Custos insuportáveis - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 22/05


Primeiro, a presidente Dilma Rousseff advertiu os bancos de que o alto custo do crédito é inaceitável e colocou em marcha uma cruzada, ainda sem desfecho, contra o juro escorchante.

Depois, ela mesma avisou que o alto custo da energia elétrica no Brasil é absurdo e que não continuará assim. Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, informou que estão prontos estudos que preveem redução da carga tributária da energia elétrica.

Domingo, em entrevista publicada pelo Estado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que "o imposto cobrado na telefonia é um escândalo". Mais ainda, revelou dado relativamente bem conhecido: mais de 60% da arrecadação dos Estados está assentada sobre o ICMS de combustíveis, veículos, telecomunicações, energia elétrica e bebidas.

Ou seja, o governo começa a reconhecer que o fator determinante por trás da paralisia da produção industrial não é o câmbio fora do lugar - um mantra entre dirigentes da indústria e certos economistas -, mas o alto custo Brasil, que lhe tira competitividade (e mercado).

Por enquanto, o governo não sabe como atacar a voracidade dos governos estaduais, que encarecem insumos essenciais à produção e desencorajam o crescimento econômico. Ele próprio é uma boca gigantesca que não para de engolir receitas tributárias.

Mais do que isso, não está nas telas de radar nenhum esforço sério por parte do interesse público com objetivo de derrubar a carga tributária. Cada uma das dezenas de projetos de reforma tributária redigidos desde a Constituição de 1988 partiu do princípio de que não se pode baixar a arrecadação. No máximo, o objetivo deve se limitar à simplificação de certos trâmites, especialmente do ICMS.

Por enquanto, o governo federal parece mais interessado em demonstrar que a redução das alíquotas dos impostos tende a elevar a arrecadação, porque puxaria o consumo e, portanto, também a base tributária sobre a qual se assenta. É o que se pode tirar das palavras do ministro Paulo Bernardo: "Se baixarmos os impostos, o mercado não vai crescer apenas 130% como nos últimos 15 meses (ele falava da telefonia), vai crescer 250%, vai bombar".

Há anos, os líderes da indústria automobilística vêm tentando convencer o governo de que essa é a estratégia mais adequada para o setor de veículos - encarado há anos pelo setor público como poedeira inesgotável de ovos de ouro. Há alguns anos, o Dieese divulgou estudo que chegou à impressionante conclusão: o comprador de um carro zero entrega ao governo um veículo novo a cada 6 ou 7 anos (dependendo do tipo e da marca) apenas em impostos cobrados sobre o próprio automóvel, sobre peças e sobre combustíveis. Não há revisões mais recentes desses cálculos, mas seus resultados não devem ser muito diferentes hoje.

Essa estratégia de tentar baixar tributos para arrecadar a mesma coisa (ou até mais) não deve ter fôlego longo. Entre outras razões, isso se dá porque os governantes sofrem de coceira irresistível e sem remédio, que é a impressionante propensão de arrecadar. Os políticos sempre querem mais.

Como ocorreu com o Plano Real, que debelou a inflação em 1994, o dirigente que enfrentar corajosamente essa montanha insuportável de custos obterá generoso reconhecimento do eleitor.