Desvio no FGTS - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 07/03/12

As centrais sindicais dos trabalhadores e de empresários protestaram ontem, na reunião do Conselho Curador do FGTS, contra a decisão do governo Dilma de se apropriar de R$ 3 bilhões do fundo para que o Tesouro cumpra a meta de corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União de 2012. Eles protestaram porque esse uso dos recursos não é previsto em lei, porque o Conselho Curador não foi consultado e porque o governo não prevê qualquer remuneração pelo uso desse dinheiro.

Aberta a porteira para outros desvios
Os representantes da sociedade no Conselho Curador do FGTS decidiram colocar a boca no mundo porque temem que esta passe a ser uma prática recorrente do Poder Executivo: utilizar os recursos destinados a projetos de infraestrutura básica, voltada para o crescimento da economia do país, para ajustar os gastos com a máquina pública. O representante do Ministério da Fazenda, Marcus Pereira Aucélio, confirmou a decisão mas não soube informar qual será a remuneração que o Fundo terá pelo uso desta verba. O ministro Paulo Roberto dos Santos Pinto (Trabalho) subiu no muro e sugeriu que o tema voltasse a ser debatido.

"Vocês estão preocupados com o PMDB? O partido votou a favor do Funpresp. Quem votou contra o governo foram o PDT e o PSB” — Michel Temer, vicepresidente da República e presidente licenciado do PMDB, para a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais)

EDUCAÇÃO NO CAMPO. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) vai anunciar mudanças no sistema de educação rural. Está prevista a adoção da chamada “pedagogia da alternância”, que mescla períodos de internato na escola com outros em casa, principalmente nas épocas de plantio e colheita. O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, oferecido pelo Incra nos assentamentos, vai ser reconhecido pelo MEC. 

Ineditismo
Em ano de Rio+20, os ambientalistas vão presidir pela primeira vez a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. O presidente será o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Fernando Henrique Cardoso.

Aí tem
Ao responder à consulta do TSE sobre a pretensão do PSD de ter direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, o PSB manifestou-se a favor. Foi o único a não ficar contra o PSD. O namoro do governador Eduardo Campos e do prefeito Kassab já rendeu.

Código Florestal: governo dividido
Enquanto a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) trabalha para aprovar o texto do Código Florestal votado pelo Senado, o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) atua para derrubar o texto dos artigos 1º, 3º, do parágrafo 2º do artigo 16, e 1º do artigo 64. Os dois ministros só trabalham juntos para acelerar a votação. Ontem, o Planalto passou a fazer uma ameaça com este objetivo: a de que a presidente Dilma não prorrogará mais uma vez o decreto que anistia os desmatadores.

Resistências
As bancadas do Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina também são contra o projeto que uniformiza em 4% a alíquota de ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. O governo quer votar no Senado até o final do mês.

Opção
Apesar da pressão de seu partido, o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI) resiste a disputar a Prefeitura de Teresina. Prefere concorrer para deputado federal e ajudar a puxar votos para aumentar a bancada do partido na Câmara.

O VICE-PRESIDENTE Michel Temer chamou ontem, ao Jaburu, para um almoço tête-à-tête, o vice-presidente de Pessoas Físicas da CEF, Geddel Vieira Lima.

A CUT perdeu as eleições para o Conselho de Administração da Petrobras. Foi eleito, para representar os funcionários da estatal, o presidente da Associação dos Engenheiros, Silvio Sinedino.

O PRESIDENTE do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), vai a Porto Alegre amanhã apoiar a candidatura do ex-deputado Ibsen Pinheiro à prefeitura. O diretório local quer apoiar a reeleição de José Fortunati (PDT).