Planos para o futuro - SUELY CALDAS

O Estado de S.Paulo - 17/06


Quando o governo FHC bloqueou os caminhos por onde governadores e prefeitos aumentavam suas dívidas, a situação financeira dos Estados e municípios era caótica. Quase todos estavam falidos, não conseguiam investir um centavo porque a receita tributária inteira era comprometida com o pagamento de salários. Em alguns casos não dava nem para isso. Polícia em greve, crianças sem escolas, hospitais sem médicos - foi o dramático cenário que se espalhava pelo Brasil na época. No caso de Alagoas, o chefe do Poder Judiciário foi a Brasília entregar a chave do tribunal porque os juízes não recebiam salários há meses.

Era o desfecho de anos a fio de gestões desastradas, irresponsáveis, governadores desviando dinheiro de investimento para financiar campanhas eleitorais. E quando o cofre esvaziava, corriam a Brasília para pedir mais. O governo FHC deu um basta e condicionou a renegociação das dívidas dos Estados com a União a novas práticas de gestão dirigidas a organizar as finanças e recuperar a governabilidade com foco na população, não na próxima eleição. A Lei de Responsabilidade Fiscal foi imprescindível para o sucesso do programa. Passaram-se 15 anos, o caos foi superado e hoje os Estados têm orçamentos organizados, melhoraram a arrecadação tributária, aumentaram suas receitas e investem na população. Os Estados vivem situação muito diferente daquela enfrentada por FHC. Hoje, a presidente Dilma pode chamar governadores a Brasília, como fez na sexta-feira, incentivá-los a contrair novas dívidas e colocar os bancos públicos à disposição para financiar projetos de infraestrutura em seus Estados. Eles não vivem mais o aperto de FHC, mas a fartura de Dilma. Só que, para chegar à fartura, foi indispensável o aperto, planejar um programa consistente e uma estratégia de ação capaz de forçá-los a buscar disciplina fiscal e a equilibrar receita e despesa. Governar implica diagnosticar problemas, definir rumos, planejar ações, indicar objetivos, eleger prioridades e pensar o imediato de olho no longo prazo. Sem um rumo definido, o governante caminha em zigue-zague, atirando a esmo, apagando incêndio, fazendo e desfazendo. É a improvisação encobrindo a falta de um bom e consistente programa de governo.

É o que falta ao governo Dilma e o que tem causado o zigue-zague e a improvisação nas ações dirigidas a recuperar o crescimento econômico. Um dos muitos exemplos é essa intempestiva oferta de linhas de crédito do BNDES e do Banco do Brasil para os Estados investirem em obras de infraestrutura. Nada contra - até ao contrário - governos estaduais tomarem crédito de dois bancos públicos, se os bancos privados se retraem aqui dentro e no exterior há escassez até para grandes e lucrativas empresas. Mas, se isso fosse parte de uma bem arquitetada política de investimentos, dentro de um programa para o País previamente definido, os créditos já teriam gerado obras e novos empregos, movimentado as economias regionais e ajudado a recuperar o raquítico PIB de 2011 e do início de 2012. Na improvisação, as chances de funcionar reduzem. A intenção de Dilma pode até não ser política, mas liberar dinheiro para governadores, às pressas e às vésperas de uma eleição, dá munição para a oposição acusar seu governo de cooptar apoio de governadores para seus candidatos e manipular verbas públicas com fins eleitoreiros. Sem contar a desconfiança - fundamentada no péssimo histórico dos políticos brasileiros - de que pode haver desvio de dinheiro do crédito para financiar campanhas de prefeitos aliados de governadores. Isso poderia ser evitado se tudo fosse feito ao longo da execução de um programa de governo.

Dilma já perdeu um ano e meio agindo sem rumo, atirando para todos os lados e errando os alvos. O resultado tem sido um PIB raquítico, a população endividada, investimentos em queda, aeroportos atrasados, o PAC empacado e um futuro incerto. Ainda há tempo de virar o jogo. Mas a dúvida é se seus ministros e a equipe econômica serão capazes de planejar e executar um plano para o futuro.