FOLHA DE SP - 02/06
Como a presidente pode preparar a economia para retomar o crescimento e aplainar terreno do próximo governo, seja dela ou não
A decepção com o crescimento da economia brasileira no início deste ano evidenciou o impasse da política econômica do governo Dilma Rousseff. Ao final de três anos de mandato, o PIB não terá crescido mais que 2% ao ano, metade do que o Planalto por tanto tempo apontou ser o mínimo aceitável.
O Brasil poderia ter crescido os mesmos 2% destes anos sob Dilma, e ainda assim seu governo teria triunfado caso desvencilhasse o país dos excessos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A economia estaria agora mais preparada para retomar o crescimento.
Até aqui os problemas se acumularam, contudo. Havia assuntos urgentes: custos de produção em alta, famílias endividadas, consumo demasiado aquecido. Na ânsia de estimular o crescimento, o governo criou novos estorvos. Passou a gastar mais, a incentivar o crédito, a alimentar mais inflação.
Frustradas as investidas, o governo recorreu a iniciativas fortuitas e atrabiliárias. Tentou controlar preços e lucros por meio de pressões políticas. Reduziu impostos de modo desorganizado. Distorceu estatísticas fiscais e acuou o Banco Central. Custos altos e insegurança deprimiram investimentos.
Perdeu-se tempo e mais tempo vai se perder com o rescaldo dessa agitação sem sentido aparente.
Como primeira tarefa, o governo deve renunciar à insensatez de tentar estimular a economia com gastos públicos enquanto o BC se dedica à missão contrária de desincentivar crédito e consumo, necessária para debelar a inflação.
O controle da alta de custos será mais rápido e menos custoso se o governo poupar mais. O compromisso não pode ser provisório nem improvisado: é preciso declarar que se cumprirá a meta fiscal na íntegra e sem truques até 2015.
Tal compromisso será ainda mais crível se o governo baixar o centro da meta de inflação para 2014 ou 2015, ainda que apenas de 4,5% ao ano para 4,25%. As expectativas estão deterioradas demais.
Tão cedo o setor público não deve recuperar sua capacidade operacional e financeira de investir. O governo deve, portanto, concentrar energias em conceder à iniciativa privada, mais rapidamente, as obras de infraestrutura. Mais que recuperar o exasperante atraso nas concessões de aeroportos e estradas já prometidas, é preciso esquadrinhar o país em busca de oportunidades para privatização.
O ânimo econômico pode ser revivido, além disso, se o Planalto se dedicar a remover empecilhos burocráticos à atividade. São reformas que não custam nada --além de trabalho e discernimento. É uma oportunidade para a presidente restaurar a fama de gerente.
Mais que gerente, porém, a presidente Dilma precisa liderar um grande esforço político de mudança, para remover outro empecilho quase feudal à operação eficiente da economia. Trata-se da cobrança de impostos interestaduais, vale dizer, da reforma do ICMS, que naufraga a olhos vistos no Congresso.
É certo que Dilma Rousseff terá de negociar com governadores de escasso espírito público, mas presidentes da República devem conduzir pessoalmente as transformações importantes, em vez de atulhar sua agenda cotidiana com a engenharia de usinas hidrelétricas ou décimos de percentual da taxa de retorno em editais de licitação de projetos de infraestrutura.
A Petrobras é a maior investidora do país, responsável por liderar o único grande novo projeto econômico nacional em quase 30 anos, o do pré-sal. Mas a empresa continua encalacrada por controles de preços, investimentos politizados e um programa de reserva de mercado para insumos nacionais que atrasa e encarece sua operação. É fundamental dar-lhe mais desenvoltura e agilidade.
Este roteiro pode ser complementado pela revisão da política comercial do país. O Brasil vai sendo aos poucos escanteado nos acordos internacionais. Corre o risco de ficar à margem das redes transnacionais de produção. Os países mais avançados ou dinâmicos contornam a falência da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto o Brasil se enreda nas negociações infrutíferas do Mercosul e dos Brics.
Trata-se, enfim, de estipular e fazer cumprir um rol de metas mínimo, não tanto um plano ambicioso de reformas. Um programa factível de remoção de obstáculos mais imediatos, de restauração da racionalidade econômica elementar, da recuperação da confiança nas possibilidades da economia.
Uma verdadeira faxina, preliminar e possível, que entregaria uma casa mais arrumada para o próximo governo, com Dilma Rousseff ou outro presidente.
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