Ativismo compulsivo - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 07/04

Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil levou anos sem rumo e só depois do governo Lula recuperou a capacidade de planejar e construir o futuro. A presidente confunde alhos com bugalhos. O que falta em sua gestão, desde o primeiro dia, é justamente planejar um rumo, definir uma direção, sedimentar um caminho para chegar a metas e objetivos, de forma organizada, consistente e segura. Não é isso o que se vê. O que falta mesmo é um programa de governo.

A gestão Dilma padece de uma espécie de ativismo compulsivo. Dá voltas (há dois anos fala em privatizar portos), segue e recua (trapalhadas na privatização de aeroportos), atira sem mirar o alvo e quase todo dia produz uma novidade, uma nova intervenção na economia, tenta apagar incêndios aqui e ali, mas o fogo reaparece adiante. De resultados no crescimento econômico, quase nada. E como explicar, então, a popularidade da presidente?

Na área social, Lula e ela tomaram a decisão acertada de dar ênfase aos programas de transferência de renda de Fernando Henrique Cardoso, o que contribuiu para pobres ascenderem à classe média. Porém a degradação da rede pública de saúde, a falta de uma educação de qualidade, o pífio investimento em saneamento básico e a ausência de uma política de segurança para reduzir a violência são obstáculos ao bem-estar dessa classe média emergente.

Na economia, Lula e Dilma conseguiram reduzir a dívida pública para 35,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa básica de juros para 7,25% ao ano. Tal sucesso deveria, mas não resultou em crescimento econômico - nos últimos dois anos, o PIB brasileiro foi lanterna entre os países da América Latina. Dilma também conseguiu reduzir a tarifa de energia elétrica, mas causou tanto estrago nas empresas elétricas que o Tesouro Nacional terá de arcar com boa parcela do custo, injetando dinheiro na capitalização da Eletrobrás para garantir a sua sobrevivência.

Como disse o ministro Aloizio Mercadante em entrevista ao Estado, "o PIB para o povo é emprego e renda". Nestes dois anos, a renda e o emprego estiveram em alta e é possível que assim fiquem nos próximos meses. Só que faltou Mercadante acrescentar: é uma boa receita para ganhar a eleição de 2014, mas é pouco para gerar investimentos, garantir um crescimento sustentado e consistente e quase nada para construir um futuro promissor para o País e seus habitantes.

Isso porque - e tanto Dilma quanto Mercadante sabem disso - o que fazem no governo é transitório, momentâneo, passageiro, e não fruto de um plano de governo que multiplique o investimento e pavimente o progresso econômico.

Quantidade sem qualidade. O ativismo compulsivo do governo Dilma produz ações em quantidade. Porém, descoladas de um planejamento de longo prazo, elas não conseguem se transformar em realizações de qualidade, nem mesmo para o objetivo pretendido. Exemplos há muitos.

O mais óbvio deles são as ações voltadas para derrubar a inflação. Até onde não dava mais, Dilma esticou a corda do aumento dos combustíveis, dilapidando o presente e o futuro da Petrobrás; pediu a prefeitos que adiassem o aumento da tarifa de ônibus (e quando vier o aumento?); e reduziu a tarifa de energia elétrica. Em vez de atacar o dilema da inflação na sua estrutura, por exemplo, cortando gastos correntes do governo, Dilma recorre a paliativos transitórios que só adiam, não resolvem o problema. Por isso - como reconhece o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini -, a inflação persiste e produz riscos para a saúde da economia.

As ações do ativismo são lançadas aos borbotões, sem a preocupação de avaliar resultados. O "Plano Brasil Maior", de agosto de 2011, seria a política industrial da gestão Dilma, mas a produção industrial não para de cair.

Os subsídios em linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as desonerações fiscais a setores escolhidos, o BNDES socorrendo grupos privados em parcerias perigosas, o arriscado uso das estatais em políticas públicas e licitações públicas mal feitas com lucro tabelado que afastam o investidor são ações que se tornaram corriqueiras e pretensamente visam a estimular o crescimento e o investimento. Até agora, não conseguiram nem uma coisa nem outra. Desconfiado com as habituais intervenções do governo, o investidor teme mudanças de regras e desiste de seu projeto.

Comércio exterior. Além da situação fiscal - prejudicada pela menor arrecadação de impostos -, o mais novo pepino para Dilma descascar é o comércio exterior, ou seja, a queda das exportações e o aumento de importações. É nessa área onde desabam com maior intensidade e rapidez os efeitos da crise econômica dos países ricos, com reflexos internos negativos sobre o câmbio e o balanço de pagamentos. O inédito déficit comercial de US$ 5,1 bilhões até março de 2013 parece não preocupar o governo (o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, diz que "vamos conseguir um bom saldo comercial"), mas derrubou todas as previsões de analistas.

O boletim Focus reduziu sua estimativa para um saldo positivo de US$ 12,4 bilhões, o Banco Central manteve a sua em US$ 15 bilhões, mas as apostas mais comuns oscilam, agora, entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões. E o ex-secretário de Comércio Exterior do governo Lula Welber Barral é mais pessimista: o saldo em 2013 cai para US$ 4 bilhões. Para um país habituado a gerar superávits elevados (US$ 20,3 bilhões, em 2010; US$ 29,8 bilhões, em 2011; e US$ 19,4 bilhões, em 2012), é extremamente preocupante um tombo desse tamanho.

Mesmo porque, ainda resta contabilizar em abril mais US$ 1,8 bilhão de importações de petróleo de 2013; a Petrobrás vai importar, este ano, tanto ou mais do que no ano passado; o saldo comercial com China e Argentina - países que mais compram no Brasil - vem desabando e, em 2013, deve piorar; e os países ricos, que costumam sustentar nossa receita cambial, estão importando bem menos.

As exportações para os 27 países da União Europeia (UE) desabam desde o ano passado, com resultados crescentemente negativos para o Brasil. O superávit de US$ 6,520 bilhões com o bloco da UE em 2011 caiu para US$ 1,192 bilhão em 2012 e, em 2013, a situação inverteu: entre janeiro e fevereiro, o Brasil acumulou déficit de US$ 1,434 bilhão.