Previdência é ponto central para corrigir desigualdades - SÔNIA ROCHA

FOLHA DE SP - 05/02/12

Mudanças devem ser acompanhadas por gastos em educação de qualidade

Apesar do crescimento econômico, não há sinais de redução da desvantagem relativa de crianças e jovens quanto à renda.

Isso significa que as políticas públicas de transferência de renda não estão operando de forma adequada, o que se deve às suas características de cobertura e às regras adotadas para a fixação do valor dos benefícios previdenciários e assistenciais.

A política de valorização do salário mínimo desde a década de 90 resultou em ganhos reais importantes para 60% dos aposentados que recebem o piso e para os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada), cujo valor é igual ao salário mínimo.

A expansão do Bolsa Família tem sido incapaz de reequilibrar a situação de renda em favor dos jovens, já que os benefícios pagos pelo programa são relativamente baixos.

Hoje o valor por criança é R$ 32, e o valor médio pago às famílias beneficiárias, R$ 119 -em descompasso com o BPC dos idosos (R$ 622).

Corrigir as iniquidades entre idosos e jovens requer a adequação do gasto previdenciário à realidade demográfica (% de idosos na população) e econômica (% do PIB), já que o Brasil destoa de outros países a esse respeito.

Aumento da idade de aposentadoria e do tempo de contribuição e mudanças em relação aos regimes especiais e à aposentadoria rural são indispensáveis.

Trata-se ainda de desvincular o salário mínimo do piso previdenciário e do BPC, tornando-o estritamente um parâmetro para o mercado de trabalho.

Em contrapartida, é necessário aumentar o valor dos benefícios assistenciais pagos aos jovens. Mas, para eles, tão ou mais importante é o acesso a serviços públicos. A universalização da educação de qualidade é condição para garantir crescimento com progresso social.