Balanço melancólico, que poderia ser outro - WASHINGTON NOVAES

O Estado de S.Paulo - 30/12/11


Chega-se ao fim do ano com uma sensação de desconforto, ansiedade, ante as incertezas do panorama econômico no plano mundial, que podem afetar as perspectivas de todos os países - inclusive do Brasil. Ao mesmo tempo, um olhar de relance sobre a evolução global nas duas últimas décadas leva a rever afirmação do mestre da economia polonesa Michal Kalecki, que seu discípulo, o professor Ignacy Sachs - a quem tanto deve o pensamento econômico/social/ambiental -, costuma citar: uma ideia nova leva o tempo de uma geração (20 anos) para chegar à prática. Porque a recapitulação das duas últimas décadas mostra um balanço melancólico.

Na conferência Rio-92, a gravidade da situação no clima e a necessidade de atuação imediata para reduzir emissões de poluentes levaram à criação de uma Convenção do Clima; duas décadas depois, na recente reunião de Durban, aprovou-se uma declaração que fixa para 2015 a aceitação, por todos países, de compromissos obrigatórios para reduzir as emissões - mas para chegarem à prática só em 2020, daqui a quase 10 anos, 40 anos após a Rio-92. A perda brutal da biodiversidade no mundo levou, também em 1992, a uma Convenção da Diversidade Biológica; mas um balanço na reunião de Nagoya, em 2010, mostrou que continuamos a perdê-la e já sacrificamos mais de 30% das espécies. Aprovou-se, em 1992, uma declaração sobre florestas, porque se perdiam no mundo 17 milhões de hectares a cada ano; continuamos a perder muitos milhões de hectares anuais, mais de 6 mil km2/ano no Brasil. Também se escreveu na Agenda 21 mundial que os países ricos aumentariam sua contribuição para reduzir a pobreza, de 0,36% do PIB anual para 0,70%; 20 anos depois, essa contribuição média já baixara.

Nesse panorama, surpreendem certas avaliações sobre o Brasil, como a de que é o país que mais contribui para reduzir emissões de poluentes - quando nos esforçamos em Durban para passar de 2015 para 2020 o início dos compromissos a serem firmados em 2015; porque se o ano fosse este último, teríamos de rever o "compromisso de redução voluntária", que é o de baixar em 40% as emissões, mas só calculadas pelo que seriam em 2020, um futuro hipotético. As avaliações sobre a redução do desmatamento entre nós a comparam com a média dos anos mais intensos de corte. De qualquer forma, continuamos a emitir mais de 10 toneladas anuais de carbono por pessoa.

Um capitulo à parte continua a ser escrito pelo projeto de novo Código Florestal, que certamente ampliará o desmatamento, com a redução das áreas obrigatórias de proteção à beira-rio, em encostas e topos de morros, além de mangues - sem falar na anistia para a maior parte dos desmatadores ilegais. E na falta de recursos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para atuar com eficiência nesse setor.

As áreas cobertas pela conferência de 1992 não são as únicas a produzir sensação de desconforto, internamente. Tome-se, por exemplo, o setor dos recursos hídricos, com a Agência Nacional de Águas a indicar que todas as nossa bacias hidrográficas, da Bahia ao Sul, estão em "situação crítica"; que mais de metade dos municípios brasileiros terão problemas graves no abastecimento urbano em poucos anos; que a perda de água nas redes públicas de distribuição continua acima de 40%. Nas últimas semanas, para completar, informa este jornal que estão paralisadas, em 6 dos 14 lotes, as obras da transposição de águas do Rio São Francisco, embora o orçamento total já tenha aumentado em R$ 1,8 bilhão, para chegar a R$ 6,8 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões já foram empenhados e R$ 2,7 bilhões, pagos. E, muito grave também, pelo menos metade da população brasileira continua a não dispor de rede de coleta de esgotos - e por isso mesmo o despejo de esgotos sem tratamento em cursos d'água é a maior causa de poluição no País.

Muito relacionada com a área dos recursos hídricos é a da energia, em que se agravam os conflitos pela ampliação de projetos de usinas na área amazônica (Bacias do Xingu, do Tapajós, do Teles Pires). Sem que - como já tem sido dito tantas vezes nesse espaço - o Ministério de Minas e Energia se disponha a discutir com a comunidade científica e a sociedade nossa matriz energética e as alternativas que têm sido indicadas pela ciência, a começar pela possibilidade de forte redução do consumo, com programas de eficiência e conservação. Na verdade, a prioridade absoluta tem sido para obras que influenciem o crescimento do produto interno bruto (PIB).

Agora, quando organismos internacionais já acenam com a possibilidade de redução forte na taxa de crescimento do PIB brasileiro em 2012, cabe perguntar: qual é nossa estratégia mais ampla? Seguir com o obreirismo a qualquer custo? Não seria o caso de tentarmos fazer valer a excepcional possibilidade de sermos dotados de recursos naturais abundantes, no momento em que eles são o fator escasso no mundo? É uma vantagem comparativa única. Não deveríamos caminhar a passos largos para uma matriz energética "limpa" e renovável, outra possibilidade quase única no mundo? Seguiremos no modelo imposto pelos países centrais, de sobrevalorizar produtos industrializados e suas tecnologias - que eles produzem - e depreciar recursos naturais e produtos "primários" que importam?

Analistas de vários matizes afirmam que a crise do Primeiro Mundo não tem caminho definido para se encerrar - e seja qual for ele, levará anos e produzirá fortes consequências, até que se defina quem pagará os custos (a sociedade? O sistema financeiro?). E também se defina como se fará para reaproximar o mercado do dinheiro (que gira centenas de trilhões de dólares por ano) da realidade concreta (o PIB mundial está na casa de 62 trilhões de dólares, apenas).

Nessa hora, é preciso considerar: um país como o Brasil tem tudo para influenciar na mudança de rumos, e não apenas dos internos.