domingo, dezembro 30, 2012
2012, o ano que não terminou - GAUDÊNCIO TORQUATO
O Estado de S.Paulo - 30/12
Nenhum homem, por maior esforço que faça, pode acrescentar um palmo à sua altura e alterar o pequeno modelo que é o corpo humano. Não fosse tal preceito sagrado da Escritura, o Brasil seria forte candidato a demonstrar que o extraordinário feito de mudar a anatomia humana é algo corriqueiro nos laboratórios da nossa engenharia genética. Basta anotar a conjunção de coisas espetaculares que se anunciam como inequívoco sinal de que o País lidera a vanguarda do desenvolvimento mundial e goza as delícias do Éden. Essa é a visão que se extrai das autoridades que comandam nossa economia ao fazerem um balanço das conquistas, na esteira de uma versão comum aos governantes que, em fins de ano, costumam transmitir esperança e crença no futuro da Nação. Como pano de fundo, um inevitável painel de realizações. O desenho é uma composição estrelada sob abóbada de anil, sem nesga de nuvem a turvar os céus. Como o Brasil é um país aproximativo, lembrando o embaixador Gilberto Amado, podemos encaixar o Hosana na ópera natalina das fantasias, onde não faltam Papais Noéis com magníficos presentes para nos convencer de que o momento é propício às versões mais exageradas.
Para começar, a impressão que faz cócegas em nossa mente é a de que o ano não terminou. Apreciável parcela de metas previamente acertadas deixou de ser cumprida, entrando no torvelinho de postergações, tergiversações e elucubrações. Muitos compromissos vão bater à porta das calendas. Não se trata de constatar que o cumprimento de penas de condenados do mensalão foi protelado. Nesse compartimento o bom senso até predominou, eis que ordenar prisão sem obediência rigorosa à liturgia processual seria um viés indesejável e causaria danos à imagem da instituição judiciária. Aliás, os passos mais avançados do País se deram na trilha do Judiciário, mais precisamente na esfera da Suprema Corte, que cumpriu de modo altaneiro seu papel, obedecendo ao ritual regrado por princípios de transparência, respeito aos contrários, independência e sintonia com a letra constitucional. Não é, pois, nessa vertente que se aduz sobre o capítulo de coisas inacabadas. As defasagens contabilizadas no ano são particularmente gritantes na frente da gestão, ao escancararem um conjunto de obras paralisadas, falta de estímulos aos investimentos, desorganização das estruturas administrativas e excessiva concentração de poder nas mãos da presidente, entre outros entraves. Ademais, pareceu imperar a concepção errática de que um Estado grande, forte e ativo é a ferramenta adequada para substituir a engrenagem privada na estratégia de alocar recursos para a vida produtiva. (O termo privatização ainda integra o rol de pecados originais assinalados no índex de condenações do velho petismo.)
Os troféus triunfalistas são exibidos: as políticas de transferência de renda e de aumento do emprego, a queda da taxa de juros, a manutenção da estabilidade dos preços, a depreciação do real, os subsídios a programas como o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, como se fossem suficientes para tirar o País do marasmo. Não se nega o efeito que esse pacote produz nos índices de popularidade do governo e na ótima avaliação da mandatária. Viu-se o esforço continuado para estreitar as bases da pirâmide social. Outras frentes, porém, clamam por urgência: os buracos na infraestrutura e a ausência de estímulos para a indústria melhorar seus níveis de inovação e produtividade. O sistema produtivo faz queixas. Pesquisa da CNI acaba de mostrar as notas que os empresários atribuem à áreas básicas: educação (7,08), vindo à frente de tributação (6,6), infraestrutura (6), inovação (5,29), relações de trabalho (5,28), ambiente macroeconômico (4,82), eficiência do Estado (4,53), segurança jurídica e burocracia (4,33). As fendas no cercado do desenvolvimento social se somam aos desajustes no território legislativo. A sensação de que o ano deixa muito a desejar se reforça pela reversão de expectativas na área da reforma política. A frustração emerge quando se compara a dinâmica social, caracterizada por correntes vibrantes, com a estática da política.
O estágio civilizatório de setores e grupos atinge graus elevados. O Brasil desfralda bandeiras de cidadania conduzidas com firmeza pelos mais plurais núcleos de gêneros, categorias profissionais e entidades não governamentais. Pulsa vibração pelos corredores institucionais, onde a sociedade bate bumbo em defesa de demandas. Expande-se um sentimento de Pátria, na corrente que arrasta uns e outros em torno do esforço coletivo pela dignificação nacional. O patriotismo, sagrado valor maltratado por borrascas dos interesses venais, volta a animar o espírito nacional. Nos termos usados por José Ingenieros em O Homem Medíocre, começa-se a distinguir "um conceito de Pátria, implícita na solidariedade sentimental do povo, e não na confabulação de politiqueiros que medram à sua sombra". E em que ancoradouro desaguarão as correntes de águas límpidas? Na fonte dos anseios por uma nova política. Que começa a se fazer presente no acompanhamento de práticas e costumes de governantes e representantes, na renovação de quadros municipais, enfim, no expressivo ingresso de perfis mais jovens na arena institucional.
Espraia-se o sentimento de que o copo da política poluída transborda. Há visível descompasso entre dois Brasis, o que abre os olhos e o que dorme em berço esplêndido. De um lado se posta um cidadão exigente, um eleitor crítico, um consumidor de serviços consciente, ao lado de um grupamento ainda amarrado ao tronco da secular árvore do patrimonialismo. A esperança é que a força da racionalidade consiga inundar os pulmões da sociedade com o oxigênio de novos padrões. E que todos, margens, centro e topo, possam proclamar, a uma só voz, o brado do profeta Zaratustra: "Novos caminhos sigo, nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas linguagens. Não quer mais o meu espírito caminhar com solas gastas".
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