FOLHA DE SP - 24/11
Os ministros do STF preveem um placar apertado na discussão, prevista para a próxima semana, sobre se o acórdão do mensalão deve dizer que os deputados condenados na ação perdem automaticamente os mandatos. O presidente e relator, Joaquim Barbosa, favorável à tese, deve ter apoio de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O revisor, Ricardo Lewandowski, defenderá que cabe à Câmara, pela Constituição, dar a palavra final para cassar os parlamentares.
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Como faz?
Defensores da perda imediata dos mandatos apontam incoerência no fato de a corte ter aprovado a Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância por órgão colegiado de se candidatarem e, na contramão, admitir a figura do "deputado preso" no caso do mensalão.
Toga justa
Colegas se dizem curiosos quanto ao voto da ministra Cármen Lúcia, defensora incondicional da Ficha Limpa e presidente do TSE, mas propensa a acompanhar o revisor quanto ao mandato dos mensaleiros.
Letra morta?
Já os defensores da tese de que a Constituição é assertiva ao dar poderes à Câmara dizem que Barbosa e companhia terão de fazer um "milagre hermenêutico" para interpretar que a Carta permite ao STF definir a perda de mandatos.
Pilatos
Na semana em que a CPI discutia a prorrogação do prazo de seus trabalhos, o relator Odair Cunha (PT-MG) tentou ser recebido por Dilma Rousseff para discutir o assunto. A proposta foi rejeitada pela presidente.
Domínio...
Chamou a atenção da oposição que, ao indiciar Fernando Cavendish, da Delta, o relatório use argumento parecido com o que setores do PT criticam na condenação do ex-ministro José Dirceu no mensalão.
... do fato
"Não é crível que a sociedade entre Carlos Cachoeira e Cláudio Abreu não tivesse o aval da direção nacional da empresa", escreveu o relator petista.
Edição
Bombeiros atuam para que o pedido de investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seja suprimido do relatório antes da leitura, evitando a derrota na votação.
Pente-fino
A Advocacia Geral da União montou equipe de emergência para passar o fim de semana analisando processos alvo da operação da Polícia Federal que indiciou a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. O objetivo é avaliar o tamanho do impacto do caso para o governo.
Pregão
De um aliado de Fernando Haddad, sobre a aproximação imediata do prefeito Gilberto Kassab com seu sucessor: "Kassab opera como a Bolsa de Valores. Realiza lucros e prejuízos online, sem perder tempo".
Equipe
Kassab e Haddad estiveram ontem com Bernie Ecclestone, executivo da Fórmula 1, para negociar a permanência de São Paulo no calendário de provas da categoria. O contrato com a cidade termina em 2014. Os dois assistirão juntos, amanhã, ao GP de Interlagos.
Quebra...
Geraldo Alckmin pediu ao governo federal a manutenção do monotrilho que ligará Congonhas ao metrô na matriz de responsabilidade da Copa, apesar de a obra não ficar pronta antes do início do Mundial.
... essa?
O tucano deseja assegurar financiamento de R$ 1 bilhão, incluído no programa que contempla as cidades-sede da competição.
Fase
Além da crise na segurança, a queda de arrecadação tira o sono de Alckmin. A perda de receita de ICMS é estimada em R$ 200 milhões.
com FÁBIO ZAMBELI e BRENO COSTA
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tiroteio
"Dilma fez a Eletrobras perder metade do valor e a Petrobras valer menos que a Ambev em semanas. Não é obra para qualquer um."
DO SENADOR AÉCIO NEVES (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, sobre a perda de valor das ações das empresas na Bolsa de Valores nos últimos dias.
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contraponto
Noite de trégua
Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski pareciam melhores amigos na chegada à festa de posse na presidência do STF, realizada em casa de eventos em Brasília, anteontem. Ao se encontrarem no meio do salão, se abraçaram, e Lewandowski pareceu esquecer as rusgas acumuladas no plenário da corte.
-Você viu o "Jornal Nacional" hoje? Era Jesus Cristo no céu e você na terra!- disse Lewandowski, parabenizando o colega pela posse.
-Nada. Um dia a gente está por cima, outro dia a gente está por baixo- respondeu Barbosa.
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