Fantasia verde - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 09/04/12


Na floresta de siglas que a burocracia internacional do ambiente criou anda esquecido o MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo). Mas não pelos construtores de usinas hidrelétricas na Amazônia.

O MDL nasceu com o Protocolo de Kyoto, tratado regulamentador da Convenção sobre Mudança do Clima adotada na Eco-92. A ideia era criar uma linha de fundos dos países ricos para financiar projetos nos países em desenvolvimento que evitassem emissões de gases agravadores do efeito estufa (como os produzidos na queima de petróleo, carvão e gás natural).

Uma usina termelétrica de nova geração a gás natural, por exemplo, produz menos dióxido de carbono -CO₂, o principal gás do efeito estufa- que uma tradicional a carvão, ou óleo. Para financiar a conversão ou substituição de uma pela outra com ajuda do MDL, calcula-se quanto CO₂ a usina moderna deixará de emitir, em comparação com a antiquada.

Se o cálculo for aceito pelo secretariado da Convenção, o volume economizado vai lastrear a emissão de Certificados de Redução de Emissões (CERs, na abreviação em inglês). Esses títulos podem então ser vendidos para países que tenham assumido metas de redução de emissões, gerando receita para o projeto mais limpo.

usinas hidrelétricas, em tese, podem concorrer por créditos de carbono pelo MDL. A geração de energia com a força das águas não produz CO₂ como as termelétricas que usam combustíveis fósseis.

Duas grandes hidrelétricas em construção na Amazônia, Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT), se candidataram a receber créditos de carbono pelo MDL. A expectativa é que o mecanismo lhes renda R$ 918 milhões e R$ 432 milhões, respectivamente.

Ambos os empreendimentos recebem críticas de ambientalistas por seu impacto no ecossistema e nas populações indígenas. Como respeito ao ambiente é pré-requisito do MDL, há dúvidas quanto à viabilidade do pleito. Mas não é só.

Mais sério é o problema da "adicionalidade", como se diz no jargão climático, outra exigência do MDL: o projeto candidato precisa ser um esforço adicional para combater a mudança do clima. Ora, as usinas amazônicas há muito constam do planejamento elétrico do Brasil. Seriam construídas de qualquer jeito, com ou sem MDL.

Não seria mau se as usinas pudessem contar com o mecanismo para melhorar a rentabilidade. Porém, o mínimo que se pode prever é que têm longa batalha pela frente.