Enigmas do emprego - JOSÉ PAULO KUPFER

O Estado de S.Paulo - 20/03/12


A taxa de desemprego de fevereiro, que o IBGE vai divulgar na quinta-feira, ainda deverá vir abaixo de 6% da população economicamente ativa. Nas projeções do mercado, livre das sazonalidades, a desocupação será apenas pouco superior à de janeiro, indicando trajetória firme do emprego no ano, sobretudo no segundo semestre, nas ondas da esperada aceleração da atividade econômica.

Embora nem sempre isso ocorra, a taxa de desemprego, neste momento, caminha no mesmo trilho da criação de postos formais, coletados e organizados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. As estatísticas de fevereiro, divulgadas sexta-feira, mostraram estabilidade na criação líquida de empregos com carteira assinada, nos dois primeiros meses deste ano, ainda que, em relação a 2011, tenha havido queda pela metade.

O fato é que, mesmo com a economia crescendo moderadamente, o nível de desemprego resiste baixo - abaixo inclusive de cálculos para a "taxa natural de desemprego", aquele ponto a partir da qual o volume de gente trabalhando e, em consequência, insuflando a demanda, provocaria pressões inflacionárias.

Serviços e construção civil puxam a taxa de desemprego para baixo, enquanto a indústria, principalmente a de transformação, atua no sentido contrário. É útil não descuidar, porém, da constatação de que o emprego industrial, se bem que venha há tempos perdendo ritmo, só agora, em 2012, parou de crescer.

Não é difícil entender o que acelera a contratação no setor de serviços e na construção civil. Esta última tem os estímulos do alargamento do crédito imobiliário, das obras de infraestrutura urbana, tocadas, bem ou mal, para os eventos de 2014 e 2016, e do programa Minha Casa, Minha Vida, igualmente aos trancos e barrancos, mas andando.

Também os serviços, especialmente aqueles destinados ao atendimento da demanda de consumo das chamadas novas classes médias emergentes, vivem um período de "boom". Aqui o terreno do emprego é fértil por duas razões principais: não há concorrência de importados e as necessidades de qualificação de mão de obra são menores - o que facilita a absorção mais rápida de maiores contingentes de pessoal.

Ainda assim, os resultados da economia em 2011 e as perspectivas de crescimento "abaixo do potencial", como andam assinalando os comunicados do Banco Central, para 2012 e anos seguintes, colocam alguns pontos de interrogação no modo como está se movendo o mercado de trabalho. Que "pleno emprego" é esse de que tanto se fala e, vá entender, muitos temem?

Entre as explicações possíveis, a da existência de consistente continuidade na trajetória de formalização dos postos de trabalho, é uma das mais relevantes. Se houve, na última década, um alargamento do mercado de trabalho, parece ter sido posto em marcha com ainda mais força um fenômeno de substituição do trabalho informal pelo formal.

É bem o que se vê justamente nos setores de serviço e da construção civil. São eles ainda os campeões da informalidade nas regiões urbanas, mas são eles, do mesmo modo, os que mais contribuem para a formalização da mão de obra.

Além do próprio crescimento do mercado de consumo, algumas iniciativas de desoneração fiscal, sobretudo no âmbito de micro e pequenas empresas, têm aberto mais espaços à formalização. Na mesma direção, o acesso ampliado ao crédito, tanto para empregados como para as empresas, parece vir produzindo incentivos ao processo de substituição do trabalho informal pelo formal.

O emprego formal superou o informal no Brasil em 2007 e, mesmo com uma possível freada em 2009, continua avançando. A redução em mais de 20% no déficit acumulado da Previdência Social, em 2011, e a expectativa de continuidade do encolhimento, é somente um dos acontecimentos capazes de sustentar a hipótese.

Curiosamente, ao trilhar, tardiamente, o caminho da formalização, talvez mais substituindo mão de obra informal por formal do que propriamente abrindo vagas, o mercado de trabalho brasileiro passou a andar na contramão das economias maduras. Na Alemanha, por exemplo, onde o desemprego, de 6,7%, é o mais baixo em duas décadas, a média de horas trabalhadas é a mesma de 2000. E há um boom de um tipo de trabalho que pode ser classificado como informal. Em 2011, cerca de 20% dos ocupados no mercado alemão já eram "minijobbers" - trabalhadores em tempo parcial, com menor remuneração e sem direito aos benefícios dos empregados regulares.