Merecer o voto - LUIZ GARCIA

O Globo - 04/09


Para cidadãos comuns, que não nasceram em berço dourado, funciona uma lei não escrita que todos conhecem e ninguém desobedece: só o trabalho garante comida na mesa e as crianças no colégio. Pois o jornal de domingo descobriu uma exceção: no Poder Legislativo, não é bem assim.

No mundo especial habitado por deputados estaduais e federais, o exercício do mandato não acontece em tempo integral durante as sessões legislativas. Pelo menos, em ano eleitoral. Precisamente quando os políticos precisam sair em busca de eleitores para convencê-los que merecem os seus votos, e partem em campanha sem cumprir a obrigação elementar de se licenciarem dos mandatos, estão dando prova inequívoca de que não os merecem.

Um levantamento de dois repórteres paulistas (Silvia Amorim e Gustavo Uribe) mostrou que a grande maioria dos deputados federais e estaduais que são candidatos a prefeito ou vice-prefeito nas eleições deste ano dedica tempo integral à busca de votos. Ao todo, 258 deles estão em campanha sem se licenciarem, o que representa 88% do total dos deputados candidatos.

A legislação obviamente não impede a reeleição - mas, pelo visto, este ano a grande maioria dos políticos que buscam novos mandatos parece não se incomodar em dar essa prova pública de que não a merece.

Nenhum deputado ouvido pelo jornal desmentiu a prática da gazeta. Um deles, de Santa Catarina, que faltou a três das cinco sessões legislativas de agosto, chegou a elogiar a troca do trabalho legislativo pela campanha eleitoral. "Isso é o exercício da democracia", disse ele, esquecendo o óbvio: nada impede a reeleição de legisladores, desde que a campanha por um novo mandato não paralise um dos três poderes que formam a base do regime democrático.

Deputados podem se licenciar, sendo substituídos por suplentes - o que não prejudicaria necessariamente nem a reeleição nem o funcionamento de um dos poderes do sistema democrático. Ou podem fazer campanha fora do horário do funcionamento do Legislativo.

Dá mais trabalho, é claro, mas tem duas vantagens óbvias: não prejudica o funcionamento do sistema democrático e fornece ao eleitor uma prova visível de que o candidato à reeleição merece seu voto.

Infelizmente, não se tem notícia de que nenhuma dessas duas soluções esteja sendo praticada, do Oiapoque ao Chuí.

Em parte, o eleitor é também responsável por isso. Não daria muito trabalho verificar se o seu escolhido para novo mandato no Legislativo está sendo candidato sem nítido prejuízo para o funcionamento do sistema político - ou está trabalhando em tempo integral na busca de uma reeleição que não merece.

Se os políticos perceberem que a sua dedicação ao exercício do mandato está sendo acompanhada e avaliada pelos cidadãos, logo descobrirão formas e maneiras de dividir o seu tempo entre a política e o exercício do mandato sem prejuízo para as duas atividades. Seu instinto de sobrevivência garantirá um final feliz para aquilo que é hoje uma situação inadmissível no que se refere ao interesse público.