A vez das obras - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/07


Os desafios da construção da infraestrutura nos países da região, e em especial no Brasil, têm sido objeto de diversos fóruns de discussão. O tema deve voltar a ser prioritário para o governo brasileiro, que tem no aumento dos investimentos em obras uma maneira de combater a crise econômica que está abalando nossa economia. No relatório que entregou ao Mercosul depois de pedir demissão do cargo de secretário executivo daquela organização regional, por falta de condições para atuar, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães chamou a atenção para a importância fundamental desse setor:

"As deficiências da infraestrutura de transportes, de saneamento, de energia e de comunicações dos países do Mercosul, e a reduzida integração entre as distintas redes dos quatro países, tornam prioritários os investimentos em infraestrutura, (...) base indispensável para a expansão da atividade produtiva e comercial, e para a formação de mercados internos nacionais e regional mais dinâmicos, capazes de absorver a mão de obra e de agregar valor, e elevar o nível de renda e desenvolvimento humano."

"(...) A construção da infraestrutura e a geração de empregos são elementos fundamentais para a redução da pobreza e para criar condições dignas de vida para a maioria da população a longo prazo."

Em outro nível, realizou-se em Madri, patrocinado pela Secretaria Geral Ibero-Americana (Segib), seminário sobre os desafios da infraestrutura na Ibero-América, com destaque para a situação brasileira.

A representação brasileira contou, além da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com dirigentes de diversas empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, de representante do Funcef e do diretor de Infraestrutura do BNDES, Roberto Zurli Machado. As empreiteiras espanholas estavam também presentes ao encontro, o que demonstra o interesse nas obras da região.

As conclusões vão na mesma direção do diagnóstico de Pinheiro Guimarães, segundo um empresário brasileiro presente à reunião: o déficit de infraestrutura de transporte na América Latina prejudica a competitividade da região.

Para ampliar os mercados e obter maior integração das empresas ibero-americanas em cadeias de valor global, é preciso eliminar particularmente o atraso da infraestrutura de transporte, fundamental para aumentar o tamanho do mercado e promover deslocamentos de pessoas dentro de cada país e entre os países. O investimento num país pode criar comércio ou gerar benefícios num país diferente, mas esses projetos transnacionais têm uma característica própria, como foi ressaltado nas discussões de Madri: estão sujeitos às regulamentações de vários Estados soberanos, o que aumenta os riscos políticos, da regulamentação e dos tipos de câmbio. A redução desse déficit de infraestrutura exige a participação do setor público, pelas capacitações de planificação e fiscal, de redução de riscos e a visão e responsabilidade sobre o que é mais conveniente para cada país.

Mas requer também a participação do setor privado complementando a ação dos governos com suas capacidades técnica e de gestão, além do acesso a recursos financeiros disponíveis nos mercados.

A resposta ao déficit existente de infraestrutura tem de se compatibilizar com o máximo rigor na seleção de projetos, retirando-se deles qualquer conotação política.

O quadro institucional e os procedimentos de avaliação econômica devem alinhar-se com os incentivos dos diferentes agentes envolvidos, para que sejam selecionados os projetos que melhor contribuição possam dar para os usuários.

Foi opinião predominante, segundo os relatos, que as experiências dos últimos anos mostram que o êxito das alianças entre o setor público e privado (APP) se assenta numa divisão de responsabilidades, de acordo com as condições e os requisitos específicos de cada país.

O maior desafio de uma boa aliança público-privada é equilibrar o poder de negociação entre os setores antes da execução de investimento, durante, mas também depois de ele acontecer.

Uma das principais preocupações dos investidores, revelada nos debates, é a mudança registrada no poder da negociação desde a etapa do investimento (que favorece o investidor) até a etapa operativa (que inclina a balança para o setor público).

A distribuição de responsabilidades permite definir os incentivos das partes, os riscos de não execução e o da renegociação que possam ser minimizados.

Os instrumentos de apoio da parte do setor público inserem-se na aliança, diminuindo alguns riscos, mas introduzindo riscos políticos e os associados à capacidade fiscal do próprio setor público.

Sendo os investimentos em infraestruturas de alto custo e de retorno a longo prazo, a atração de capitais privados e a operação efetiva das alianças público-privadas requerem quadro jurídico e institucional estável e que proteja os direitos das partes.

As licitações abertas às empresas de outros países aumentam a concorrência entre os participantes e permitem uma redução dos custos de infraestrutura.

Para conseguir uma concorrência equilibrada entre todos os atores, é importante assegurar capacidade técnica e financeira, com índices financeiros compatíveis, em consonância com o tamanho da licitação.

A exigência de garantias é uma prática comum para assegurar que as empresas cumpram seus compromissos, mas a sobreposição delas não melhora a efetividade do processo, encarecendo-o desnecessariamente, podendo acrescentar riscos políticos ao projeto.

Os fundos de pensões são fonte potencial de financiamento de longo prazo em moeda local, inclusive porque os projetos de infraestrutura proporcionam fluxo de dividendos e rendimentos relativamente seguros e regulares.

Os fundos de infraestrutura têm também um papel a desempenhar no financiamento, e sua criação deveria ser facilitada na legislação e nas regulamentações locais.