Uma medida anticorrupção - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 21/03/12

BRASÍLIA - A esta altura, só quem acaba de chegar de Marte não conhece o caso de corrupção num hospital universitário do Rio. Como parece não haver políticos envolvidos, alguns congressistas estão assanhados para criar uma CPI da Saúde. Outros querem novas leis para punir corruptos. O governo promete ser enérgico. Enfim, Brasília faz o que mais gosta nessas horas: tenta faturar com a desgraça alheia.

De todos os aspectos revelados pelo repórter Eduardo Faustini, um em especial é o procedimento quase surreal e nunca esclarecido da burocracia brasileira. Trata-se da exigência, em licitações públicas, para que os interessados retirem pessoalmente o edital e deixem registrados os nomes de suas empresas.

No escândalo do hospital do Rio, um corruptor explica a razão de tal sistemática esdrúxula existir. É que, quando há uma licitação, só é possível montar um conluio se todos os concorrentes são conhecidos com alguma antecedência. Essa identificação se dá na retirada dos editais. A partir daí, cada um é abordado para a montagem de um acordo de divisão prévia do butim.

Se o governo desejasse ir além da retórica em notas indignadas sobre o ocorrido, bastaria uma canetada da presidente Dilma Rousseff determinando o fim dessa prática indefensável. Há relevância e urgência. Uma medida provisória está plenamente justificada. A partir da alteração, os editais de todas as licitações federais poderiam muito bem passar a ser publicados na internet. Os interessados ficariam então anônimos até o momento em que entregassem suas propostas lacradas.

Essa providência sozinha, é evidente, não eliminaria a corrupção dentro do governo. Estados e cidades também teriam de seguir a mesma regra. Ainda assim, seria uma medida profilática, fácil e a custo zero no plano federal. As máfias levariam algum tempo até achar outra brecha e voltar a roubar.