sexta-feira, novembro 23, 2012

Recados da posse - DENISE ROTHENBURG


CORREIO BRAZILIENSE - 23/11

A posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal talvez tenha sido a mais concorrida da Suprema Corte do país. Mas o segmento dos advogados se mostrou menos presente, se comparado a eventos idênticos em tempos passados. A maioria dos que compareceu estava ali por conta do cargo que ocupa ou que pretende ocupar, caso dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ou por ser ex-ministro do Supremo.

Para alguns representantes da classe, há uma sensação de separação de corpos ou quase um divórcio entre os ministros da Suprema Corte e os advogados. A relação não é mais como antigamente. Há alguns anos, quando a sessão se estendia, ao fim, os advogados podiam se aproximar e conversar com os juízes da mais alta Corte.

Aqueles que ainda se lembram desse tempo olham com uma certa nostalgia os dias atuais. Hoje, os ministros quase não recebem advogados. Muitos dos advogados reclamam que pedidos de audiência têm que ser enviados por e-mail e com bastante antecedência. Alguns chegam a comentar, em conversas reservadas, que só falta os advogados serem revistados antes de entrar no STF. A sensação deles é a de que o tripé da Justiça, formado por juízes, procuradores e advogados, tem agora um pé mais fraco — o daqueles que defendem os acusados. E a Justiça precisa desses três pilares respeitados e fortalecidos para que seja exercida na plenitude.

Em compensação, muito se falou da presença de artistas, encantados com a trajetória de Joaquim Barbosa, o primeiro negro a presidir a mais alta Corte do país. Só isso já deu a muitos presentes a certeza de que o STF se aproxima da sociedade civil e se distancia dos advogados. A esperança de muitos dos advogados, entretanto, é que haja um equilíbrio entre todos os personagens dessa história.

Para alguns, a luz nesse túnel apareceu no discurso do novo presidente do STF ao defender maior celeridade na tramitação dos processos. “É uma bandeira antiga da categoria resgatada por ele”, comentou o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Não por acaso, o mesmo tema foi abordado pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, um dos poucos com direito a voz ontem na posse. Apesar disso, muitos dos colegas de Ophir consideraram que faltou uma defesa mais enfática da categoria no discurso.

Por falar em defesa…

A presença de ministros do governo Dilma Rousseff — inclusive alguns ligados a Lula, como Celso Amorim, da Defesa, e Miriam Belchior, do Planejamento — deixou a muitos a impressão de que houve um esforço para mostrar que o Poder Executivo não mistura o julgamento do mensalão ao exercício do poder no país. Essa impressão só não foi maior porque o semblante da presidente Dilma passou a muitos a ideia de que ela estava desconfortável ali. De repente, foi só impressão.

Por falar em impressões…

A semana que vem será decisiva para se verificar as chances do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) na eleição para presidente da Câmara. O PSB está em alerta. Embora o partido seja entusiasta da ideia de balançar a árvore em que Dilma parece bem acomodada ao lado do PMDB de Henrique Eduardo Alves, os socialistas sabem que, se o desempenho de Júlio Delgado não for dos melhores, soará como uma derrota do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Até o momento, Eduardo só contabilizou vitórias em todos os embates políticos que travou. E o partido não pretende deixar que Júlio Delgado quebre essa corrente. Isso quer dizer que, se for para ele entrar na disputa, terá que ser com a certeza de obter mais de 200 votos. Se não for assim, não está descartado um chamamento a recolher os flaps. Mas essa é outra história.

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