Qual política agrária? - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADÃO - 13/03/12

Se, na chefia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o deputado Afonso Florence (PT-BA) mereceu o agradecimento da presidente Dilma Rousseff, "por sua importante colaboração à frente da pasta", e ainda teve o reconhecimento formal e explícito pela Presidência da República de que "prestou grandes serviços ao processo de inclusão social no campo" e "participou de ações que fortaleceram a agricultura familiar e ajudaram a melhorar a vida de milhares de brasileiros", por que ele foi demitido do cargo, e de maneira por ele tão inesperada?

Ao noticiar a demissão de Florence, a imprensa rememorou as críticas à sua gestão. Há tempos os movimentos sociais ligados aos trabalhadores rurais partidários da distribuição de terras a qualquer preço vinham se queixando do que consideram a inoperância da pasta e do abandono gradual, pelo governo, dos compromissos históricos do PT com a reforma agrária. Números oficiais recentemente divulgados, com o registro de 22.021 famílias assentadas em 2011 dentro do programa de reforma agrária - o menor dos últimos 16 anos -, deram novo e forte argumento para os críticos. O Núcleo Agrário do PT na Câmara, formado por 14 deputados, anunciou na semana passada que cobraria do governo mudanças nesse quadro e a reafirmação na prática da prioridade para a reforma agrária.

Foi para rebater as críticas ao mau desempenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário, reiteradas após o anúncio da demissão, que o Palácio do Planalto divulgou uma segunda nota oficial sobre o episódio - na primeira, protocolar, anunciou a demissão e agradeceu a colaboração do ex-ministro. A nova nota procurou mostrar a eficiência da gestão de Florence, cujos préstimos, porém, o governo dispensava sem nenhuma cerimônia.

É provável que, com a substituição de Florence pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) - da mesma corrente partidária do ministro demitido, a Democracia Socialista, mas da ala gaúcha, o que faz a bancada sulista do partido retomar o Ministério que vinha ocupando desde sua criação, em 2003 -, o governo procure dar uma satisfação aos petistas e militantes dos movimentos sociais que vinham criticando sua política agrária. Especula-se também que, para a substituição de Florence por Vargas, pode ter contribuído a necessidade do governo de recompor a aliança com o PMDB, pois o indicado terá de desistir da disputa pela prefeitura do município gaúcho de Caxias do Sul, o que abre caminho para uma candidatura peemedebista.

Quaisquer que tenham sido os motivos que levaram a presidente Dilma Rousseff a demitir com frieza política o ministro do Desenvolvimento Agrário, o episódio torna ainda mais difícil de entender qual é, afinal, a diretriz do governo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e para o Incra. Declarações dos responsáveis por essa área mostram que, como em outros programas do governo do PT, a política agrária tem objetivos conflitantes.

A drástica redução do número de assentamentos e o fato de o primeiro decreto de desapropriação de terras para reforma agrária ter sido assinado só no fim de dezembro podem ser interpretados como demonstrações de inoperância, ineficiência ou incompetência pura e simples. Isso justificaria a demissão de Florence, apesar dos elogios que ele mereceu da presidente.

Mas podem ser também sinais de mudança, para melhor, da política agrária do governo, que estaria voltada não mais para o registro de números crescentes de novos assentamentos, mas para a melhoria das condições de vida e de trabalho das famílias assentadas, com a oferta de treinamento e educação, necessários para o aumento da produtividade, e da infraestrutura, necessária para o escoamento da produção dessas famílias.

Ao declarar que é preciso acelerar os assentamentos, mas sem ignorar a necessidade de oferta de infraestrutura, o ministro indicado Pepe Vargas apenas reafirmou a contradição existente no governo a respeito da política agrária. É preciso aguardar suas ações e decisões para saber como será sua política.