Desordem e regresso - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 23/03/12


No momento não há como se falar em base aliada do governo no Congresso. Retrato mais fiel da realidade daria a expressão "base adversária", tal a animosidade reinante (e crescente) no ambiente.

A cada movimento do Palácio do Planalto corresponde uma reação na direção oposta à harmonia relatada na quarta-feira de manhã pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

"O desgaste está superado, está tudo ótimo", disse, enquanto o Parlamento o desmentia: adiou a votação da Lei Geral da Copa, aprovou emenda em comissão para retirar do governo o poder de demarcar terras indígenas e resolveu chamar dois ministros para dar explicações.

Guido Mantega, da Fazenda, sobre problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, Miriam Belchior, do Planejamento, sobre os atrasos nas obras do PAC e cortes no Orçamento.

Nessa altura já estava convocado o presidente da Comissão de Ética Pública, Sepúlveda Pertence, para tratar da investigação a respeito das consultorias privadas dadas pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), numa reabertura de pauta que a presidente Dilma Rousseff julgava fechada.

Isso e mais duas ocorrências paralelas: a vaia ao líder do PT na Câmara ao se referir em plenário aos ruralistas como "predadores da agricultura" e a manobra de José Sarney no Senado convocando discussão extemporânea sobre reforma política que impediu a realização de reunião onde o novo líder do governo na Casa trataria do interesse do Planalto em apressar a aprovação do fundo de previdência dos servidores públicos.

Demais para um dia apropriadamente chamado "de cão"? Não, se olharmos bem para a seguinte discrepância de procedimentos: enquanto os partidos da coalizão se organizam, o Palácio do Planalto se desorganiza, bate cabeças e é pego de surpresa a cada novo lance.

E nem falemos mais na fantasia otimista do secretário-geral da Presidência, porque pode ter sido apenas a expressão de um desejo.

Tomemos fatos concretos: o desacerto sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, a insistência em ir a votações sem o exame prévio das condições objetivas de vitória ou derrota, a troca intempestiva de lideranças, a ausência de comunicação (civilizada) entre os integrantes do governo e deles com o Congresso, a evidente desinformação do Palácio sobre as estratégias engendradas do outro lado da Praça dos Três Poderes e, daí, a impossibilidade de se antecipar às manobras.

Já os partidos ditos governistas só fazem se afinar, atuando em consonância seja nos movimentos de plenário ou nas comissões e seguir ordenadamente a construção da desordem.

O governo, por sua vez, age às tontas, anda às cegas sem saber com quantos paus hoje poderia fazer uma base de real sustentação correspondente ao número de partidos e parlamentares supostamente aliados.

Teoricamente o governo dispõe de muitos, mas realisticamente pode contar com poucos. Quem e quantos são eles, eis a questão. A ser resolvida por um urgente freio de arrumação.

Margens do Ipiranga. Será efêmera a fase de independência por que passa o Poder Legislativo em relação às vontades do Executivo.

Fosse mais sólido e decorrente de convicções não de circunstâncias, seria o campo fértil para o Parlamento exercitar suas prerrogativas e o respeito à Constituição pondo em prática o rito indicado pelo Supremo Tribunal Federal para a tramitação de medidas provisórias: a recusa de todas que não sejam relevantes ou urgentes, mediante exame em comissão especial.

Estica e puxa. A quem interessar possa na militância pela derrubada de Ana de Hollanda do Ministério da Cultura: quanto mais pressão, quanto mais especulação, quanto mais "plantação" na imprensa de nomes de possíveis substitutos, mais firme a ministra fica no cargo.