CORREIO BRAZILIENSE - 21/12
Dizem que peixe morre pela boca. Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decretar hoje a prisão dos réus condenados na Ação Penal 470 será mais um exemplo para corroborar a tese. É que causou espanto para muitos as declarações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu nos últimos dias, pregando internamente no PT o “reforço” à posição do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e “depois às ruas”, no sentido de protestar contra a condenação. Para quem anda louco para colocar os réus atrás das grades, as manifestações de Dirceu serviram como uma luva.
Porém, há um certo exagero de lado a lado. O ex-ministro José Dirceu não provocará graves distúrbios à ordem pública com suas andanças pelo Brasil. Tampouco reunirá legiões de brasileiros. Para começar, vale lembrar como tem procedido seu próprio partido, o PT. Na última reunião de seu diretório em Brasília, os petistas rejeitaram a proposta dos aliados de Dirceu, de colocar seus militantes em peso nos centros das grandes cidades pregando a inocência daqueles que foram condenados pelo Supremo.
O PT restringiu sua participação institucional no episódio à dura nota editada em 14 de novembro, logo que saíram as sentenças de seus antigos líderes, em especial, o ex-ministro e o ex-presidente do partido José Genoino.
Para se ter uma ideia da aspereza da nota, o PT classificou o julgamento como “político” e acusou o STF de imputar penas desproporcionais aos petistas. Mencionou ainda que o STF estava criando um precedente grave ao citar num determinado trecho que “doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais”.
A nota foi o máximo que o partido se permitiu. No mais, Dirceu segue em carreira solo pelos encontros do partido, apresentando sua defesa, mas sem ter muito sucesso em sua conclamação para ir às ruas. No último encontro, há menos de uma semana em Porto Alegre, havia em torno de 50 pessoas, segundo relato de petistas presentes. Ali, Dirceu, mais uma vez, se referiu ao julgamento como político e montado para combater o Partido dos Trabalhadores. Mas, como me disse certa vez o deputado André Cargas (PT_PR), o PT não está condenado. Portanto, os apelos de Dirceu no sentido de criar uma onda contra o Supremo Tribunal Federal não surtiu efeito.
Enquanto isso, na sala de Justiça…
Dirceu e outros réus não encontraram eco no sentido de colocar todo o PT ou demais partidos em sua defesa — houve condenados também do PTB, do PR, do PP e um do PMDB. Os passaportes foram entregues à Justiça. Portanto, na avaliação de alguns juristas e advogados, não haveria motivo para que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidisse hoje deter os condenados no processo, uma vez que ainda falta a publicação do acórdão, os recursos e a prisão — o último ato dentro desse rito.
Politicamente, há quem diga que uma decisão pela prisão antecipada pode terminar levando Dirceu e os outros integrantes do PT a conquistar aquilo que eles tentaram e até o momento não conseguiram: algum eco na sociedade, ou, pelo menos, dentro do Partido dos Trabalhadores, por conta da prisão antecipada. Até aqui, o PT apenas discutiu as decisões e não insurgiu contra elas. Uma prisão talvez mude esse quadro às vésperas do Natal. Afinal, internamente, há quem diga que o segredo de tudo é o equilíbrio. Nunca é demais lembrar que, quando a dose é forte demais, muitos condenados viram vítimas. É preciso, dizem alguns, ter esse cuidado para que isso não ocorra com os réus da Ação Penal 470.
E na Câmara dos Deputados…
Os deputados receberam ontem uma carta do PSB apresentando a candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) à Presidência da Câmara — “Uma Câmara pra valer, respeitando e ouvindo você”. O texto fala em inovação, participação, valorização e espaço para todos. A partir de agora não tem mais volta. Pelo visto, janeiro vai ferver nessa disputa de bastidores entre o PSB e o PMDB. Mas essa é outra história.
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