SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin agiu democraticamente ao deixar de escolher o nome mais votado pelos procuradores para chefiar o Ministério Público, preferindo o que ficou em segundo lugar?
A questão é capciosa. Nosso primeiro impulso é o de considerar que os vitoriosos em eleições devam sempre ser entronizados. Esse é certamente o caso de pleitos gerais, mas não necessariamente os de instituições públicas. Em São Paulo, além do procurador-geral, são escolhidos por meio de lista tríplice elaborada a partir de eleições internas os reitores das três universidades estaduais.
O primeiro ponto a destacar é que essas instituições não são órgãos de classe, mas têm uma missão pública. Ainda que se admita que os procuradores e a comunidade universitária devem ter voz privilegiada na escolha de suas lideranças, não dá para excluir do processo o conjunto da população. É ela, afinal, que mantém as universidades e é em seu nome que os procuradores atuam.
Se a sociedade não pudesse palpitar, estaríamos incentivando o pior corporativismo. Reitores poderiam ser eleitos prometendo aumentar salários e acabar com as provas para alunos, mesmo que à custa de investimentos em pesquisa e da qualidade dos profissionais formados.
A questão, portanto, não é definir se a população tem o direito de interferir, mas se deve fazê-lo diretamente ou por representantes. A primeira opção, além de custosa, me parece ruim. Trocaríamos o corporativismo pelo populismo. Nos EUA, vários Estados fazem eleições diretas para procurador-geral e o resultado é uma Justiça com tintas mais sanguinárias do que técnicas.
Dar a escolha final para o governador, como no atual modelo, é legítimo, mas tende a ser politicamente desgastante. Uma opção no meio do caminho seria transferir a tarefa para a Assembleia Legislativa. Ela, afinal, existe para representar os interesses dos cidadãos.
A questão é capciosa. Nosso primeiro impulso é o de considerar que os vitoriosos em eleições devam sempre ser entronizados. Esse é certamente o caso de pleitos gerais, mas não necessariamente os de instituições públicas. Em São Paulo, além do procurador-geral, são escolhidos por meio de lista tríplice elaborada a partir de eleições internas os reitores das três universidades estaduais.
O primeiro ponto a destacar é que essas instituições não são órgãos de classe, mas têm uma missão pública. Ainda que se admita que os procuradores e a comunidade universitária devem ter voz privilegiada na escolha de suas lideranças, não dá para excluir do processo o conjunto da população. É ela, afinal, que mantém as universidades e é em seu nome que os procuradores atuam.
Se a sociedade não pudesse palpitar, estaríamos incentivando o pior corporativismo. Reitores poderiam ser eleitos prometendo aumentar salários e acabar com as provas para alunos, mesmo que à custa de investimentos em pesquisa e da qualidade dos profissionais formados.
A questão, portanto, não é definir se a população tem o direito de interferir, mas se deve fazê-lo diretamente ou por representantes. A primeira opção, além de custosa, me parece ruim. Trocaríamos o corporativismo pelo populismo. Nos EUA, vários Estados fazem eleições diretas para procurador-geral e o resultado é uma Justiça com tintas mais sanguinárias do que técnicas.
Dar a escolha final para o governador, como no atual modelo, é legítimo, mas tende a ser politicamente desgastante. Uma opção no meio do caminho seria transferir a tarefa para a Assembleia Legislativa. Ela, afinal, existe para representar os interesses dos cidadãos.
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