Contas & política - DENISE ROTHENBURG

Correio Braziliense - 11/01/12


Dilma vai dedicar 2012 a quitar as dívidas de 2011, os famosos restos a pagar, R$ 57 bilhões. Para os parlamentares, o recado está dado: as emendas individuais deste ano ficam para a gaveta. Com sorte, saem em 2013

Todos os anos o governo começa anunciando cortes no Orçamento Geral da União. Principalmente, quando as projeções do Banco Central apontam o rigor fiscal como um eficaz instrumento do controle inflacionário. E, como o presidente do BC, Alexandre Tombini, é sempre elogiado no Palácio do Planalto pelos acertos — coisa rara vindo da presidente Dilma Rousseff — os cortes virão com força. O governo espera apenas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltar das férias para anunciá-los. A poda promete ser maior do que a de 2011. A previsão, conforme noticiou o Correio, é de cortar R$ 60 bilhões. O efeito, entretanto, se a história se repetir, será mais psicológico do que qualquer outra coisa.

No ano passado, o governo começou cortando R$ 50 bilhões. Ao poucos, Dilma foi abrindo as comportas, uma liberação aqui, uma verba emergencial acolá. No fim de 2011, feitas as contas, a economia foi de menos da metade: R$ 21 bilhões. Por isso, é bem provável, na avaliação de políticos, que o remédio dos cortes não tenha tanto efeito. Até as obras de arte do Congresso e do Planalto já sabem que cortes anunciados no início do ano não são cumpridos à risca. Portanto, enquanto o que os economistas chamam de "mercado" trabalha com um corte de R$ 60 bilhões no Orçamento de 2012, a turma da política calcula no máximo R$ 30 bilhões.

O problema dos partidos aliados ao governo é onde cortar. E é aí que começa o estresse da classe política. Só as emendas de bancada ao Orçamento deste ano dão conta desse recado e ainda sobra um "troco". As bancadas estaduais propuseram emendas no valor de R$ 39,1 bilhões. Na avaliação dos políticos, é aí que a tesoura vai pegar. No caso das emendas individuais, algo em torno de R$ 8 bilhões, dos quais menos de R$ 4 bilhões saem do papel, até porque os restos a pagar de anos anteriores terminam ganhando um ar de prioridade sobre o Orçamento anual, especialmente em ano de eleições, quando os prazos para liberação e assinatura de novos convênios são menores.

Por falar em restos a pagar...
A tomar pelo total de restos a pagar de 2011 que ficaram para quitação este ano, o governo não terá muita margem de manobra para cumprir o Orçamento de 2012 ou apresentar novos investimentos. São R$ 57,3 bilhões. Nesse bolo, tem um pouco de tudo. Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estradas e, dada a correria dos deputados e senadores ao gabinete da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nos últimos dias do ano, estão aí as autorizações de gastos processadas naquele período. É nesses restos a pagar que o Poder Executivo vai concentrar o atendimento aos deputados e senadores este ano.

O corre-corre do fim do ano tem sido um dos fatores para que o governo chegue a dezembro sem cumprir o corte anunciado. E assim o ciclo se repete. Você, leitor (a), pode apostar que, no fim deste ano, os parlamentares voltarão em peso ao gabinete de Ideli em busca de um 2012 que só sairá em 2013 e assim sucessivamente. Infelizmente, ainda não foi em seu primeiro ano de governo que a gestora Dilma Rousseff conseguiu colocar um basta no orçamento paralelo, que faz com que o país passe o ano pagando as dívidas do ano anterior.

Por falar em gestão...
Fernando Haddad gostaria mesmo de sair do Ministério da Educação dia 16 deste mês e se dedicar à pré-campanha paulistana. Mas Dilma ficou até o último dia como ministra da Casa Civil e isso foi bom para a sua candidatura. O que funcionou para ela, avaliam seus principais interlocutores dentro do PT, pode funcionar para Haddad. Vem aí o Piso Nacional do Magistério, notícia boa para Fernando surfar. Melhor do que ter que ficar em São Paulo sendo procurado pelos jornais locais para falar sobre o crack no centro da cidade, as chuvas que costumam alagar tudo e ainda ter que criticar o neoaliado Gilberto Kassab.

Por isso, ao mesmo tempo em que trabalha um programa de governo nas horas de folga, Haddad continuará desfilando com status de ministro. E, para completar, ainda dá mais um tempinho para Dilma vislumbrar melhor como fica o outro Fernando, o Bezerra Coelho, da Integração Nacional. Depois do primeiro Fernando, o Pimentel, ter passado por uma tempestade, ela considera que Bezerra também tem tudo para passar. Ocorre que não se sabe o que vem pela frente. Por isso, a ordem no governo é aguardar. Talvez a reforma só saia lá pelo carnaval... A Esplanada em janeiro, ao que tudo indica, continuará no lema "a cada dia, a sua aflição".