Aprendizes de feiticeiro - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 06/09


Na ânsia de proteger a indústria nacional, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, comportam-se como aprendizes de feiticeiro.

Estão fascinados com o truque que faz a vassoura carregar água para dentro do reservatório, mas correm o risco de provocar uma inundação.

A decisão de aumentar o Imposto de Importação, desta vez de 100 produtos, com promessas de ampliar a lista em novas edições, tem tudo para sufocar a própria indústria.

À primeira vista, a ideia pode parecer atraente. Trata-se de proteger o produtor nacional, que vem enfrentando concorrência braba num ambiente de crise internacional em que prevalece mais a oferta do que a procura. Uma forte elevação das taxas alfandegárias, como esta, encarece os produtos importados e amplia a faixa de mercado interno para o produto nacional.

Uma das novas características da indústria brasileira é seu maior grau de integração com a economia mundial. Isso ficou claro nos três últimos anos, quando aumentou substancialmente o componente importado dos produtos nacionais. A estagnação da produção industrial num ambiente de forte crescimento do consumo interno mostra o alto nível de dependência de insumos, componentes, peças e conjuntos importados.

Se com esta decisão sobem os preços do aço, de produtos químicos, dos bens de capital e de matérias-primas de embalagem, como a indústria pode ficar protegida? Ontem, o diretor de Relações Comerciais e Comércio Exterior da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, nem se deu ao trabalho de apoiar a iniciativa, mesmo com as ressalvas de sempre. Disse logo que a lista contém excessos protecionistas que prejudicarão a indústria e o País.

O ministro Pimentel reconhece a existência desse nível de integração. Por isso, adverte: "Só podemos aceitar o aumento de tarifas alfandegárias de setores que não prejudiquem os demais". Por aí já se vê a esquisitice. Pelo que diz o ministro, a proteção não vai para a indústria que mais precisa de proteção, mas para a indústria cuja proteção não prejudique as demais. Além disso, tudo tem de ficar combinado com os demais sócios do Mercosul que têm sobre a matéria pontos de vista raramente coincidentes.

A afirmação mais esquisita foi do ministro Mantega, de que esse reforço tarifário não poderá vir a ser usado pelos empresários para aumentar os preços de seus produtos no mercado interno. "Não podem aumentar os preços, caso contrário, derrubaremos as alíquotas imediatamente", disse ele. Quer dizer, mesmo sem lei nem portaria que estabeleça e defina uma política de preços, sempre que se verifique um reajuste de que não goste, o ministro se reunirá com os comissários de comércio do Mercosul e decidirá com eles o rebaixamento das tarifas, porque o empresário tupiniquim desrespeitou sua vontade...

Decisões desse tipo não têm fim. É como puxar lenço de papel de uma caixa: embaixo tem outro e depois outro... Mesmo os subsetores que foram beneficiados passarão a achar que a proteção foi insuficiente e que é preciso mais e mais.

Além disso, esta não é uma decisão que vai ao coração do problema, que é a falta de competitividade do produto nacional. Essa proteção poderá eventualmente dar mais mercado interno para algum beneficiado, mas não expande a capacidade de vendas no mercado externo.