Não tem mais onde furar - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 08/07


O presidente do Uruguai, José Mujica (foto), já vinha denunciando que o Mercosul virou um chiclete. Depois das decisões tomadas na última reunião de cúpula, já não se sabe o que passou a ser.

Reunidos em Mendoza, Argentina, no dia 28, os chefes de Estado de Argentina, Brasil e Uruguai primeiramente suspenderam o quarto sócio, o Paraguai, sob o argumento de que a destituição do então presidente paraguaio, Fernando Lugo, tinha sido "esquisita". Embora não fossem capazes de caracterizá-la como golpe de estado, como queriam, entenderam que ao presidente Lugo não fora concedida oportunidade de defesa - recurso exigido em processos jurídicos, mas não propriamente em movimentos políticos.

Em seguida, a troica assim constituída pela suspensão unilateral do Paraguai - a quem também não foi concedida oportunidade de defesa - optou pela incorporação da Venezuela ao bloco, embora não tenha cumprido previamente nenhuma das exigências previstas pelos tratados. Entendeu ela que a suspensão removeu também o veto do Senado do Paraguai à admissão da Venezuela.

Diante do ocorrido, parece claro que os golpistas - se golpe houve - não foram nem o Congresso nem a Corte Suprema do Paraguai, que convalidaram o impeachment, mas, sim, os dirigentes do Mercosul, que passaram a rasteira no Paraguai, com características de absurdo jurídico.

Dias depois, o próprio chanceler do Uruguai, Luis Almagro, que já havia sido contrariado no episódio pelo próprio presidente José Mujica, veio a público para afirmar que a manobra colocada em prática por 75% da cúpula do Mercosul não tinha validade jurídica.

Dados os desrespeitos aos acordos, o Mercosul já era o que o sambista Adoniran Barbosa chamou de "tauba de tiro ao álvaro", porque "não tem mais onde furar". O Mercosul não consegue ser nem sequer uma área rudimentar de livre comércio. O intercâmbio de mercadorias está bloqueado por travas de todas as categorias. Nessas condições, deixou de ser instrumento de integração econômica e social para ser um pastiche político que toma o formato dos interesses da hora.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, bem que tentou empurrar o fechamento de um acordo do bloco com a China. O governo da Argentina não parece interessado em transformar o Mercosul numa plataforma de compras de produtos industrializados chineses. Mas, contra o interesse dos outros sócios, acha que poderia ter acesso ao baú de dólares da China, caso intermediasse manobras comerciais desse tipo.

A presidente Dilma acaba de assumir a presidência rotativa do Mercosul. Dada sua densidade na participação no bloco, o governo brasileiro bem que poderia liderar um movimento de recondução do Mercosul a seus objetivos originais. O primeiro passo seria aceitar seu rebaixamento da condição que jamais conseguiu ser, para o de uma incipiente área de livre comércio, dotada de um cronograma crível de desenvolvimento, para avançar em vez de continuar se desmantelando.

O problema é que o governo Dilma também não leva o Mercosul a sério. Não o considera mais do que instrumento para o exercício de práticas de boa vizinhança.