Questão de imagem - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 01/08


Os momentos que antecedem o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do mensalão, que seriam normalmente tensos pelos significados que ele tem para a História política do país, estão sendo exacerbados por questões que rondam o tema, políticas ou não.
É o caso, por exemplo, da saída do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos do caso Cachoeira, que carrega consigo uma série de significados que ainda não estão compreendidos na sua inteireza. Muito se especulou sobre a aceitação, por Thomaz Bastos, desse caso, em que sua imagem profissional ficou maculada para a opinião pública.
A boataria em torno do pagamento - seriam R$ 15 milhões - só fez aumentar a visão leiga negativa, embora existam os argumentos técnicos e até mesmo éticos para justificar a aceitação de qualquer causa por parte do advogado.
A lição de Santo Agostinho, de amar o pecador e odiar o pecado, passou a ser justificativa aceitável para o que, aos olhos da opinião pública, transformava o ex-ministro, considerado o mais importante criminalista do país, em um reles interesseiro.
A relação entre o caso do bicheiro e o mensalão, no qual Thomaz Bastos atua como advogado de defesa de um dos réus, foi feita imediatamente.
Além disso, o criminalista é o grande formulador da tese de que o que aconteceu foi "apenas" o uso de caixa dois na campanha eleitoral, um crime menor. Mentor de vários dos advogados que atuam no processo, Thomaz Bastos é visto como o coordenador da defesa dos réus do mensalão, e a proximidade com Cachoeira fazia mal à sua imagem.
Mesmo que já estivesse incomodado com essa situação, a tentativa de chantagem contra um juiz, pela mulher do bicheiro, foi a gota d"água, ou o pretexto perfeito, para Thomaz Bastos recuperar a credibilidade de sua ação como advogado diante da opinião pública na véspera do início do julgamento do mensalão. A sua saída do caso Cachoeira deixa claro que ele não participou, nem aprova, a tentativa de chantagem promovida por Andressa Mendonça contra o juiz Alderico da Rocha Santos.
A ameaça de publicar dossiê contra o juiz na revista "Veja" não passou de golpe que não deu certo, pois o juiz não a levou em consideração e mandou prender Andressa em casa, confiscando seus computadores. Quanto ao repórter da "Veja" Policarpo Junior, que seria o autor do suposto dossiê, nada fizeram, nem o juiz nem o Ministério Público, o que demonstra que também eles não acreditaram na veracidade da ameaça.
A saída do caso de Thomaz Bastos e sua equipe demonstra que a manobra foi feita em desespero de causa pela própria Andressa, instruída ou não por Cachoeira.
Ela, convocada pela CPI que investiga as atividades ilícitas de seu marido, deixa de ser apenas uma cara bonitinha que apimentava o caso e passa agora a ser parte do processo, como cúmplice e coautora dos crimes praticados.
O presidente do STF, ministro Ayres Britto, está discutindo com seus colegas ministros a ponderação das penas em caso de condenação dos réus do mensalão, o que se chama "dosimetria penal".
É mais um detalhe para um caso todo especial que terá 38 réus que em teoria podem ser condenados a diversas penas (veja artigo nesta página).
Como em todo o processo, tanto o relator Joaquim Barbosa quanto agora o atual presidente, Ayres Britto, têm o cuidado de levar ao plenário as decisões, para que não haja desencontros de ordem técnica entre os 11 membros da Corte durante o julgamento.
É injusto atribuir ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a intenção de ajudar os acusados do mensalão quando, como deputado federal, propôs a lei que passou a considerar o "bônus de produtividade" como parte da remuneração das agências de publicidade. A lei foi criada a pedido do mercado publicitário para regularizar a situação.
O uso dela para justificar a apropriação por parte da agência DNA, de Marcos Valério, do dinheiro que por contrato deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil e foi usado, segundo a Procuradoria Geral da República, para irrigar o valerioduto com dinheiro público, é outra história.