FOLHA DE SP - 13/04
SÃO PAULO - A entrevista em que José Dirceu acusa o ministro Luiz Fux de ter prometido absolvê-lo no julgamento do mensalão como parte de sua campanha para conquistar uma vaga no Supremo já faz com que muitos questionem o processo de escolha dos magistrados.
É feio descobrir que os candidatos a ocupar uma vaga na corte máxima se lançam em périplos por gabinetes de políticos influentes com o intuito de conquistar-lhes a simpatia. Se o que Dirceu diz é verdade, ao sugerir que votaria pela absolvição, Fux teria caminhado perigosamente perto de ilícitos éticos e penais. Apesar disso, penso que a grande notícia aqui é a de que o sistema, ao menos neste caso, funcionou. Uma vez galgado ao posto, o ministro teve condições de votar com autonomia.
Se Fux fez acordos, o que está por ser provado, sentiu-se livre para traí-los. A chave para tal independência é o mecanismo constitucional da vitaliciedade no cargo. Depois que o sujeito se senta na cadeira, não deve mais nada a ninguém, pois só a morte ou a aposentadoria o tiram dali.
Daí não decorre que o sistema de nomeação de ministros --que não criamos, mas copiamos dos norte-americanos-- não possa ser melhorado. Em teoria, a indicação feita pelo presidente da República deve ser confirmada pelo Senado, fazendo com que o candidato receba o aval do Executivo e do Legislativo. O problema é que, no Brasil, os senadores não levam muito a sério suas obrigações, limitando-se a dizer amém ao nome apresentado pelo governo.
O sistema ganharia muito se os parlamentares se informassem sobre o candidato e o questionassem de fato, tentando avaliar suas credenciais e, eventualmente, vetando quem não estivesse à altura do cargo.
Até pela inoperância do Congresso, o STF vem se tornando cada vez mais importante para o país. Não dá para tratá-lo como se fosse mais um punhado de cargos políticos que o presidente precisa preencher.
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