MP Titanic - DENISE ROTHENBURG

CORREIO BRAZILIENSE - 15/05

Notícias sobre a liberação de emendas parlamentares em troca da votação da MP dos Portos servirão para acelerar a proposta de aprovar a liberação automática desses recursos. Os partidos estão cansados de ficar à mercê da vontade do Planalto

A forma com que o governo negociou a medida provisória que fixou o novo marco regulatório dos portos serviu para acelerar algo que o Planalto não quer ouvir falar: a proposta que torna automática a execução de emendas de deputados e senadores ao Orçamento da União. Assim, na avaliação dos políticos, estaria dispensado esse “apelo” para que os deputados votassem favoravelmente os projetos do Poder Executivo.

O Orçamento impositivo é desejo antigo dos congressistas, mas, dada a falta de recursos para executar tudo e a vontade do Executivo em controlar os gastos — e sua base política — na boca do caixa, esse sonho jamais saiu do papel. Agora, entretanto, Dilma parece ter conseguido um consenso: não há um só partido contra a liberação automática das emendas.

No mais, apesar das perspectivas de acordo para tentar concluir a votação da medida provisória na madrugada de hoje, a história da negociação dessa MP é de naufrágio. Naufrágio do modo de negociação por parte do governo. Em administrações anteriores, não foram raras as vezes em que o Planalto chamou a oposição e fez acordos de mérito, dando aos oposicionistas um certo ar de vitória, de forma a dispensar os pedidos mais exacerbados por parte da própria base. Nessa temporada governamental, entretanto, a oposição simplesmente é esquecida. Em nenhum momento foi chamada a discutir a proposta de forma transparente.

No plenário da Câmara, o que se viu foi um deputado chamando o outro do “chefe de quadrilha” para cima, como fez ontem o líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO) ao se referir ao do PR, Anthony Garotinho (RJ). Isso sem contar o deputado Toninho Pinheiro, de Minas Gerais, que atravessou em frente à mesa principal da Câmara munido de uma faixa reclamando mais recursos para a saúde. Saiu à força e sob os gritos “Se me cassarem não tô nem aí, não sou mensaleiro”. Ao fundo outro dizia “Isso aqui virou um circo e os palhaços somos nós”. Triste, muito triste. Ou Dilma, a partir de agora, põe a bola no chão e passa a se antecipar os problemas, ou todos os dias serão assim. Ruim para todos.

Enquanto isso, no plenário do Senado...
Entre os senadores, embora o Orçamento impositivo seja considerado ponto de honra da mesma forma que na Câmara, a MP dos Portos tem mais apoio porque, ali, a intenção do líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é prestigiar o relator, Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas o sucesso é incerto. Embora a sessão de ontem tenha sido prorrogada até a meia-noite para garantir a leitura da MP a fim de votar a proposta ainda hoje ou na quinta-feira, as dúvidas persistem.

PP, PSDB e DEM não pretendem votar a matéria. “Depois do que aconteceu na Câmara, não podemos votar essa matéria. Criou-se uma ideia de negociata. O assunto é urgente, mas é preciso discutir o projeto, às claras e com transparência”, defende a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O ex-presidente do partido, Francisco Dornelles, é da mesma opinião. E, da parte do PMDB, a maioria não é segura. “Eu não voto esse assunto!”, bradava o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Pelo andar da carruagem, os próximos capítulos da medida provisória indicam que só um milagre salvará o governo de um naufrágio total nesse tema. Não por acaso o comentarista José Simão apelidou ontem no rádio a proposta do governo de MP Titanic. Com o navio, não houve tempo de operar milagre. Hoje, saberemos se ainda haverá esse recurso para a Medida Provisória. Talvez, o milagre seja mesmo transformar em projeto de lei e seguir o velho conselho que recomenda “muita calma nessa hora”.

E na Comissão Mista de Orçamento...
Quem estava feliz da vida pelos corredores da Câmara era o deputado Danilo Forte, do PMDB do Ceará. Ele ontem virou relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como parte do acordo para o PMDB levantar a obstrução e votar a MP dos Portos. Mas nem ele deixou de reclamar: “O governo mais uma vez demonstrou dificuldade na articulação política. Se tivesse fechado esse acordo na semana passada, teria dado mais tempo ao Senado. Agora, o resultado é incerto”, diz ele. E o futuro também.