sábado, julho 13, 2013

Falta de médicos ou sobra de cidades? - ROSANA FÉLIX

GAZETA DO POVO - 13/07

Os médicos têm razão em pedir melhores condições de trabalho em municípios pequenos, obviamente. Mas enquanto isso não ocorre, vamos todos sentar e esperar, deixando a população residente desassistida?

O fato é que a falta de médicos no interior não é ocasionada apenas pela estrutura precária do SUS. Se fosse só isso, haveria ao menos atendimento particular em clínicas, mas esse serviço também é escasso. Uma pequena prova disso é um anúncio no caderno de Classificados da Gazeta do Povo oferecendo salário de R$ 30 mil por mês para atendimento particular de pediatria, otorrino e neonatologia no interior do Maranhão.

Se há falta de médicos para atendimento privado, qual então é o problema do interior do país? Aí entram várias questões que são debatidas de forma até exaustiva aqui nesta coluna. O Paraná e todos os estados do Brasil precisam de uma política de desenvolvimento regional. Os governos estaduais precisam traçar planos e dar uma mão para as cidades caminharem por conta própria para a realização de suas vocações socioeconômicas.

Vou repetir outro assunto: para que ocorra a realização dessas vocações, o Brasil devia é discutir como unir municípios, e não criar leis permitindo o desmembramento. Obviamente as distâncias num país como o nosso são muito grandes, e o isolamento geográfico prejudica o acesso da população aos serviços públicos. Justamente por isso seria muito mais útil e proveitoso construir e manter unidades de saúde onde hoje funcionam prefeituras e câmaras de vereadores de cidades pequenas.

Dos 399 municípios do Paraná, em 100 a população não chega a 5 mil. Desses, 30 têm menos de 3 mil habitantes. (O Alto da Glória, por exemplo, que é um bairro pequeno de Curitiba, tem 5,5 mil moradores.) Então vamos imaginar: e se essas localidades com menos de 5 mil pessoas virassem distritos de municípios maiores? A sede da prefeitura e da Câmara Municipal poderiam virar unidades de saúde. E, o que é melhor, o dinheiro hoje gasto no salário do prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores – os quais se reúnem em sessão apenas uma vez por semana e ainda aproveitam recesso no começo e no meio do ano – poderia ser usado em outros serviços, como saúde, educação e infraestrutura urbana.

Não quero desmerecer as cidades pequenas. Mas acredito que suas potencialidades só vão se desenvolver com uma gestão mais eficaz de recursos públicos. E essa gestão passa pelo corte de estruturas desnecessárias.

Infelizmente o governo federal quer adotar uma solução mais imediata para resolver a falta de médicos no interior. A oposição só não está criticando mais a presidente Dilma Rousseff porque prefeitos, de todos os partidos, estão por trás da reivindicação por mais médicos.

Nem sempre os prefeitos conseguem o que querem, isso é verdade. Quando o assunto é saúde, aliás, precisam recorrer a parcelas cada vez maiores de seus orçamentos diminutos, devido ao descaso da União, principalmente, e também dos estados. Mas o ideal é que não existissem esses orçamentos diminutos. O ideal seria termos cidades um pouco maiores, divididas em distritos, com uma gestão conjunta para problemas em comum: saúde, lixo, saneamento...

O que se propõe é o ganho de escala. Os municípios até tentam fazer isso atualmente, por meio de consórcios. Mas essas experiências esbarram nas diferenças partidárias dos prefeitos e na sede pelo poder.

A discussão sobre unificação de municípios também esbarra nos interesses políticos e partidários. Enquanto não discutimos esse tema – que poderia proporcionar uma solução perene às dificuldades hoje existentes – temos a gritaria generalizada. De um lado estão os prefeitos, que marcham para Brasília anualmente para reclamar da queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para pedir auxílio na contratação de médicos. No outro lado temos o governo federal, que, de maneira um pouco autoritária e sem planejar muito, está tentando resolver a situação. Em outro canto há os médicos, que não têm nenhuma obrigação de resolver os problemas do país, mas que poderiam ser mais abertos ao diálogo com a sociedade e com o governo, levando-se em conta que não é possível conseguirmos a perfeição no SUS no curto prazo.

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