O FMI e o coro da produtividade - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 22/07


O Brasil precisará de mais poupança, mais investimento e mais reformas para se tornar mais produtivo, ou estará condenado a continuar crescendo bem menos que outros emergentes. Este é, em resumo, o prognóstico do Fundo Monetário Internacional (FMI) depois das consultas anuais sobre o estado e as perspectivas da economia brasileira. A avaliação do quadro atual é basicamente positiva. A missão do Fundo apoiou a redução dos juros iniciada em agosto do ano passado, elogiou o compromisso do governo com a meta fiscal e destacou a solidez do sistema financeiro. A perspectiva imediata é de aumento da atividade, depois de um primeiro semestre muito fraco. Pelas novas projeções, o ano será encerrado com uma expansão de 2,5%. Em 2013 o Produto Interno Bruto (PIB) deverá aumentar 4,6%, numa evolução bem satisfatória, em vista das condições de hoje. Mas nos anos seguintes - as projeções vão até 2017 - o ritmo anual deverá ficar em média em 4,1%, se nada for feito para tornar o País mais eficiente. Em outras palavras, o B do Brics continuará sendo um corredor pesadão e muito mais lento que a maioria dos seus concorrentes.

A análise das perspectivas de médio prazo é a parte mais relevante do relatório produzido pelos técnicos do FMI. É também a mais importante por suas implicações políticas, embora os autores do relatório se abstenham, como é normal, de examinar e discutir o funcionamento do governo, a operação das instituições e o dia a dia das relações de poder. Mas apresentam tecnicamente o desafio, apontando e comentando a rigidez do orçamento público, engessado por enorme volume de vinculações de verbas e despesas obrigatórias.

Em primeiro lugar, os atuais critérios limitam as possibilidades de ajuste fiscal. O meio mais fácil de conter os gastos é investir menos, como em 2011. Em segundo lugar, o espaço para as despesas discricionárias - onde se incluem os investimentos e os programas sociais - tende a ficar mais estreito. Mantidas as metas fiscais e a estrutura do orçamento, os gastos discricionários poderão crescer apenas 2,9% ao ano, em termos reais, nos próximos anos. Na última década a expansão média foi de 8,1% ao ano. O Orçamento federal se tornará, portanto, cada vez menos funcional para a economia brasileira. O setor público investe no Brasil cerca de 2,5% do PIB, menos de metade da média dos outros emergentes.

Desde os anos 90 os técnicos do FMI têm discutido o problema da rigidez orçamentária. O governo comprometeu-se a cuidar do assunto, mas só tomou medidas muito limitadas, como a desvinculação parcial de verbas, sem de fato mexer na estrutura do orçamento e na qualidade do gasto público. A advertência dos técnicos, agora, ganha um sentido mais urgente, por causa dos problemas de produtividade da economia brasileira.

O relatório chama a atenção para o descompasso entre a expansão da demanda interna e o crescimento da produção industrial. Esse descompasso acentuou-se a partir de 2008. A participação dos produtos importados nas vendas de bens industriais aumentou 34% nesse período, segundo o relatório.

Os técnicos chamam a atenção para os efeitos da valorização do real. Mas vão além das análises costumeiras, para mostrar, por exemplo, como o custo unitário do trabalho no setor manufatureiro aumentou cerca de 20% em comparação com o dos principais parceiros comerciais.

Um exame das condições da demanda e da evolução dos preços relativos (e dos custos, portanto) leva à recomendação de medidas "fundamentais" para o aumento da produtividade industrial. O controle dos fluxos de capitais para aliviar a pressão cambial pode funcionar no curto prazo, mas efeitos duradouros dependerão, por exemplo, de ações para melhorar a infraestrutura, reduzir custos da eletricidade e dos transportes, diminuir o peso dos impostos e aumentar a oferta de mão de obra qualificada. São recomendações conhecidas e agora reforçadas por um respeitável conjunto de análises técnicas. Em suma, o FMI agora engrossa o coro: o B do Brics precisa urgentemente de mais eficiência e mais competitividade para desemperrar sua economia.