REGINA ALVAREZ - Emprego e cor

Emprego e cor

REGINA ALVAREZ

O GLOBO - 06/11/11

Que fatores são determinantes para abrir ou fechar portas no mercado de trabalho? Um estudo inédito dos economistas Fernando de Holanda Barbosa Filho e Samuel de Abreu Pessôa, do Ibre/FGV, reforça que, apesar dos avanços incontestáveis no caminho do pleno emprego, o Brasil tem muito trabalho pela frente para corrigir as desigualdades marcantes nessa área. E a receita não é trivial.

Para entender a dinâmica do mercado de trabalho nas grandes regiões metropolitanas do país, os economistas se debruçaram sobre os dados da Pnad de 2009, comparando a situação de Porto Alegre, a capital com a menor taxa de desemprego do país, com as regiões onde este é mais alto.

Gênero, raça, escolaridade, faixa etária e experiência profissionalforamanalisados.Ea cor da pele é o fator que mais pesou. Ou seja, se os negros e pardos têm mais dificuldade para ingresso no mercado em qualquer região do país, naquelas onde a maioria da população apta ao trabalho é negra ou parda, a taxa média de desemprego é maior.

Isso acontece em Recife e Salvador, regiões metropolitanas com as maiores taxas de desemprego do país em 2009 e ainda hoje. Em Recife, onde o desemprego chegava a 15,9% em 2009, a soma de negros e pardos alcançava 63,9% da população apta ao trabalho. Em Salvador, o desemprego estava em 14,2%, enquanto a população negra e parda chegava a 82,8%.

Barbosa Filho explica que as altas taxas de desocupação em Salvador e Recife têm a influência de dois fatores. Os negros e pardos, grupos que apresentam as taxas mais altas de desemprego quando o critério da análise é a raça, são a maioria da população apta ao trabalho nessas regiões. Assim, o pe so desses grupos na média geral é maior na comparação com outras regiões.

Ao comparar o mercado de trabalho de Porto Alegre com o Rio, o estudo mostra um aspecto interessante. No Rio, 44,9% da população apta ao trabalho era formada por negros e pardos em 2009, enquanto na capital gaúcha esse percentual chegava a 18,4%. Por outro lado, o Rio apresentava um nível de qualificação profissional mais elevado em relação a Porto Alegre, o que, a princípio, favorece o acesso ao mercado de trabalho. Mas os números da pesquisa mostram que o peso da cor prevalece sobre a escolaridade e a qualificação profissional. Assim, enquanto em Porto Alegre, onde 81% da população apta ao trabalho era de brancos, o desemprego chegava a 7,6%, no Rio, onde os brancos somam 54,6%, o desemprego era de 9,4%.

O economista evita a palavra preconceito, mas destaca que a escolaridade maior não é capaz de neutralizar a diferença das taxas de desemprego relacionadas a raça e cor, o que justificaria a adoção de políticas para atenuar essa disparidade.

Outro aspecto destacado é que o mercado de trabalho de Porto Alegre é o que melhor funciona em relação às demais regiões do país, embora os economistas não saibam exatamente que fatores determinam esse desempenho.

Orfãos
Estudo elaborado por consultores do Orçamento mostra como quase cinco mil municípios com população abaixo de 50 mil habitantes estão apartados do rateio das verbas federais. Em 2010, foram repassados às pequenas cidades apenas R$ 189 milhões por meio de emendas individuais. Dividida pelo número de habitantes, a verba não chega a R$ 3 percapita. As contas estão sendo usadas para sensibilizar os parlamentares que resistem à proposta do relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) de destinar R$ 2,2 bilhões aos municípios menores, por meio das chamadas emendas de iniciativa popular. Mas a parada está dura. No Congresso, já tem até gente propondo transferir esses recursos para o reajuste do Judiciário.

Muito barulho
O governo mobilizou sua tropa de choque no Congresso para aprovar a emenda que prorroga mais uma vez a DRU, mecanismo que permite remanejar 20% das verbas do Orçamento conforme o interesse da equipe econômica, sem levar em conta as vinculações constitucionais. Mas um estudo do núcleo de assuntos econômico-fiscais da Consultoria de Orçamento da Câmara minimiza os prejuízos que o governo teria se a DRU acabasse. A perda de receita para estados e municípios é estimada em R$ 570 milhões. Saúde e educação nada perderiam. E o superávit primário não depende da desvinculação dos recursos. No passado, a DRU teve muito mais peso na administração do Orçamento, mas com tantas prorrogações acabou desidratada.

LEI DO SILÊNCIO: 
Em Cannes, a presidente Dilma Rousseff mais uma vez decretou a lei do silêncio, proibindo assessores e até ministros de falar com a imprensa. A lei ganhou fama na Esplanada, principalmente após ser usada contra a incontinência verbal do ministro da Fazenda, Guido Mantega.