Verniz na cúpula côncava - GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 15/07


Há certa semelhança entre a maneira de comandar um navio, operar uma máquina e a arte de governar as organizações políticas. Quem estabeleceu a comparação foi o professor checoslovaco naturalizado americano Karl Deutsch, que lecionou em Harvard. Seu estudo sobre cibernética e política parte do princípio de que tanto as máquinas como os sistemas humanos carecem de ajustes para manter suas forças em equilíbrio.

Termostatos nas casas para evitar o desperdício de energia, rumos traçados pelo Poder Executivo para manter o controle de contas públicas ou decisões do Legislativo para corrigir desvios cometidos por seus membros integram a planilha de ações e instrumentos usados pelos sistemas para controlar comportamentos e garantir as condições de bom funcionamento. E o que pode acontecer se estados essenciais de um organismo, como a temperatura do corpo ou o ritmo da respiração, não se mantêm em nível constante? Um desequilíbrio que pode levar à perda parcial de funções.

A analogia é aplicável à esfera político-institucional. Basta ver as operações corretivas que nossas instituições, umas mais que outras, fazem para preservar sua identidade e lustrar a imagem pública. Comecemos pela decisão do Senado de cassar o mandato de Demóstenes Torres.

A punição entra no rol de coisas inusitadas. A tradição no Congresso é julgar parlamentares pelo viés corporativo. Avoca-se o constrangimento de condenar companheiros com os quais se convive ao longo de oito anos (podendo ser bem mais para parlamentares com mandatos renovados). Vínculos sedimentam-se, fortalece-se a solidariedade grupal. Punições só ocorrem diante de maus comportamentos detectados por evidências e flagrantes escandalosos. Foi o que ocorreu com o senador goiano. Ademais, formou-se uma tuba de ressonância, que pairou sobre a cúpula côncava do Senado, clamando uma tomada de posição. Balões concêntricos impulsionados pelos meios de comunicação, principalmente rádio e TV, ampliaram a câmara de eco.

Cabe aqui uma observação: a mídia não funciona como "advogada de acusação", como alguns se queixam. Eventuais exageros na exposição de fatos ou falhas de apuração de informações não são capazes de esmaecer o teor central de uma denúncia. Quando dá vazão a flagrantes impactantes - que costumam atrair mais a atenção -, a imprensa apenas exercita seu ofício.

A comunicação sobre fatos políticos cumpre, ainda, a função de ajustar posições entre governantes e governados. Nas democracias, os primeiros assumem aspirações, reclamações e exigências dos segundos. Daí a dificuldade de se enxergar apenas a abordagem técnica no julgamento de pessoas que ingressam no território do Estado. Fios políticos e técnicos se imbricam na costura institucional. Essa é a moldura dos julgamentos em qualquer esfera de poder. Queiram ou não alguns atores, será assim com o caso do "mensalão", a se iniciar em agosto.

Costuma-se também dizer que não há opinião pública, mas opinião publicada. Calma, lá! Desenvolve-se, sim, um processo de formação de opinião. Que começa no interior de um grupo central ("os guias de opinião"), adentra os "núcleos primários" (família, setores do trabalho, etc.) e chega às margens, mesmo que de maneira tênue. Alertar, denunciar, expor, procurar a verdade entre o cipoal de versões constituem tarefas do escopo midiático. Dito isto, a conclusão: ante o esboço traçado, o Senado teria de fazer calibragem em seu sistema, sob pena de descer ao fundo do poço da desmoralização. A representação política, apesar de avanços no campo legislativo, tem imagem negativa. É vista como incapaz de fazer reformas profundas na política. Reformar dispositivos como a tipologia do voto, por exemplo, significaria, para os quadros, "dar um tiro no pé".

Essa é a razão por que os passos dados pelo Congresso para abrir novas trilhas são lentos. A caminhada parlamentar recebe o empuxo de uma onda centrípeta que nasce nos polos de intermediação social e acaba desaguando em Brasília. Não fosse a sensação de que atingimos o fundo do poço em matéria de corrupção, escândalos, coisas estapafúrdias, descalabro, Senado e Câmara andariam em círculos. A aplicação da "pena exemplar" a um senador se apresenta como tentativa da instituição de desenhar uma reta para as condutas. Mas a Câmara Alta corre o risco de perder o valor do julgamento que acaba de fazer. É só esvaziar a CPI das águas do Cachoeira por achar que a "assepsia" feita já foi suficiente para atender ao termo de ajuste de conduta exigido pela sociedade. Emergem dúvidas: o verniz que o Senado aplicou em sua cúpula durará quanto tempo? Não há perigo de a sujeira voltar a invadir o plenário? Ora, os parâmetros de transparência e rigor ético devem servir de baliza permanente. A comunidade nacional espera que a Casa continue a demonstrar integração ao espírito do tempo.

Sobra para a Câmara dos Deputados a pergunta: por que não fez sua "assepsia" quando julgou a deputada Jaqueline Roriz, filha do ex-governador Joaquim Roriz, flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, o que delatou o "mensalão" do DEM? Afinal, ela foi inocentada por quase 100 votos de diferença (265 contra 166 e 20 abstenções). A alegação foi de que não poderia ser cassada por um feito ocorrido antes de seu mandato. Mas há outros argumentos. Corporativismo acentuado, conjunto parlamentar bem mais amplo (513 deputados) que o do Senado (81 senadores), interação mais estreita de partidos, além do fato de o flagrante da grana ter ocorrido antes do pleito, contribuíram para a absolvição.

A maior visibilidade individual dos senadores acaba exigindo deles maior cuidado no julgamento de pares. Já na Câmara, a dispersão dilui a responsabilidade pessoal. O conceito negativo estende-se ao conjunto. É o que já se começa a divisar com o arquivamento dos processos envolvendo três deputados banhados pela CPI das águas sujas.