de antecipar o futuro e construir as condições de transição que permitam que a indústria sobreviva até lá. Se a cadeia do insumo não for estruturada de maneira eficiente e competitiva, há risco de a maior parte do gás natural do pré-sal e até mesmo do gás que poderá ser produzido a partir dos recursos não convencionais ser desperdiçada em usos menos nobres, como a reinjeção, queima, liquefação para exportação, e mesmo no uso prioritário para geração de eletricidade na boca dos poços, inibindo a construção de gasodutos.
Um dos principais pontos a serem equacionados é a definição do preço do gás e a recuperação da sua competitividade. A transparência nesse processo é fundamental para que possa ser estabelecido um regime em que os preços correspondam aos custos e ao retorno dos investimentos eficientes da cadeia produtiva. Dessa forma, haverá incentivo às atividades de exploração e produção, bem como ficarão preservados a manutenção e o contínuo acréscimo das reservas. Tudo isso com custos competitivos aos consumidores finais.
Essa estratégia de precificação será possível apenas com o amadurecimento do mercado, favorecido pela evolução da regulação setorial e pelo ingresso de novos agentes. O problema é que dificilmente isso acontecerá na velocidade necessária se mantidas as atuais condições. A alternativa, portanto, é a retomada temporária da imposição de referências de preços máximos ao insumo, que reflitam aqueles que seriam obtidos num processo competitivo, conforme previsto na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo, devido aos efeitos do monopólio de fato verificado no segmento.
O Projeto + Gás Brasil procura contribuir com o debate a partir da visão de que as decisões sobre o gás não podem ser tomadas com base na lógica da sua cadeia produtiva, e sim nos efeitos do insumo para a economia. O projeto está ciente, também, de que, muito mais do que um combustível competitivo em um momento em particular, é necessário organizar o mercado para que o preço baixo seja resultado da competição e da inovação, em um ciclo virtuoso e perene de investimentos sustentáveis. Mas têm de ser dadas condições para que essa engrenagem de competitividade entre em operação.
Atentos à reviravolta na competitividade entre nações e à verdadeira reindustrialização da economia americana, muitos países priorizam a energia competitiva como desafio nacional. Argentina e Peru buscam soluções para desenvolver suas reservas de gás e, ao mesmo tempo, fomentar a produção local. O insumo tem grande relevância no novo plano energético do México e até mesmo na política externa da China, que procura desenvolver suas reservas e assinou protocolo de cooperação com os Estados Unidos para aprendizados na área de faturamento hidráulico.
Não podemos deixar de celebrar as boas notícias, como a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar os leilões de novas áreas de exploração e em favor dos aperfeiçoamentos regulatórios. Vale citar particularmente a defesa pelo regulador da desverticalização do setor. Em nota técnica sobre a atividade de carregamento de gás, a sinalização é impedir que as atividades de administração de gasodutos e carregamento de gás sejam realizadas por um mesmo grupo econômico.
Reconhecida a validade da tese, a separação dessas atividades deveria ser estendida aos gasodutos existentes; trata-se de um passo fundamental para que o mercado inicie um processo de otimização da atividade de transporte, sinalizando preços reais compatíveis aos serviços prestados, o que favorecerá a redução dos preços.
Juntamente com as projeções que indicam que o Brasil tem potencial de triplicar a oferta até o fim da década, essas ações estão em linha com as necessidades da indústria, que vê no gás natural um aliado fundamental para o desenvolvimento nacional. Mas o desafio é a urgência dessa aliança: o gás natural em grandes volumes e em condições competitivas é uma necessidade imediata. É a oportunidade de o país iniciar um ciclo de competitividade estrutural a partir de uma política industrial que estimule novos investimentos, ganhando escala e inovação em seus processos produtivos.
Temos de antecipar o futuro e construir as condições de transição que permitam que a indústria sobreviva até lá. Se a cadeia do insumo não for estruturada de maneira eficiente e competitiva, há risco de a maior parte do gás natural do pré-sal e até mesmo do gás que poderá ser produzido a partir dos recursos não convencionais ser desperdiçada em usos menos nobres, como a reinjeção, queima, liquefação para exportação, e mesmo no uso prioritário para geração de eletricidade na boca dos poços, inibindo a construção de gasodutos.
Um dos principais pontos a serem equacionados é a definição do preço do gás e a recuperação da sua competitividade. A transparência nesse processo é fundamental para que possa ser estabelecido um regime em que os preços correspondam aos custos e ao retorno dos investimentos eficientes da cadeia produtiva. Dessa forma, haverá incentivo às atividades de exploração e produção, bem como ficarão preservados a manutenção e o contínuo acréscimo das reservas. Tudo isso com custos competitivos aos consumidores finais.
Essa estratégia de precificação será possível apenas com o amadurecimento do mercado, favorecido pela evolução da regulação setorial e pelo ingresso de novos agentes. O problema é que dificilmente isso acontecerá na velocidade necessária se mantidas as atuais condições. A alternativa, portanto, é a retomada temporária da imposição de referências de preços máximos ao insumo, que reflitam aqueles que seriam obtidos num processo competitivo, conforme previsto na Lei nº 9.478/97, a Lei do Petróleo, devido aos efeitos do monopólio de fato verificado no segmento.
O Projeto + Gás Brasil procura contribuir com o debate a partir da visão de que as decisões sobre o gás não podem ser tomadas com base na lógica da sua cadeia produtiva, e sim nos efeitos do insumo para a economia. O projeto está ciente, também, de que, muito mais do que um combustível competitivo em um momento em particular, é necessário organizar o mercado para que o preço baixo seja resultado da competição e da inovação, em um ciclo virtuoso e perene de investimentos sustentáveis. Mas têm de ser dadas condições para que essa engrenagem de competitividade entre em operação.
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